| ||||
| Pesquisa Avançada | Regras de Pesquisa | ||||
| Onde estou: | Janus 1997 > Índice de artigos > dossier Portugal-Espanha > [Desenvolvimento Inter-regional] | |||
|
ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS O INTERREG 1 assentou em três grandes objectivos, que determinaram as características básicas da sua estratégia: - Concentração da maior parte das suas actuações na criação e melhoria de infraestruturas de desenvolvimento regional; O seu lançamento configurou assim uma operação-piloto de emergência, destinada a solucionar as carências infraestruturais mais evidentes e ainda a lançar os impulsos necessários nos sectores básicos do desenvolvimento. Pressupunha-se que, de acordo com os primeiros resultados desta experiência e sobretudo com base em novas modalidades de colaboração, seria preparada uma segunda fase de intervenção estrutural, com uma problemática sectorial mais ampla e objectivos mais ambiciosos, tendo em vista a modernização do tecido sócio-económico dos dois lados da fronteira, numa óptica de reforço da sua integração e funcionalidade transfronteiriça. A implementação do programa apoiou-se numa estrutura de coordenação e acompanhamento a nível central, responsável pela orientação global do programa e pela coordenação institucional luso-espanhola, e na desconcentração nas Comissões de Coordenação Regional das funções de gestão directa dos projectos da responsabilidade de entidades regionais e locais – públicas e não públicas –, em particular das acções de cooperação transfronteiriça. O INTERREG 1 contou com o apoio dos fundos estruturais, no âmbito das Iniciativas Comunitárias da Comissão Europeia. A distribuição dos financiamentos entre Portugal e Espanha foi de 42%-58%, determinada pela posição dos dois países em termos de população abrangida, corrigida pela relação entre os respectivos PIB. A análise das informações relativas à execução do programa, que terminou em 1995 e envolveu um número muito significativo de entidades das administrações central e local e privadas, revela que: - Aproximadamente 3/4 dos meios envolvidos destinaram-se a melhorar as acessibilidades rodoviárias; A título de exemplo, refira-se que na fronteira portuguesa o programa permitiu: - A intervenção em mais de 600 km de estradas, dos quais mais de 350 incluídos em corredores de atravessamento da fronteira – com duas pontes internacionais em Valença/Tuy e Monção/Salvatierra de Mino –, e a construção das infraestruturas para o atravessamento do Rio Minho por "ferry-boat", em Caminha/La Guardia;
INTRREG II Em 1994 foi aprovado um segundo programa de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha – INTERREG II –, com duração até ao ano 2000, que contou igualmente com o apoio dos fundos estruturais comunitários. O seu lançamento recolhe a experiência da primeira fase, dando-lhe uma sequência natural, mas assume que: há que manter uma linha de continuidade em relação aos principais tipos de acções, completando as condições infraestruturais de desenvolvimento que foram até aqui a grande prioridade; - simultaneamente importa dar um "salto qualitativo", com a introdução de novas formas de apoio, em particular nos domínios da valorização do potencial endógeno dos agentes económicos e das empresas regionais e da cooperação transfronteiriça, a todos os níveis. Nesse sentido, o INTERREG II introduz um novo conjunto de medidas destinadas a apoiar a participação das estruturas regionais transfronteiriças existentes – Comunidades de Trabalho e Gabinetes de Cooperação Transfronteiriça – na gestão e acompanhamento desconcentrados do programa, e a reforçar a criação e o funcionamento de órgãos ou redes de cooperação transfronteiriça de natureza empresarial e sócio-cultural. * Romeu Reis Doutorado em Economia pelo ISEG. Docente no ISEG. Dados adicionais Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas (clique nos links disponíveis)
|
| |||||||
 | |||||||||
