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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS No que respeita ao número de salas, o total nacional apurado é de 175, a que correspondem 7,135 milhões de espectadores, o mais baixo valor de sempre. Como termo de comparação, repare-se que em 1989 essa frequência foi de 18,9 milhões de espectadores e, em 1975, foi de 41,5 milhões. Estabelecendo-se a comparação com 1989, a quebra percentual do total de salas a nível nacional foi da ordem dos 53%. Contudo, em termos de receitas, um menor número de espectadores realizou um maior volume de negócios. De facto, em consequência do constante aumento do preço do bilhete de cinema, verifica-se, por exemplo em relação a 1992, um aumento de receitas significativo, da ordem dos 20,9 por cento.
Filmes portugueses no estrangeiro Apenas uma nota para referir a necessidade de apostar mais seriamente na difusão do cinema português junto dos PALOP. A título de exemplo, repare-se que em 1995 não foi exibido qualquer filme português em Angola, S. Tomé e Guiné-Bissau.
Radiografia da distribuição Em termos da distribuição e da capacidade de estreia e, portanto, do número de salas, o mercado é detido em cerca de 60 por cento pela Lusomundo, que também representa a esmagadora maioria das "majors" norte-americanas, excepto a Fox e a Columbia/Warner, embora com esta tenha uma "joint-venture" para o lançamento de novas salas. Trata-se assim de uma situação que, segundo empresas e personalidades do sector, configura uma espécie de monopólio ou um abuso de posição dominante no mercado em função das regras da concorrência. Efeitos imediatos deste sistema: manutenção de um modelo de distribuição que privilegia o filme de «grande público» norte-americano, em detrimento do filme europeu (em particular, defendido por uma pequena distribuidora, a Atalanta/Medeia) e nomeadamente do cinema português, que por esse motivo pode ver negada a possibilidade de ser exibido em todo o território nacional (problema que teve, por exemplo, José Fonseca e Costa com o seu último filme, "Cinco Dias, Cinco Noites", estreado em 1996 apenas em cinemas de apenas algumas regiões do país). Nesse sentido foram apresentadas queixas, ainda durante o governo de Cavaco Silva, à Direcção-Geral de Concorrência e Preços, que aliás não chegaram a produzir qualquer efeito.
Televisão Dados do Observatório Europeu do Audiovisual e da Comissão Europeia (Fonte: ETS) sobre a origem dos programas de ficção importados por 88 estações de televisão da União Europeia (filmes, telefilmes, séries e novelas) confirmam, tal como já vimos para o caso do cinema, uma situação há muito conhecida: o esmagador domínio da ficção norte-americana, que representa 69% do total da programação de ficção importada pelas mesmas 88 redes consideradas. Em Portugal, esse valor é significativamente mais baixo se atendermos ao tempo total de emissão de ficção relativo aos quatro canais generalistas (Canal 1, TV2, SIC e TVI): média de 45,7%. Há no entanto que considerar que esta quase excepção portuguesa à regra europeia tem a ver com a forte percentagem da ficção brasileira/outra: média de 29% no conjunto dos quatro canais. Visto canal a canal, com percentagens relativas ao tempo total de ficção importada, Canal 1 e TVI ultrapassam os 50 por cento em termos de ficção norte-americana; e em termos de ficção não-europeia, então é o descalabro: Canal 1 - 80,61%; SIC -80,24%; TVI - 90,07%. Salva-se a TV2, que apresenta uma quota de 51,15%.
Informação Complementar Por uma reforma do audiovisual São recorrentes as estimativas pessimistas quanto à possibilidade do mercado publicitário nacional poder manter quatro canais generalistas de televisão. Do nosso ponto de vista, há que resolver esta questão com a reorientação do serviço público. Mas num contexto de redes e serviços diversificados — locais, regionais, temáticos, por cabo, Pay TV, Direct TV, Video-on-demand, etc. — há que acreditar nos mercados específicos dessa mesma oferta. Vendo a questão numa perspectiva integrada, em termos da convergência de sectores, e relevando de facto os sectores concorrenciais mais directos — a televisão hertziana, o satélite, o vídeo e os sistemas multimédia — a tendência é para uma cada vez maior quota de mercado das redes não generalistas. Resolvidos os problemas de ordem tecnológica, resta ao legislador cumprir com celeridade as suas competências. Uma vez clarificados os campos tecnológico e jurídico, resta saber quais, efectivamente, as potencialidades concretas dos serviços de tipo interactivo para gerar recursos e fazer amortizar os custos da instalação. Mas o ponto fundamental continua a situar-se no plano da indústria dos conteúdos. É imperioso incentivar inequivocamente a produção de programas, filmes, conteúdos "on" e "off-line", que venham assim a equilibrar o mercado, controlado pelos produtos americanos. Por isso, a estratégia de desenvolvimento do audiovisual em Portugal passa necessariamente pela sua democratização no plano das comunidades locais, pela correcção da estratégia do serviço público de televisão — com um só canal nacional, a par da RTPi, podendo ser o outro sub concessionado, por exemplo, ou cedido às redes regionais —, com o incentivo à produção de ficção nacional, com a criação de um Instituto do Audiovisual com competências na área do arquivo, do controlo e da regulação do sector e da investigação. Finalmente, com a cablagem do território nacional, preparando-o para a «rede-matriz» das auto-estradas da informação.
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