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Janus 2004



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Movimentos de capitais não monetários

Francisco Mendes *

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Os elementos estatísticos disponíveis não permitem obter a totalidade da balança de capitais não monetários de Portugal com a Europa Ocidental. Com efeito, devido à própria natureza destas operações, não é possível conhecer a decomposição geográfica do crédito externo (concedido e recebido) e da movimentação dos depósitos dos residentes não bancários no exterior. No entanto, apresentam-se nos quadros juntos os dois tipos de operações mais significativos desta componente da balança de capitais: as operações de investimento directo e as de investimento de carteira. O conjunto dos movimentos líquidos de investimento directo e das operações de carteira atingiu, em 1996, um excedente de 416,4 milhões de contos, a contrastar com o défice de cerca de 365 m.c., averbado no ano anterior, sendo, assim, retomada a tendência revelada nos anos mais recentes para a formação de saldos positivos de elevados valores nos fluxos líquidos de capitais realizados entre Portugal e a Europa Ocidental.

Para esta notável evolução favorável das operações de capitais não monetários em 1996 (que, a avaliar pelos resultados globais dos créditos comerciais e outras operações, se terá mantido para o conjunto da balança de capitais não monetários) contribuiu fundamentalmente o avultado afluxo líquido de investimento de carteira — excedente de 881,3 m.c. contra um défice de 50 m.c., em 1995 —, muito superior à expansão das aplicações líquidas de residentes, nesse espaço europeu (+ 482,7 m.c.). Nos primeiros quatro meses de 1997, os movimentos de capitais não monetários deram origem a uma entrada líquida de 51,3 m.c. (que compara com uma saída líquida de 110,6 m.c. no período homólogo de 1996), resultante, em larga medida, da redução das aplicações líquidas de carteira de residentes (ver tabela Balança de Capitais Não Monetários entre Portugal e a Europa Ocidental).

O investimento directo líquido recebido da Europa Ocidental em 1996 foi de 131,6 m.c., superior em 51,4 % ao verificado em 1995, mas ainda assim inferior ao registado em 1994 (159,8 m.c.) e representando pouco mais de metade da média do triénio de 1991-93 (248,2 m.c.). A maior entrada líquida de investimento estrangeiro reflecte o aumento do investimento bruto (+ 53,8 m.c.), só ligeiramente contrariado pelo maior desinvestimento (+ 9,1 m.c.). De notar os elevados valores atingidos pelo desinvestimento em 1995 e 1996, muito superiores aos verificados em anos anteriores, resultantes, em grande medida, da venda de participações detidas por não residentes em instituições financeiras portuguesas (ver tabela Investimento Directo da Europa Ocidental em Portugal).

A Espanha foi o mais importante fornecedor de investimento directo líquido a Portugal em 1996, representando cerca de 62,8 % do total do investimento directo líquido, o que contrasta com o desinvestimento espanhol em 1995 (-19,4 m.c.). O investimento directo líquido de Portugal na Europa Ocidental registou uma redução significativa (- 52,2 %), após a forte expansão evidenciada em 1995. Esta diminuição resultou basicamente de um menor investimento bruto na Europa Ocidental, com maior incidência em Espanha (- 37,3 m.c.) e na França (- 25,4 m.c.) (ver tabela Investimento de Carteira de Portugal na Europa Ocidental). Continuando e reforçando a tendência que se vem afirmando desde 1991, o investimento de carteira efectuado por residentes nacionais na Europa Ocidental, deu origem a uma saída líquida de capitais de 557,5 m.c. em 1996 (3,4 % do PIB), significativamente superior à registada em 1995 (+ 74,1 %). Os residentes nacionais reforçaram, em especial, as suas aplicações de carteira no Reino Unido (+113,2 m.c.) e em Espanha (+107,1 m.c.), continuando a investir basicamente em obrigações, tendo-se também verificado um aumento do investimento em unidades de participação de fundos de investimento sediados na Europa. Para o impressivo aumento do investimento líquido de carteira em títulos nacionais em 1996 (+ 931,3 m.c.) contribuíram virtualmente todos os países europeus, com realce para o Reino Unido (+ 637,8 m.c.) e a Espanha (+ 103,1 m.c.). Esta evolução resultou, em grande parte, do forte aumento do investimento líquido em obrigações de dívida pública, denominadas em escudos, e em acções.

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Merecem igualmente destaque as emissões efectuadas pelo Estado português em mercados externos, de dívida titulada denominada em moedas estrangeiras. Embora de montante inferior ao atingido em 1995, são de realçar as emissões efectuadas ao longo de 1996, especialmente as expressas em marcos e em francos franceses. No quadro Balança de Pagamentos de Portugal com a Europa Ocidental) procurou-se reunir toda a informação disponível sobre as transacções realizadas entre Portugal e a Europa Ocidental, obtendo-se, assim, a aproximação possível à balança de pagamentos de Portugal com esse espaço económico. Em termos sintéticos, verifica-se que a passagem de um défice de 232,2 m.c., em 1995, para um excedente de 347,6 m.c., em 1996, foi o resultado da referida evolução favorável das operações de capitais não monetários — em especial do investimento de carteira em Portugal —, uma vez que a balança de transacções correntes apresentou um défice de 68,8 m.c. em 1996, que compara com um excedente de 132,7 m.c. no ano anterior.

 

Informação Complementar

Desregulamentação e abolição dos controlos

Desde meados dos anos setenta que se tem vindo a assistir a um importante processo de liberalização e internacionalização dos mercados financeiros internacionais a nível mundial, caracterizado, nomeadamente, pela desregulamentação e abolição progressiva dos controlos, crescente integração dos vários mercados financeiros, avanços tecnológicos e criação de novos produtos financeiros. Por outro lado, a criação de um mercado único de serviços financeiros na Europa comunitária veio reforçar essa tendência geral, revelando-se um factor importante da evolução do sistema financeiro português. Um dos aspectos mais relevantes para a integração financeira no âmbito da U.E. consistiu no estabelecimento da liberdade de circulação de capitais entre os Estados-membros, a que Portugal aderiu por completo em Dezembro de 1992.

É neste contexto que se devem analisar as importantes transformações operadas ao nível das operações de capitais não monetários a partir do início da década de 90. O aumento dos montantes e a diversificação verificada nas operações de aplicações de carteira — efectuadas tanto por residentes, no exterior, como por não residentes em títulos nacionais — constitui um dos aspectos mais significativos desses desenvolvimentos.

Com efeito, os investimentos de carteira oriundos da Europa Ocidental evidenciam clara tendência ascendente, quer em termos líquidos (exceptuando 1995), quer nos montantes transaccionados — aquisições e vendas — que têm vindo a crescer de modo impressivo nos últimos anos. Por outro lado, há uma nítida diversificação do investimento em títulos nacionais — obrigações de dívida pública, com emissões internas e externas em moeda estrangeira, papel comercial, etc. De destacar o maior interesse pelo segmento accionista, associado ao processo de privatização em curso, contribuindo, assim, para o aumento da capitalização e da liquidez do mercado bolsista português.

Também o investimento líquido de carteira efectuado por residentes, no exterior, tem vindo continuamente a aumentar (de 25 m.c., em 1991, para 557 m.c., em 1996), com aplicações em obrigações, títulos de curto prazo e, mais recentemente, em unidades de participação de fundos de investimento estrangeiros. Quanto ao investimento directo em Portugal, que registou um aumento assinalável até 1990, iniciou depois uma tendência decrescente, aliás semelhante à observada na maioria dos países da U.E.. Esta quebra pode ser explicada pelo enfraquecimento da actividade das principais economias investidoras e, mais recentemente, por certa reorientação dos investimentos para as economias da Europa Central e de Leste.

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* Francisco Mendes

Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE. Docente na UAL.

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Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

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Link em nova janela Investimento directo da Europa Ocidental em Portugal

Link em nova janela Investimento de carteira de Portugal na Europa Ocidental

Link em nova janela Investimento de carteira da Europa Ocidental em Portugal

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