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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS
Emigração e Comunidades A população portuguesa residente no estrangeiro, segundo as estimativas da D.G.A. C.C.P. do M.N.E., para 95/96, eleva-se a 4.638.570 indivíduos, dos quais 56,8% residem na América, 29,5% na Europa, 11,7% em África, 1,2% na Oceânia e 0,8% na Ásia. Na Europa temos 1.199.973, dos quais 25,87% nos países da U.E. A morfologia das comunidades portuguesas na Europa Ocidental apresenta-nos uma situação de relativa estabilidade e uma evolução normal nas diferentes vias e sequências do ciclo migratório. As variações registadas no número de portugueses residentes em alguns países, designadamente na Alemanha, Espanha, Inglaterra e Bélgica, são fruto mais da diversidade de fontes de informação que serviam de base à elaboração das estimativas, que da alteração real da sua morfologia. Com efeito, as estimativas da D.G.A. C.C.P. do M.N.E., na maior parte dos casos, têm como base de informação as estatísticas e inscrições consulares, que não têm em conta nem os portugueses regressados ou falecidos, nem os não-inscritos nas secções consulares, nem tão pouco a população flutuante da emigração-circulação, em regime de prestação de serviços. O caso mais paradigmático está na Alemanha, com 170.000 portugueses residentes, quando no período de 1966-1988, antes das políticas de incitamento ao regresso, havia 117.680 portugueses e em 1995 o Eurostat registava apenas 98.900 portugueses residentes na Alemanha. O peso e a importância da população portuguesa no total da população dos diferentes países da Europa Ocidental apresentam-nos valores particularmente significativos: em França com 1,38% dos 57.700.000 habitantes; na Suíça com 2,26% dos 6.970.000; no Luxemburgo com 13,28% dos 390.000 e em Andorra com 15% dos 60.000 cidadãos. As zonas de fixação e as actividades sócio-profissionais exercidas pelos portugueses residentes no estrangeiro estão em correlação directa com o tipo e modelo de e(i)migração onde eles se inscrevem. Com efeito, os fluxos migratórios que atravessaram a sociedade portuguesa nos anos 60-80 inscrevem-se num movimento de expulsão-redução entre países periféricos e países desenvolvidos em plena reconstrução e desenvolvimento. Na sua quase totalidade pertencem pois à e(i)migração industrial, definida como mão-de-obra não-qualificada, de origem essencialmente rural e de tipo funcional. O que explica o facto das principais zonas de fixação se situarem em torno das grandes tecnópolis e das cidadelas industriais do Centro da Europa e das Comunidades Portuguesas adquirirem actualmente uma maior visibilidade nas metápolis da Europa Ocidental, como Paris, Dusseldorf, Genebra, onde se criaram verdadeiros bairros "fundadores" e zonas de concentração específicas de portugueses. As actividades sócio-profissionais exercidas pelos primomigrantes situam-se no sector dos serviços, da construção civil, da indústria manufactureira, na hotelaria e na agricultura, com o estatuto de salariados. A segunda geração manifesta tendência a reproduzir a posição sócio-profissional dos pais. Há, porém, um número significativo de portugueses, que, à medida que o ciclo migratório evolui e que eles se inserem numa imigração de residência e no processo de inclusão no meio de trabalho, se estabelecem por conta própria no sector de serviços, hotelaria, restauração, construção civil e importação/exportação. E importante o número de empresários portugueses nos países da U.E. Regista-se, pois, uma relativa e limitada mobilidade social ascendente no seio das comunidades portuguesas. Apesar do ciclo migratório dos portugueses residentes nos países da Europa Ocidental seguir a sua evolução natural, a situação de e(i)migração é vivida de forma paradoxal. Intencionalmente está profundamente marcada pela reversibilidade, mas na prática, à medida que ela se transforma em imigração de residência, apresenta as marcas da irreversibilidade. Esta situação continua a alimentar, através de redes quer formais, quer informais, a transacção de um volume considerável de bens e serviços materiais e sócio-simbólicos, entre país de origem e países de residência.
Imigração e comunidades estrangeiras em Portugal A evolução da população estrangeira residente em Portugal regista, em 1996, um ligeiro crescimento. Em 31.12.1996 havia 172.912 estrangeiros residentes, o que representa um acréscimo de 2,7% em relação ao ano anterior. A estes números adicionam-se ainda os 35.082 pedidos de legalização extraordinária, ao abrigo da lei 17/96 de 24 de Maio. Segundo o S.E.F., 25.730 são originários da C.P.L.P., dos quais 9.260 de Angola, 6.872 de Cabo Verde, 5.308 da Guiné-Bissau, 1.549 de São Tomé e 416 de Moçambique. Este crescimento, essencialmente, situa-se nos estrangeiros residentes da Europa Ocidental e nas correntes migratórias Sul/Norte, a partir dos países da C.P.L.P. Em 31.12.1996, os estrangeiros residentes originários da Europa eram 46.798, dos quais 45.327 da Europa Ocidental, sendo 44.132 cidadãos comunitários e 1.471 da Europa de Leste e Federação Russa. O que significa que relativamente a 1995 houve um acréscimo de 6,2% de cidadãos comunitários. Este aumento situa-se sobretudo nas comunidades: alemã (461), britânica (452), espanhola (424), francesa (359), holandesa (291) e italiana (111). Os factores explicativos deste crescimento estão no desenvolvimento da livre circulação de bens, serviços e pessoas no espaço da U.E., por um lado e, por outro, na procura de um quadro de vida de qualidade. A população africana passou de 79.231 em 31.12.95 para 81.174, na mesma data em 1996, o que representa um aumento de 2,4%. Este crescimento deve-se à pressão migratória dos países do Sul sobre os do Norte, designadamente dos países da C.P.L.P. Assim, 800 são originários de Cabo Verde, 453 de Angola, 448 da Guiné-Bissau, 152 de São Tomé e Príncipe e 45 de Moçambique. Apesar das políticas restritivas de imigração em todo o espaço Schengen, a pressão migratória sobre os países ocidentais continua a fazer se sentir intimamente associada à situação pós-colonial. Nela têm origem as minorias étnicas que começam a ter visibilidade e peso social, particularmente nos centros urbanos do país.
Movimentos turísticos Segundo o jornal oficial das Comunidades Europeias, de 16 de Janeiro de 1997, o turismo é o sector com maior crescimento no seio da U.E. Representa em média 5,5% do P.I.B. e 6% do total do emprego. Em Portugal a actividade turística representa 7,9% do P.I.B. e 5% da população activa. O que indica que a procura turística continua a fazer de Portugal um destino privilegiado. Segundo os dados do I.C.E.P., em 1995 registaram-se 9.900,9 milhares de entradas de turistas, o que representa um acréscimo de 2% em relação ao ano anterior. Do total das entradas 93,2% são dos países da Europa Ocidental. O que quer dizer que os movimentos turísticos externos que circulam em Portugal são provenientes, na sua quase totalidade, da Europa Ocidental. Analisando a modelização da procura turística e as quotas de mercado externo relativamente a 1995, verificamos que a maior quota continua a pertencer à vizinha Espanha, na ordem dos 50,3%, registando-se, porém, uma ligeira recessão em relação a 1994. A seguir vêm: o Reino Unido com 15,7%, a Alemanha com 10,9%, o que representa um crescimento de 2,1% em relação ao ano anterior, e a França com 7,3%. * Policarpo Lopes Doutorado em Sociologia pela Universidade Católica de Lovaina (Bélgica). Docente e Director do Curso de Sociologia da UAL. Dados adicionais Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas (clique nos links disponíveis)
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