Pesquisar

  Janus OnLine - Página inicial
  Pesquisa Avançada | Regras de Pesquisa 
 
 
Onde estou: Janus 1998 Supl. F.A. > Índice de artigos > Projecção internacional de defesa e segurança > [A cooperação técnico-militar de Portugal com os PALOP]  
- JANUS 1998 Supl. Forças Armadas -

Janus 1998 F.A.



Descarregar textoDescarregar (download) texto Imprimir versão amigável Imprimir versão amigável

ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS seta CLIQUE AQUI! seta

A cooperação técnico-militar de Portugal com os PALOP

Marisa Abreu Safaneta *

separador

A firmar a presença de Portugal no Mundo pela participação activa das forças armadas portuguesas na sustentação da política externa do estado; contribuir para o estreitamento da cooperação no mundo lusófono reforçando os laços culturais históricos e económicos com os países africanos de Língua oficial portuguesa, vulgarizando o uso da Língua portuguesa e projectando a visão humanista da Lusofonia; contribuir para a segurança e estabilidade interna dos PALOP através da formação de forças armadas apartidárias, subordinadas ao poder político e totalmente inseridas no quadro próprio de regimes democráticos." São estes os objectivos, definidos pelo Ministério da Defesa Nacional, que têm estado na base de todos os esforços desenvolvidos pelo estado Português no sentido de assumir um papel de indiscutível liderança nas actividades de cooperação no domínio técnico militar com os PALOP.

Neste âmbito, desde 1978 que Portugal tem vindo a desenvolver as suas relações, na área militar, com os PALOP. Estas eram, no entanto, apenas acções isoladas e desarticuladas no âmbito das quais Portugal fornecia ajudas pontuais nesta área a pedido dos países interessados, dando forma à designada geral de cooperação Luso-Angolano de 1978 no âmbito do qual eram tratadas algumas destas matérias. Só a partir de meados dos anos 80 é que este relacionamento conheceu um profundo desenvolvimento materializado na assinatura dos primeiros acordos de Cooperação Técnico Militar, — em Junho de 1988 com Cabo Verde, em Dezembro do mesmo ano com S. Tomé e Príncipe e Moçambique e, em Janeiro de 1989, com a Guiné Bissau.

Topo Seta de topo

Em 1989, com o Decreto regulamentar nº 32/89 de 27 de Outubro surge em Portugal o Departamento de Cooperação Técnico Militar inserido na recém criada Direcção Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) cujas funções incluem o estudo, análise, planeamento, acompanhamento e avaliação da Cooperação Técnico Militar com os PALOP. No entanto em 1990 são aprovados os primeiros Programas — Quadro de Cooperação Técnico Militar celebrados com a Guiné Bissau, Cabo Verde e Moçambique seguidos de S. Tomé e Príncipe em 1991. O caso de Angola é aqui a excepção dado que, somente em 1996 foi assinado o Acordo Geral de Cooperação Técnica no domínio da Defesa e Militar devido às dificuldades colocadas pela instabilidade interna do país.

Em 1991, a Cooperação Técnico Militar com os PALOP foi integrada na Política de Cooperação Nacional coordenada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e procura-se hoje desenvolver a "cooperação horizontal" Portugal com o conjunto dos PALOP por áreas específicas. Os encargos financeiros decorrentes da Cooperação Técnico militar Portuguesa, estão desde 1991, inseridos no orçamento geral do Ministério da Defesa Nacional/DGPDN num capítulo específico. No entanto, as despesas totais com a Cooperação Técnico Militar Portuguesa vão além destes valores, sendo que o restante é suportado pelos diferentes ramos das forças armadas e ainda pelo Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP).

Da nova dinâmica que Portugal procurou conferir a esta área específica da cooperação resultou o debate ao mais alto nível agendado para 24 e 25 de Novembro de 1997 que não chegou a ter lugar e que se realizará de 19 a 22 de Julho de 1998 com os Ministros da Defesa dos países envolvidos. Este novo alento traduziu a vontade nacional de estreitar a cooperação portuguesa com o mundo lusófono africano aproveitando laços histórico-culturais e económicos privilegiados e insere-se no quadro de uma nova abordagem da Comunidade Internacional face aos problemas que afectam a generalidade destes países procurando contribuir assim, para a sua estabilidade.

separador

* Marisa Abreu Safaneta

Licenciada em Relações Internacionais pela UAL. Docente na UAL.

separador

Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

Link em nova janela Programas-quadro de cooperação técnico militar com os PALOP

Link em nova janela Militares portugueses em missão nos PALOP

Link em nova janela Militares portugueses nos PALOP

Link em nova janela Militares dos PALOP formados ou em formação em Portugal

Link em nova janela Militares formados com o apoio de assessores portugueses nos PALOP

Link em nova janela Despesas gerais com execcução da CTM em 1997

Link em nova janela Custos direitos suportados pelo orçamento da DGPDN

Topo Seta de topo

 

- Arquivo -
Clique na edição que quer consultar
(anos 1997 a 2004)
_____________

2004

2003

2002

2001

1999-2000

1998

1998 Supl. Forças Armadas

1997
 
  Programa Operacional Sociedade de Informação Público Universidade Autónoma de Lisboa União Europeia/FEDER Portugal Digital Patrocionadores