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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Analisando os dados da produção de 1996, os produtos com maior importância são os cereais, os produtos hortícolas, o vinho e o azeite. Para o mesmo ano, a produção animal apresenta como principais subsectores os ovinos e caprinos (48%), suínos (33,3%) e bovinos (18,6%). Em termos gerais pode referir-se que Portugal apresenta um défice agro-alimentar que em 1996 atingia cerca de 0,7% do PIB, devido principalmente às nossas importações de cereais, açúcar e frutas, produtos para os quais o nosso grau de auto-abastecimento é francamente negativo. Podemos referir que os principais problemas que impedem a modernização e competitividade do sector agrícola estão essencialmente ligados à estrutura fundiária, ao clima, ao fraco nível de formação profissional, à idade avançada dos agricultores e à falta de estruturas no âmbito da transformação e da comercialização dos produtos agrícolas que contribua para a concentração da oferta, para uma livre formação de preços e para uma melhor organização dos mercados.
A Balança Agrícola Portuguesa A Balança Agrícola Portuguesa é francamente deficitária. Como se pode constatar, em 1996 teriam saído do país qualquer coisa como 246 milhões de contos em divisas para pagar as nossas importações de produtos agrícolas. Dado que entraram cerca de 131 milhões de contos, os portugueses despenderam 115,5 milhões de contos com a importação líquida de produtos agro-alimentares e bebidas. Observa-se claramente o destaque de um conjunto de 10 mercados, 7 Europeus, USA, Angola e Brasil, para os quais os nossos valores de exportação são superiores a 6 milhões de contos. Relativamente à Europa dos 15 (tabela intitulada Comércio Agrícola Portugal/UE), chegaram ao nosso país mais 1,6 vezes o valor dos produtos que de cá foram expedidos. Os nossos dois principais fornecedores são Espanha (42%) e França (35%) com azeite, trigo e milho. A Inglaterra ocupa o 3° lugar, como fornecedor (8%) ou como cliente (16%), proporcionando a Portugal um saldo significativamente positivo (2,2 milhões de contos), enquanto com os dois primeiros o saldo da Balança é negativo (53,7 e 31,3 milhões de contos respectivamente). Observa-se igualmente um importante saldo positivo com a Bélgica e o Luxemburgo, sobretudo devido às nossas exportações de vinho e de fruta e às fracas importações provenientes destes países. Especialmente em França a maior parte dos produtos alimentares e bebidas portugueses, com excepção do vinho do Porto, são importados por empresas com uma forte vertente portuguesa e o consumo fortemente determinado pela Comunidade Portuguesa lá residente (cerca de 800 000 pessoas). Em relação ao Resto do Mundo (tabela intitulada Comércio Agrícola Português) são significativos os movimentos de bens agrícolas de e para a região da América Latina e Caraíbas onde naturalmente se destaca o Brasil. Deste país importamos 0,6 milhões de contos principalmente de frutas e para aí exportamos 11,5 milhões de contos de azeite, vinho e produtos lácteos. O importante saldo negativo com esta região deriva das nossas importações das Antilhas, Colômbia e Argentina de arroz, frutas e cereais (milho). Os 1,2 milhões de portugueses radicados no Brasil representam um peso significativo na distribuição alimentar, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde o posicionamento dos produtos portugueses é francamente positivo, garantindo qualidade e acabando por entrar na gama dos produtos de consumo tradicional do cidadão brasileiro. Os dois países da América do Norte constituem o 2° parceiro não comunitário do sector agrícola, provocando um défice superior a 8 milhões de contos sobretudo em cereais e produtos hortícolas. De notar ainda a curiosa relação unilateral com a África Subsariana e os PALOPs. Relativamente à primeira região importamos (cerca de 8%) mas quase não exportamos. No tocante aos segundos exportamos (cerca de 5%) mas quase não importamos. Observando ainda o quadro Comércio Agrícola Português, podemos verificar quão modestas são as nossas trocas de bens agrícolas com as restantes regiões. Portugal é o principal fornecedor de produtos agro-alimentares e bebidas de Angola mantendo-se uma acentuada preferência pelo consumo de produtos portugueses, apesar da forte concorrência de alguns mercados europeus, bem como o sul africano. A análise dos principais produtos exportados por Portugal mostra a fraqueza da especialização agrícola portuguesa, centrada num único produto verdadeiramente competitivo à escala mundial, tornando-se também o único produto que contribui positivamente em termos líquidos para a Balança Agrícola, alcançando cerca de 50% das nossas exportações agrárias. Com destino à Europa Comunitária saíram de Portugal cerca de 64 milhões de contos de vinho (32% para a França, 18% para o Reino Unido e 16% para a Bélgica e o Luxemburgo) enquanto o que foi exportado para o resto do Mundo representou 17,5 milhões de contos, dos quais 33% foram para os Estados Unidos da América, 13% para Angola e 10% para o Brasil. Finalmente, os produtos mais importados pelo nosso país são, relativamente à União Europeia, os cereais (41%) e o azeite (12,7%) e, relativamente aos restantes países do Globo, o açúcar (34%), os cereais (e as frutas (22%).
Informação Complementar A Política Agrícola Comum Em 1995, a principal preocupação da actividade comunitária no domínio agrícola foi relativa à execução da terceira e última etapa da reforma da política agrícola comum (PAC). Facilitada pêlos resultados satisfatórios dos dois últimos anos, a produção foi dominada, o consumo interno de cereais aumentou, as existências públicas foram reduzidas, o nível dos rendimentos agrícolas registou um aumento global e diminuiu a utilização de adubos e de produtos fitossanitários. No entanto, factores essencialmente climáticos, como inundações no Norte da União e seca no Sul, levaram à existência de tensões em determinados mercados. A Áustria, a Finlândia e a Suécia tornam-se membros da União Europeia (1 de Janeiro), aceitando todas as disposições do Tratado e a totalidade do acervo comunitário. Por outro lado, em conformidade com o convite do Conselho Europeu de Essen, a Comissão procedeu a um estudo sobre as estratégias alternativas de desenvolvimento com vista à integração futura das agriculturas dos países da Europa Central e Oriental (PECO) na PAC. Os onze países que vão negociar a sua adesão à União Europeia (Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Hungria, Eslovénia, Albânia, Roménia e Bulgária) representam uma superfície agrícola útil de 60 milhões de hectares (EUR 15 = 140 milhões) e 105 milhões de habitantes (EUR 15 = 370 milhões). No entanto, os ingleses querem aproveitar-se do alargamento para abater de uma vez por todas a PAC, que desde sempre combateram. As suas novas propostas vão desde a eliminação de todos os controlos que pesam sobre a produção e a enorme burocracia que os acompanha, até aos apoios que devem ser progressivamente limitados, com o intuito de equilibrar a oferta e a procura. A Comunidade Europeia tenderá, cada vez mais, a assumir-se como uma zona exportadora interessada na viabilidade do sistema multilateral de comércio internacional. Neste quadro, a nova Política Agrícola Comum não deverá constituir um obstáculo à consolidação do sistema multilateral de trocas.
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