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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Em Portugal, como em outros países europeus com pequenas cinematografias, as questões "tradicionais" sobre a sustentação do cinema — designadamente as respeitantes à composição e estrutura do seu financiamento, à atribuição do papel chave na credibilização dos projectos ao produtor ou ao realizador, à distribuição comercial, à natureza e extensão do mercado que pode rentabilizar os investimentos, etc. — estão a ser submersas numa problemática mais geral e que as inclui. Esta problemática mais geral, que pouco tem de especificamente português, é provocada pela simples convergência de tecnologias: em breve, a par da manutenção dos media nos seus formatos tradicionais (do livro ao cinema e dos jornais à televisão), uma parte cada vez mais significativa da produção multimedia será copiada para um formato digital (de que o Digital Video Disk, DVD, inicia a era), transmitida através de cabos digitais e recebida por computadores. Os Estados Unidos, sobretudo desde o primeiro mandato do presidente William Clinton e do vice-presidente Al Gore, lideram abertamente a instalação desta nova etapa da "sociedade da informação" ou "do saber", quer apostando na expansão veloz da importância da Internet (80 milhões de computadores pessoais estavam já ligados à 'rede das redes' a meio de 1997), quer ocupando nela espaços estratégicos, quer tentando fixar as regras do jogo económico nas novas auto-estradas da informação. A tradição proteccionista dos EUA — recorde-se que entre as contrapartidas do plano Marshall, no imediato pós-guerra, figurava a exigência de ‘Via livre' comercial para os produtos culturais americanos, nomeadamente o cinema — mantém-se: o presidente Clinton pediu à Europa, no início do segundo semestre de 1997, uma política de comércio livre e de zona franca na Internet e nas próximas hiper-auto-estradas da informação. Se obtiver o acordo dos europeus nesta matéria, o presidente Clinton terá favorecido decisivamente, por via das facilidades fiscais e de um programa "no taxes", a vida das empresas americanas que já conquistaram posições na "net" e por isso beneficiam do efeito, conhecido dos economistas, do "primeiro chegado". As empresas estão, aliás, a redesenhar os contornos dos sectores: as receitas da produção, reprodução e distribuição maciça de conteúdos confirmaram a tendência para superar as da produção maciça de bens materiais. Exprimindo este fenómeno, os últimos anos viram surgir novos impérios multimédia resultantes de fusões gigantescas no universo norte-americano: a TimeWarner, a Disney/ABC, a News Corporate/Fox, a MCA/Universal, a Columbia/Sony, etc. Mais significativamente ainda, empresas oriundas de zonas exclusivamente técnicas, como a Microsoft, começaram, por sua vez, a investir na produção e distribuição de conteúdos, visando o crescimento exponencial do audiovisual agregado aos "new media". Em França — decerto o país europeu que mais ansiosamente discute o seu "atraso", neste 'sétimo continente', face aos EUA — o primeiro-ministro Lionel Jospin anunciou em 25 de Agosto de 1997, um mês depois das propostas de Clinton aos europeus, um vasto programa nacional de favorecimento do acesso à Internet, mas sem concretizar quais as facilidades fiscais ou financeiras destinadas a ajudar empresas, escolas ou particulares a equiparem-se e darem passos efectivos nesse sentido. Quanto aos números do cinema, eles confirmam a desigualdade total entre os dois países: Hollywood detém 95% do enorme mercado interno norte-americano e 80% do mercado mundial; a indústria francesa detém apenas 35% do seu mercado interno e 2% do mercado mundial — isto em tempo de globalização, quando a amortização dos investimentos é cada vez mais feita à escala mundial. Em países como Portugal, marcados pela pequena dimensão, pela dependência tecnológica e pelo lugar semiperiférico em relação ao seu "centro" (os países mais ricos da União Europeia), a participação numa política de grupo (a da Comissão Europeia) e a associação a todos os instrumentos de investimento desse grupo no futuro da "indústria de conteúdos" é uma necessidade estratégica. A título de curiosidade, diga-se que a produção cinematográfica portuguesa ocupa entre 1 e 2% do seu mercado interno, o que representa 0,0035% do mercado mundial. Segundo o relatório da Comissão Interministerial para o Audiovisual, uma longa-metragem exclusivamente portuguesa custa em média 135 mil contos a preços de 1997, que passam a 320 mil nas co-produções. Mas estes 320 mil contos significam 40% dos custos de uma produção exclusivamente espanhola e 25% dos custos de uma produção exclusivamente francesa. Vários documentos produzidos por iniciativa do Estado português dão, actualmente, conta da necessidade de abrir o país à dinâmica da "indústria de conteúdos", com destaque para o relatório Mosaico, o Livro Verde para uma Sociedade de Informação e os relatórios da Comissão de Reflexão sobre o futuro da Televisão e da Comissão Interministerial sobre o cinema e o audiovisual, divulgado no início do segundo semestre de 1997. O Ministério da Cultura abriu, no seu 'sítio' na World Wide Web, uma discussão pública sobre o tema, incitando à participação nela de pessoas e instituições ligadas ao universo envolvido. Outras perspectivas, como a da "Plataforma" de realizadores e produtores de cinema, vieram a público em 1997, marcando igualmente, com as suas propostas, a reflexão que precede a tomada de decisões. O ano de 1998 deverá, em princípio, ver surgir um conjunto de regras e de documentos legais que fixarão novas formas de financiamento, de produção/distribuição e de interacção entre os diversos media que caracterizam o novo espaço integrado da "indústria de conteúdos". É uma nova política integrada, gerida por um novo instituto que sucede ao IPACA e ao IPC. No quadro geral das tarefas estratégicas que preocupam os poderes portugueses, avulta a necessidade urgente de informatizar maciçamente o ensino nacional, com vista a abrir todos os escalões da formação ao multimedia e às auto-estradas da informação. Outra preocupação de fundo é a criada pela insuficiência do mercado nacional para rentabilizar financiamentos em toda a área considerada: o que é pedido à "indústria de conteúdos" portuguesa é que ela vise sistematicamente a internacionalização e a globalização, como souber e puder.
Informação Complementar EUA acentuam hegemonia Em matéria de exportações no audiovisual, a balança comercial entre EUA e Europa é favorável aos primeiros na proporção de dez para um. O Observatório Europeu do Audiovisual admite que as empresas norte-americanas realizaram, em 1995, 6,8 mil milhões de dólares de receitas na venda de programas ao mercado europeu, enquanto os europeus só conseguiram exportar 532 milhões de dólares para o mercado dos EUA. Dada a ausência de dados europeus fiáveis sobre esta matéria, estes números são extrapolações baseadas nas performances da Grã-Bretanha a da França. O Banco Goldman Sachs, por seu turno, diz que as receitas das majors são hoje em 43% provenientes das exportações, contra 30% há dez anos. As vendas às televisões não-americanas tornaram-se no motor de desenvolvimento das majors e a tendência actual já não é para vender programas mas a programação de canais por junto.
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