| ||||
| Pesquisa Avançada | Regras de Pesquisa | ||||
| Onde estou: | Janus 1998 > Índice de artigos > Relações exteriores > Política e diplomacia > [A inserção portuguesa nas organizações militares e de segurança] | |||
|
ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS O nosso crescente empenhamento na participação em operações de manutenção da paz promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), devendo aqui ser destacadas as nossas intervenções em Angola (UNAVEM II e UNAVEM III e provavelmente na já prevista MONUA), em Moçambique (ONUMOZ II), no território do Sara Ocidental (MINURSO) e no território da antiga Federação Jugoslava (UNMIBH, UNMOP, UNPREDEP), tem vindo a demonstrar que Portugal se está a adaptar à nova realidade internacional. A nossa aposta no processo de adaptação à nova realidade internacional da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), no fortalecimento da União da Europa Ocidental (UEO), bem como na crescente afirmação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) como fórum privilegiado de diálogo e de coordenação, vem confirmar a disposição do nosso país em também se mostrar parte interessada na construção de um novo sistema de segurança na área euro-atlântica. Em relação à OTAN, da qual Portugal é um membro fundador, o nosso país tem pautado a sua recente actuação por uma intervenção activa tanto no dossier do alargamento aos países do Leste, como no da reestruturação interna dos comandos militares da organização. Quanto ao primeiro, Portugal colocou-se ao lado das principais potências europeias na defesa da inclusão da Polónia, Hungria, República Checa, Roménia e Eslováquia, ao contrário dos Estados Unidos da América que defenderam apenas a entrada dos três primeiros países. No que respeita à reestruturação interna dos comandos militares da OTAN, Portugal tem-se batido, até à data com sucesso, pela manutenção da sede do CINCIBERLANT em Oeiras e pela não criação — tal como é o desejo de Espanha — de um corredor que una o Estreito de Gibraltar à zona das Canárias e que ficaria sob autoridade de um futuro comando militar a criar em Espanha. Por outro lado, Sintra assistiu ao nascimento do Conselho de Parceria Euro-Atlântica (na reunião da OTAN realizada em Maio de 1997), que veio substituir o anterior Conselho de Cooperação do Atlântico Norte. Deu-se assim um novo fôlego ao necessário diálogo com os antigos inimigos do Leste europeu, sobretudo com a Rússia e a Ucrânia, com a criação de uma estrutura que aumenta a capacidade de decisão dos Parceiros da Aliança em assuntos nos quais eles participem, ao mesmo tempo que aprofunda e melhora os processos de consulta entre estes e os membros da Aliança. Esta reunião foi igualmente o ponto de partida para o reforço dos tão desejados contactos entre a Aliança e os países do Mediterrâneo, nomeadamente com o Egipto, Marrocos, Israel, Tunísia, Mauritânia e Jordânia. Esta proposta, que contou com a acérrima defesa do Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Dr. Jaime Gama, irá, numa primeira fase, incrementar a abertura dos estabelecimentos de ensino da Aliança a militares oriundos destes países, ficando para uma segunda fase a realização de exercícios militares conjuntos. À parte destas questões mais institucionais, Portugal tem-se mostrado profundamente empenhado na participação nas operações coordenadas pela OTAN, sob os auspícios da ONU, na Bósnia-Herzegovina. Tanto na IFOR como na SFOR, as Forças Armadas portuguesas marcaram presença e, quer pelo seu grau de operacionalidade quer pelo espírito de abnegação demonstrado, conquistaram o respeito merecido das forças armadas dos nossos aliados. A UEO (à qual Portugal aderiu em 14 de Novembro de 1988, juntamente com a Espanha) sofreu um novo impulso com a assinatura do Tratado de Maastricht, passando então a ser considerada como a componente de defesa da União Europeia. Apesar de todos os problemas que se lhe colocam ao cumprimento deste objectivo (não coincidência a nível de membros entre esta organização e a União Europeia ou mesmo a oposição de alguns países — como é o caso da Grã-Bretanha — em retirar à OTAN o papel principal na defesa europeia), foi imediatamente iniciado o processo de dotar a UEO dos meios logísticos e operacionais que lhe permitissem ir avançando em direcção ao fortalecimento da entidade de defesa europeia. Em Outubro de 1992 é criada em Bruxelas a Célula de Planeamento da UEO, órgão de coordenação essencial para o início do funcionamento da organização de defesa europeia. Em Dezembro do mesmo ano, no Conselho de Ministros da UEO realizado em Petersberg, ficaram definidas as missões militares que poderiam ser assumidas pela organização, sendo elas as de cariz humanitário, de manutenção da paz ou mesmo missões que fossem vocacionadas para a gestão de crises ou de implementação da paz. No que diz respeito às forças que deveriam ser colocadas à disposição desta organização para executar as chamadas missões Petersberg, quase sempre em duplicação de funções com a OTAN, ficou decidido que seriam o Eurocorpo, criado em 1992 pela França e pela Alemanha e que hoje engloba também forças da Bélgica, Espanha e do Luxemburgo; a Divisão Multinacional Central da OTAN, composta por elementos da Bélgica, Alemanha, Países Baixos e Grã-Bretanha; a Força Anfíbia Anglo-Holandesa; a Eurofor, criada no âmbito da UEO em 1995, possuidora de um estado-maior permanente sediado em Florença e da qual farão parte forças francesas, italianas, espanholas e portuguesas e a Euromarfor, também criada em 1995 no âmbito da UEO, que será a força naval da organização, se bem que com um cariz não permanente, englobando unidades da França, da Itália, de Espanha e de Portugal. A OSCE está actualmente a lutar por se adaptar, pela segunda vez, às súbitas alterações verificadas no sistema internacional. Surgida em 1975, a então Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), reunida em Helsínquia, consegue estabelecer e fazer aceitar um conjunto de princípios necessários à convivência minimamente segura entre os dois blocos político-militares existentes. Em Novembro de 1990, a CSCE enfrenta o seu primeiro desafio. Com o enfraquecimento do bloco soviético e com a reunificação da Alemanha, a CSCE estabelece novas regras para a aproximação e aumento de confiança entre o Leste e o Ocidente, enunciadas na Carta de Paris para uma nova Europa. Em Dezembro de 1994, a CSCE dá lugar à OSCE. Hoje em dia, com a procura de uma definição para a futura arquitectura de defesa europeia, a OSCE sofre novas adaptações. Confiando no papel histórico que esta organização desempenhou na aproximação entre o Leste e o Ocidente, muitos são os defensores da necessidade de se lhe atribuir um papel central nesta nova arquitectura de segurança, servindo a OSCE de ponto de encontro, de diálogo e de coordenação entre estados e organizações. Para tal, pretende-se a elaboração de uma Carta para a Segurança Europeia, que, além dos aspectos tradicionais, permita equacionar novos desafios para a segurança, como os de cariz económico, social ou ambiental. Esta flexibilidade de acção, aliada à sua abrangência geográfica, poderá colocar a OSCE numa posição de destaque no futuro sistema de segurança europeu. Lisboa fica intimamente ligada a este processo de reestruturação, ao ser palco, em Dezembro de 1996, de um dos seus primeiros passos — a assinatura da Declaração de Lisboa para um Modelo de Segurança Comum para a Europa no Século XXI.
Informação Complementar "Capacetes azuis" portugueses De acordo com um documento não oficial das Nações Unidas, em 31 de Março de 1897, Portugal ocupava o 25º lugar num conjunto de 71 países que contribuem para as operações de manutenção de paz da ONU. Para um total de 23.861 militares, 411 "capacetes azuis" eram portugueses. Registe-se que os 10 primeiros países eram o Paquistão (1.725 militares), o Bangladesh (1.155), a Federação Russa (1.114), a Jordânia (1.101), a Polónia (1.094), a Índia (1.082), o Canadá (1.014), o Brasil (1.014), a Finlândia (910) e a Áustria (8865). Os EUA estavam em 13º lugar com a participação de 794 militares.
SFOR – Forças Terrestres Divisão Multinacional Sudoeste [MND (SW)]Banja Luka - Reino Unido Gorni Vakuf - Reino Unido Baraci - Reino Unido Coralici - Brigada canadiana Sisava - Holanda Ljubija - República Checa Livno - Malásia Split - Reino Unido
Divisão Multinacional do Sudeste [MND (SE)] Mostar - FrancaRajlovac - França e Alemanha Medjugorge – Espanha Sarajevo - Itália e Egipto Rogatica - Portugal Vrapici - França, Marrocos e Ucrânia
Divisão Multinacional Norte [MND(N)] Tuzla - Estados Unidos da América Zivinice - Estados Unidos da América Brod - Estados Unidos da América Kalesija - Estados Unidos da América Zenica - Turquia Doboj - Nórdicos, Polónia e Lituânia Ugljevik - Brigada russa aerotransportada
|
| |||||||
 | |||||||||
