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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS No quadro do Comércio Externo global português, a zona do Médio Oriente/Magrebe, representa cerca de 3% das importações e 1% das exportações, estas com um crescimento francamente positivo, de mais de 20%, em média, nos últimos anos, logo acima das taxas de crescimento das exportações globais portuguesas (ver tabela Exportações para o Médio Oriente). No período indicado, dos mercados em análise, apenas dois, Chipre e Irão, tiveram comportamentos inferiores à média. A área do Médio Oriente/Magrebe é reconhecida como de importância estratégica para a Europa, tanto numa óptica de segurança como de desenvolvimento e em que as vertentes, política, social, económica, cultural, interagindo entre si, concorrem para a eficácia das linhas de força da estratégia em presença: estabilidade, tolerância, relacionamento económico, desenvolvimento. É neste contexto que a Europa desenvolveu o programa MEDA, de ajuda aos países da orla sul do Mediterrâneo, tendo elegido 12 países como beneficiários, excluindo-se apenas a Líbia, os países ricos do Golfo e o Irão. O programa MEDA que tem subjacente uma nova filosofia de abordagem e relacionamento com os países, numa óptica integrada e não só económica, visa criar, numa base mais equitativa, uma autêntica parceria para o desenvolvimento, passando nomeadamente pela criação de um espaço de livre circulação de bens e capitais, no começo do século XXI. Com o programa MEDA, no valor de 900 milhões de contos, para 5 anos, que vem substituir os protocolos financeiros bilaterais, a conferência de Barcelona quis dar um sinal muito forte de apoio aos países mediterrânicos e um reajustamento da sua própria concepção de política de ajuda ao desenvolvimento. Não só pelo montante aprovado, o maior de sempre e de todos os programas de aplicação extra-União, mas especialmente pela evolução para uma base integrada mais do que essencialmente económica, visa a criação de medidas securizantes, factores de estabilidade e de sustentação ao próprio desenvolvimento. Neste quadro onde se situa e como se caracteriza o relacionamento de Portugal com o Médio Oriente/Magrebe? Numa óptica de internacionalização, interdependência e de acrescida cooperação e concorrência, qual a política económica e de cooperação perfilhada institucionalmente por Portugal? Numa análise simples de comportamento e evolução do comércio externo global português, constata-se que, se deduzirmos as produções das empresas multinacionais instaladas em Portugal, sejam circuitos integrados, sejam produções do sector automóvel, e outras, a exportação portuguesa tem vindo a decrescer globalmente. Portugal está assim a perder quota de mercado. O peso de sectores tradicionais na exportação, nomeadamente o têxtil e as aberturas que necessariamente a UE tem vindo a negociar com países terceiros, em especial os do Mediterrâneo, conduz, inevitavelmente, a uma concorrência daqueles países sem que a quebra nos sectores tradicionais esteja a ser compensada com acréscimos de outros sectores. Uma parte significativa da oferta portuguesa, pela sua fraca propensão à inovação e desenvolvimento tecnológico, ganhos na cadeia de valor acrescentado e recurso a técnicas eficazes de marketing, não tem mostrado ganhos com novos mercados ou novos segmentos de mercados tradicionais. A perda de competitividade nos mercados tradicionais tem sido mais rápida do que a recuperação com base na deslocalização de produções e investimento em mercados com factores mais competitivos. Em mercados não tradicionais, a oferta portuguesa carente de esquemas de apoio financeiro vantajosos, tem dificuldade em penetrar e o empresário português, em geral, por desconhecimento e falta de informação qualificada, não desenvolve uma política consistente, continuada e persistente que se traduza numa eficácia de penetração e conquista de novos mercados. O Médio Oriente/Magrebe é por onde passa uma das vertentes duma estratégia de internacionalização e diversificação de mercados, em complemento de uma outra vertente que passa também e necessariamente por África. Mas a vertente africana parece estar a afirmar-se com mais sucesso. Os exemplos dos investimentos directos portugueses na África subsariana, por um lado, e por outro, a liderança no aproveitamento dos fundos do CDI da UE para projectos PME'S em África, são bem significativos. Neste sentido é particularmente expressivo o caso de Marrocos cada vez mais encarado como a nossa fronteira Sul para onde se dirigiram mais de 12 milhões de contos em 1996, representando 8,1%, colocando-se em 4° lugar na tabela de destino dos investimentos directos portugueses no estrangeiro e constituindo-se como principal destino da deslocalização industrial que presentemente se desenvolve em Portugal. Então porque é que Portugal é o único país europeu ocidental que, isoladamente, ocupa o último lugar no seu relacionamento com o Médio Oriente/Magrebe, quando uma parte significativa e diversificada da sua oferta se adequa à procura daqueles mercados?
Informação Complementar Mercados diferenciados O Médio Oriente – Magrebe pode segmentar-se, em termos de mercados, com potenciais diferenciados, em 4 categorias: Países ricos do Golfo Mercados ainda muito dependentes da fileira do petróleo, em processo de diversificação económica, com forte recurso à importação e sem dificuldades de pagamentos, mas muito competitivos porque economias multo abertas;
Países com matriz industrial diversificada O caso do Irão, da Turquia, do Egipto, de Marrocos e Argélia, em processo de upgrading tecnológico, com recursos próprios diferenciados, mas carenciados de fortes financiamentos externos e ainda sujeitos a alguns mecanismos proteccionistas. Países em vias de recuperação ou desenvolvimento de níveis progressivos de auto-suficiência alimentar ou outras, o que condiciona o modelo de abordagem e penetração dos respectivos mercados;
Países em desenvolvimento Com progressiva abertura ao exterior e relativa escassez de recursos financeiros, em que há segmentos de mercado com potencial; como seja: água, telecomunicações, energia, agro-indústria, têxtil, peles, construção, turismo, indústrias do ambiente, e apoiados em crescentes ajudas bi e multilaterais (caso da Síria, Jordânia, Palestina e Tunísia);
Casos singularizados Israel — país com hábitos e padrões de consumo diferenciados do contexto regional em que se insere e uma matriz baseada nas PME'S e altas tecnologias. Mercado com elevada capacidade para oferecer cooperação tecnológica dado o seu alto nível de inovação e investigação e uma muito estreita relação universidade/centros de pesquisa e indústria; Iraque — mercado de oportunidade no quadro das limitações resultantes das sanções das Nações Unidas em vigor e que terá um potencial a explorar quando cessarem as sanções. A sua abordagem terá sempre que ter em conta a interacção político-económica e a necessidade de uma acção institucional e empresarial em conformidade; Líbano — mercado emergente que visa reconstituir-se como entreposto comercial e centro financeiro como o foi nas décadas de 60 e 70, em que era denominado a Suíça do Médio Oriente. País em reconstrução de infraestruturas, equipamentos sociais e matriz sócio-económica, com potencial em áreas tão diversificadas como: construção e obras públicas, agro-indústria, energia, indústria transformadora ligeira, comunicações, turismo, tecnologias da informação, serviços financeiros e consultoria. Mas este quadro tão diversificado tem as suas exigências de abordagem: - um claro posicionamento e enquadramento institucional; - esquemas de apoio financeiro, competitivos e adaptados; - informação qualificada sobre a procura e oferta portuguesa relacionada com a identificação dos respectivos protagonistas económicos. No entanto, será dos pressupostos anteriores, da sensibilização dos agentes económicos e da paciência, persistência e continuidade como vectores essenciais para a eficácia de uma estratégia de abordagem que se poderá esperar uma progressiva melhoria qualitativa das relações económicas de Portugal com o Médio Oriente/Magrebe.
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