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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS A evolução da Balança Comercial (ver tabela Balança Comercial por Zonas Económicas e Países) revela um aumento do défice, que passou de 925 m.c. para 1042,2 m.c. no período em análise. A Europa Ocidental constitui, simultaneamente, o principal destino das nossas exportações (82,7% em 1996) e a principal origem das importações (78% em 1996). Da desagregação da análise por zonas económicas, sobressai a União Europeia, que atinge valores próximos dos 97%, quer para as importações, quer para as exportações. Por outro lado, a EFTA mantém a tendência decrescente verificada ao longo dos últimos anos. Os principais parceiros comerciais de Portugal nesta zona são, por ordem decrescente de importância enquanto clientes, a Alemanha (21,2%), a Espanha (14,2%), a França (14,1%) e o Reino Unido (10,8%). Se o critério de ordenação for a importância dos países enquanto fornecedores, apenas se registam duas alterações: a Espanha troca de posição com a Alemanha e o Reino Unido é substituído pela Itália. Portugal apenas apresenta saldos positivos no comércio com o Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Grécia e Áustria. Refira-se, ainda, que o saldo com os três primeiros países referidos diminuiu, enquanto que com os dois últimos aumentou. Por produtos, as "Máquinas, Aparelhos" e "Veículos, O.M. Transporte" representam, em conjunto, 40,5% das nossas importações provenientes da União Europeia e foram os grupos de produtos que apresentaram uma maior taxa de crescimento (10,8% e 22%, respectivamente, entre 1995 e 1996). Do lado das exportações, "Veículos, O.M. Transporte" surge, já em 1996, como o principal grupo de exportações de Portugal (18,4%), tendo registado uma taxa de crescimento notável: 82,2%. Confirma-se, assim, a mudança estrutural da composição das nossas exportações que já se vinha delineando. De realçar, por último, o peso ainda muito importante do grupo "Vestuário" (16,8%), o qual contudo registou uma taxa de crescimento negativa (-2,4%). Esta evolução tenderá a manter-se ou mesmo agravar-se, fruto da concorrência internacional acrescida. Na Balança de Serviços a principal rubrica é "Viagens e Turismo", constituindo também uma das principais componentes com impacte positivo no saldo da Balança de Transacções Correntes. Contudo, o seu saldo registou, no período em análise, um decréscimo de 9,3% devido não a uma diminuição das receitas, mas sim a um aumento superior nas despesas. Enquanto fonte de receitas, o Reino Unido, a Alemanha, a França e a Espanha ocupam os primeiros lugares e mantêm sensivelmente o seu peso no total das receitas de turismo provenientes de países da Europa Ocidental, as quais representavam em 1996 88% das receitas totais de turismo. Apenas a Alemanha reforçou ligeiramente a sua posição, mas sem que a isso correspondesse uma alteração no ranking referido (ver tabela Viagens e Turismo). Se a análise for feita com base nas "Chegadas às fronteiras", a Espanha passa para o primeiro lugar, seguida do Reino Unido e da Alemanha. Esta alteração nas posições relativas destes países indicia que os turistas espanhóis efectuam, em média, uma despesa per capita no nosso país inferior à efectuada pelos turistas ingleses e alemães. As transferências unilaterais constituem a outra rubrica que contribui para atenuar o défice da Balança de Transacções Correntes. As transferências públicas são constituídas quase exclusivamente por transferências financeiras provenientes da União Europeia e as Transferências Privadas por remessas de emigrantes. As remessas de emigrantes diminuíram ligeiramente entre 1995 e 1996 (1%), mantendo-se assim a tendência que já se vem registando desde meados dos anos 80. A análise por países revela uma recuperação das remessas provenientes da União Europeia sustentada pelo acréscimo das remessas provenientes do Luxemburgo e do Reino Unido (ver tabela Remessas de Emigrantes por Países). Se compararmos, contudo, o primeiro trimestre de 1997 com o período homólogo do ano anterior, esta recuperação poderá não se manter em 1997, embora os valores referentes ao Reino Unido apresentem um acréscimo. A França é o principal país de origem de remessas de emigrantes seguida da Suíça, país que no primeiro trimestre de 1997 regista um crescimento de 24% relativamente ao período homólogo do ano anterior.
Informação Complementar As Transferências Financeiras com a União Europeia As transferências líquidas da União Europeia representam 93,3% do total das transferências líquidas unilaterais públicas recebidas por Portugal, com origem na Europa Ocidental. Estas transferências constituem, no período 1995-1996, a rubrica cujo saldo mais contribuiu para atenuar o défice da Balança de Transacções Correntes, substituindo-se assim às remessas de emigrantes, que até 1986 constituíam o principal elemento de financiamento dos défices da Balança Comercial (BC). De facto, em 1996 as transferências da União Europeia financiaram cerca de 47% do défice da BC e as remessas de emigrantes 43,7%. Em 1996 registou-se uma quebra de 3,4% nas transferências líquidas, resultado das quebras de 8,7% nos recebimentos provenientes do FEOGA – Garantia e principalmente da redução de 54,4% das transferências do Fundo de Coesão. Esta redução está certamente relacionada com atrasos de pagamentos referentes ao ano de 1996, o que é confirmado pela comparação entre o primeiro trimestre de 1997 e o trimestre homólogo de 1996. De facto, verificou-se um aumento, no período referido, de 270%, derivado de recebimentos no valor de 33 milhões de contos (m.c.) em Janeiro de 97, montante que contrasta claramente com os 7,7 m.c. recebidos no mesmo mês de 96. O FEDER continua a ser a principal fonte de receitas (42% do total dos recebimentos), mas as que registaram maior crescimento no período em análise foram as provenientes do FEOGA – Garantia (19,6%) e do FSE (17,6%).
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