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| Onde estou: | Janus 1998 > Índice de artigos > Relações com as grandes regiões do mundo > Ásia e Pacífico > [Relações com a região da Ásia e do Pacífico] | |||
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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Actualmente, existe a tendência para se falar em três grandes blocos regionais — América do Norte, Europa e Ásia-Pacífico. Os laços institucionais entre a América do Norte e a Europa — sobretudo através da NATO — são longos e permanecem intensos. A formação da APEC deu aos líderes americanos e asiáticos a possibilidade do reforço dos laços transpacíficos. A relação menos institucionalizada e, por isso, menos ténue, ocorre entre o velho continente e a Ásia Central, embora as Cimeiras Europa-Ásia (ASEM) procurem suprir essa falha. E apesar das trocas comerciais serem bastantes relevantes, a verdade é que os valores do comércio inter-regiões são relativamente baixos quando comparados com os do comércio intra-regiões. Uma das características da Ásia-Pacífico é o seu relativo atraso na formalização de quadros institucionais para a cooperação e integração regional. A ASEAN e a APEC são dois enquadramentos institucionais existentes, mas que só há pouco tempo pretendem formalizar zonas de comércio livre, com horizontes de concretização final em 2003 e 2020, respectivamente. Os países da região têm mostrado preferência pelo "regionalismo aberto", considerado mais compatível com a globalização da economia global, onde a participação no movimento de regionalização se deve fazer preservando a mais ampla liberdade de comércio a nível mundial. Por isso, a perspectiva asiática tem-se oposto, até agora, a quaisquer formas de união aduaneira, mercado comum ou união económica, típicas na Europa e na América. Por outro lado, na Ásia-Pacífico assiste-se ao crescimento de formas de cooperação regional que, sendo mais reduzidas no âmbito geográfico e menos exigentes em termos institucionais, vão mais longe que os acordos de livre troca — trata-se dos "triângulos de crescimento": acordos que envolvem regiões de três ou mais países vizinhos para melhor se posicionarem como zonas de exportação e de atracção de investimentos. Um segundo elemento diz-nos que nem a Europa nem a Ásia falam a uma só voz. Ou seja, apesar do elevado grau de integração da Comunidade Europeia, os seus membros manifestam interesses e políticas divergentes na Ásia: a França, com os seus territórios e interesses próprios, foi alvo de grande polémica com os testes nucleares no Pacífico; a Inglaterra, envolvida com a transição da soberania de Hong Kong e com laços privilegiados com algumas das suas ex-colónias; Portugal tem a transição de Macau e as disputas com a Indonésia e a Austrália a propósito de Timor Oriental; a Alemanha com grandes projectos de investimento na China e noutros países da região; enfim, países como a Holanda (ex-metrópole, por exemplo, da Indonésia) procuram alcançar os seus objectivos nacionais sem verdadeira articulação com outros parceiros da UE. Na Ásia-Pacífico é ainda mais difícil compatibilizar os interesses de todos os Estados e articular, sobretudo, a liderança chinesa e japonesa (e da própria ASEAN), no sentido de uma política comum face a outro bloco regional, como o europeu. Outra questão tem a ver com o "posicionamento central" dos americanos: tanto o Atlântico como o Pacífico têm nos EUA um elemento estabilizador e de segurança, o que lhes confere uma maior facilidade de acesso aos corredores de decisão e retira algum relevo aos contactos entre a Europa e a Ásia. Aliás, a Ásia Oriental tem laços de segurança mais desenvolvidos com os EUA do que com os próprios vizinhos asiáticos. Um quarto elemento perturbador nas relações Europa-Ásia pode estar nos complexos coloniais. Ex-colónias dos europeus, os asiáticos olham-nos com algum complexo — atribuindo-nos um certo oportunismo de intenções —, e é frequente considerarem que os europeus não lhes dão o valor e a atenção devidos, pelo menos, de igual para igual. Por último, parece haver alguma dificuldade de compreensão entre as lideranças europeia e asiática. Os líderes da Ásia não entendem a vontade de cooperação por parte dos países europeus, e a necessidade de regras minimamente equivalentes para uma competição leal entre economias. Os europeus dão a ideia de não compreender os problemas inerentes aos processos de desenvolvimento e industrialização (pelos quais passaram com enormes dificuldades) e parecem não entender os "valores asiáticos" e uma visão diferente dos direitos humanos — em que o "direito ao desenvolvimento" é um vector fundamental. Este aspecto é central nesta relação. Todas estas dificuldades não significam, porém, a impossibilidade de existirem relações entre os dois continentes, que podem e devem ser aprofundadas. A Ásia-Pacífico precisa dos mercados europeu e norte-americano para escoar a sua produção e para sustentar as suas elevadas taxas de crescimento. O crescimento das exportações confirma que o seu sucesso não é alheio a uma dependência de mercados externos, mesmo se o comércio intra-regional é cada vez mais importante. Por outro lado, os europeus, tão necessitados de novos mercados, nunca poderiam subestimar a região que regista as mais altas taxas de crescimento do mundo. Nos últimos anos, a Europa e a Ásia têm procurado colocar os interesses comuns acima das divergências, o que tem permitido maiores interacções. O efeito tem sido positivo, daí resultando, por exemplo, a participação da UE no ASEAN Regional Fórum (ARF) desde 1994, onde se discutem as questões de segurança da Ásia-Pacífico e que conta, para além dos países da UE e da ASEAN, com os EUA, o Canadá, o Japão, a Coreia do Sul, a Austrália e a Nova-Zelândia; depois, como parceiros consultivos, a China e a Rússia; e ainda, com o estatuto de observadores, o Camboja, o Laos e a Papua-Nova-Guiné. Por outro lado, a tentativa de reforçar os laços entre os dois continentes é manifesta nas cimeiras Europa-Ásia (ASEM), onde se fazem representar os chefes de Estado e de governo da UE, da ASEAN, da China, do Japão e da Coreia do Sul. Sabemos que o papel de estabilizador na Ásia-Pacífico está, essencialmente, reservado aos EUA. Mas tal não deve significar a apatia europeia no campo da segurança. Sendo parceiros dos Estados Unidos em matérias de segurança, como ex-metrópoles e membros do ARF, os parceiros europeus devem saber contribuir para encontrar equilíbrios na região. Isso não significa jogar e tirar partido de tensões entre asiáticos e americanos — pelo contrário. Mas, até porque têm uma presença militar reduzida na área, os europeus devem ser um complemento de estabilização, de dissuasão moral e mesmo de moderadores. Um papel deste tipo pode bem ser desempenhado por uma Europa que não tem os interesses estratégicos, de defesa e de segurança, ou os próprios constrangimentos geopolíticos e históricos, que cabem aos EUA, à China ou ao Japão, por exemplo. A voz "desinteressada" da Europa pode, portanto, servir dois grandes objectivos: amenizar tensões e contribuir para encontrar equilíbrios e soluções pacíficas para diferendos na Ásia-Pacífico; em segundo lugar, dá à Europa a possibilidade de acesso aos centros de decisão política asiática, com papel e estatuto renovados.
Informação Complementar Os subsistemas da região ou as organizações multilaterais ASEAN (Association of South-East Asia Nations) A ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático) foi estabelecida em Bangkok em 1967 por cinco Estados – Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. A diversidade dos Estados (culturas, religiões, jectivos nacionais, necessidades) não facilitou o objectivo de promoção da cooperação económica e social na região, e durante as duas primeiras décadas de existência, a integração económica foi muito lenta. Por outro lado, até recentemente, tudo passava por uma lógica de fractura regional que opunha uma ASEAN não comunista às nações comunistas do Sudeste Asiático. Com o boom económico da Ásia Oriental, as trocas comerciais intra-ASEAN aumentaram cerca de 40% por ano (em 1995, este aumento foi de 21%). E com o desanuviamento do sistema internacional, os progressos da coesão da ASEAN são acompanhados pelo seu alargamento ao Vietname (1995), ao Camboja e ao Laos (previstos para 1997), e Birmânia (data ainda indeterminada) – o Brunei, depois de aceder à independência, já se havia tornado o sexto membro da organização em 1984. Nos últimos anos, têm sido dados passos que confirmam a vontade de maior cooperação, integração e afirmação regional. Para além dos processos de alargamento da organização, foi decidido criar-se na cimeira de Singapura, em 1992, o ASEAN Free Trade Area (AFTA), zona de comércio livre a instituir a partir de 2003. Em 1994 reuniu-se, pela primeira vez, o ASEAN Regional Fórum (ARF) sobre as questões de segurança na Ásia-Pacífico e em 1995 foi conseguido que se declarasse a Ásia do Sudeste como zona desnuclearizada.
APEC (Asia Pacific Economic Cooperation) A APEC – Cooperação Económica da Ásia-Pacífico – foi concebida, inicialmente, como uma reunião informal dos países ribeirinhos do Pacífico, com o objectivo de reforçar os laços transpacíficos, em resposta aos regionalismos económicos como a CEE ou o NAFTA. Mas rapidamente os EUA tentaram fazer da APEC um fórum para expor as suas ideias sobre livres-trocas, sob o olhar atento e prudente dos parceiros asiáticos. Em Novembro de 1989 houve a primeira reunião da APEC, em Seul, com doze membros: os seis países da ASEAN, a Austrália, os EUA, o Canadá, a Nova Zelândia, o Japão e a Coreia do Sul. Mais tarde, aderiram novos membros à organização: a China, Taiwan e Hong Kong, em 1991; o México e a Papua-Nova-Guiné em 1993; o Chile, em 1994. Os objectivos da APEC são um tanto vagos, e as possibilidades de reforço dos mecanismos institucionais e de se alargar às questões de segurança, sugestões americanas, são pouco apreciadas pelos asiáticos. Da cimeira de Bogor, em 1994, resultou uma declaração conjunta que apelava à liberalização das trocas transpacíficas no período entre 2010 e 2020, consoante o nível de desenvolvimento dos países. Mas logo no ano seguinte, em Osaka, a concepção asiática demonstrou preferir que a harmonização de práticas comerciais e a cooperação regional se faça a um ritmo menos ambicioso. Os 18 membros da APEC reagrupam cerca de 40% da população mundial, 59% do PNB mundial e 47% das trocas comerciais mundiais, representando um extraordinário conjunto económico.
ARF (ASEAN Regional Fórum) O ARF (Fórum Regional ASEAN) reúne, desde 1994, para debater sobre as questões de segurança na Ásia-Pacífico, e procura desenvolver os laços entre os participantes, nomeadamente a três níveis: promoção da confiança mútua, desenvolvimento da diplomacia preventiva e resolução de conflitos. Os representantes dos diversos países distinguem-se em estatutos diferentes: - os membros da ASEAN, - os "interlocutores": Austrália, Canadá, China, Comunidade Europeia, Coreia do Sul, Estados Unidos, Índia, Japão, Nova-Zelândia, Rússia, - os "observadores": Laos, Camboja, Myanmar, Papua-Nova-Guiné.
Outros organismos EAEC (East Asian Eoonomic Caucus) O EAEC foi proposto pela Malásia em 1990, na sequência das discussões do GATT. Se o projecto inicial, EAEG, fosse aceite, ele excluiria os "países brancos", reunindo apenas os membros da ASEAN, a China, os países da Indochina, a Coreia do Sul e o Japão. Naturalmente, as pressões americanas fizeram-se sentir, recolhendo o apoio de nações asiáticas, pelo que seria criado o EAEC, mas no seio da APEC.
Comissão do Pacífico Sul Com sede em Nouméa, Nova Caledónia, a Comissão do Pacífico Sul foi criada em 1947. Ela reúne os parceiros da região e as grandes potências que aí têm responsabilidades (Austrália, EUA, França, Nova Zelândia, Reino Unido).
Fórum do Pacífico Sul Criado em 1971 pelos Estados ribeirinhos (e excluindo as grandes potências), o Fórum (South Pacific Forum, SPF) tomou a iniciativa do tratado de Rarotonga sobre a desnuclearização do Pacífico Sul e do Equador.
ANZUS Pacto militar assinado em 1951 entre a Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos, tem uma existência virtual desde que as duas primeiras participam no movimento de desnuclearização do Pacífico Sul, a partir dos anos 70.
BAD (Banco Asiático de Desenvolvimento) O BAD ou o Asian Development Bank, ADB, foi criado em 1965. Conta com 55 Estados membros da Ásia, da Europa e da América e intervém em 38 Estados asiáticos.
SAARC (Associação da Ásia do Sul para a Cooperação Regional) A SAARC foi fundada em 1985 e tem como membros: Bangladesh, Butão, Índia, Maldivas, Nepal, Paquistão, Sri Lanka.
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