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Portugal e os fascismos europeus

António Costa Pinto*



Sob o ponto de vista das origens culturais e da ideologia, expressas no discurso oficial, as Ditaduras mais próximas do Salazarismo foram aquelas onde maurrasianismo e catolicismo conservador dominaram, casos de um sector dominante do Franquismo, de Vichy ou do regime de Dolfuss, na Áustria. No entanto, se estendermos o campo comparativo aos processos de transição ao autoritarismo e aos seus agentes fundamentais, a queda do liberalismo e a Ditadura Militar que se lhe seguiu fez parte integrante do ciclo autoritário dos anos 20, sobretudo de iniciativa militar, mas com um apoio decisivo dos partidos autoritários de direita, casos também da Hungria, logo em 1919, e da Polónia, da Grécia e da Lituânia, nesse mesmo ano de 1926.

Mas o "Estado Novo" de Salazar foi, de todas as Ditaduras europeias nascidas nos anos 20, a mais institucionalizada e a de maior longevidade, muito embora o segundo elemento seja, para o que interessa aqui, menos importante. Sem os severos constrangimentos internacionais, muitas das ditaduras dos países periféricos da Europa do Sul e de Leste teriam provavelmente sobrevivido, com características muito semelhantes às da Ditadura de Salazar. Regimes como os de Pilsudski, na Polónia, Smetona, na Lituânia, e mais tarde, Dolfuss, na Áustria, ou Horthy, na Hungria, nasceram como parte integrante da mesma vaga autoritária do após guerra e apresentaram características bem próximas das que presidiram à institucionalização do autoritarismo português.

Condicionantes mais externas do que internas foram responsáveis pelo "congelamento" da institucionalização destes regimes, deixando incompleta a "engenharia política" em formação. Todas estas ditaduras foram implantadas na sequência de golpes de Estado tradicionais; representaram um compromisso entre conservadores civis e militares; criaram sistemas políticos de partido único ou com um partido hegemónico; os partidos fascistas foram ou parceiros menores nas coligações que tomaram o poder ou estiveram ausentes.

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Em graus variáveis, as elites e movimentos políticos que inspiraram estas Ditaduras foram influenciadas pelo fascismo, mas os princípios, os agentes de institucionalização e o tipo de ditadura que fundaram extravasou largamente a especificidade do fascismo. Estes regimes, na opinião de Stanley G. Payne, "foram uma resposta às pressões da política de massas no período entre as duas guerras". Algumas das suas características transformaram-se aliás no modelo dominante das ditaduras de direita do século XX.

A fascização dos regimes ditatoriais esteve indissociavelmente ligada ao movimento, à capacidade deste influenciar o Estado e as instituições, e de mediatizar as suas relações com a sociedade. Reside nesta tensão totalizante ou neste "grau de fascização" a especificidade do fenómeno. Ela foi mais forte na Alemanha nacional-socialista do que na Itália fascista, mas foi também fortemente sentida noutros regimes ditatoriais. Assim, a primeira fase do Franquismo (1939-1945), a Roménia sob o curto regime legionário ou a Hungria dos Arrow Cross, para dar apenas alguns exemplos, aproximaram-se bem mais da especificidade do fascismo que regimes como o de Salazar. Como a maior parte dos regimes autoritários da Europa do sul e leste, o Salazarismo sofreu uma influência decisiva do fascismo italiano, mas não conheceu nem a especificidade do "movimento", nem a viragem mais totalizante da segunda metade dos anos 30. Ou seja, a comparação, como bem notou um investigador português, terá que incidir mais nas instituições e no funcionamento do sistema político.

Foi no Mussolini dos anos 20, disciplinador do partido fascista, conciliador com a igreja católica, apologista da "ordem", em suma, o Ditador "autoritário" do compromisso com a direita reaccionária italiana, que um segmento das elites autoritárias portuguesas se identificou. Mesmo assim, o Salazarismo e o fundamental da sua elite política não se identificou com Mussolini enquanto chefe carismático, e muito menos com o seu partido.

Como outros regimes, o Salazarismo enviou missões de estudo a Itália e adquiriu modelos, que alterou e adaptou. Os estatutos do corporativismo, a Propaganda, a organização oficial de juventude e de mulheres, são exemplos de instituições criadas com base no modelo fascista, e significaram a adopção de certos requisitos da política de massas, por parte de regimes essencialmente reaccionários. Mas estas instituições mantêm-se, por um lado, limitadas e em co-existência com outras, não visando um domínio exclusivo e, por outro lado, desconhecem o controlo do partido fascista.

Não é por isso de estranhar que o exemplo do Salazarismo fosse o "passepartout" das afinidades quer de ditadores quer de movimentos de direita radical do período, muitas vezes sinceramente, outras vezes desejosos de evitar a identificação com o fascismo. As citações poderiam multiplicar-se, como as feitas pelo regime de Vichy do general Pétain e da Action Française. Na Europa Oriental, desde intelectuais como Manoilescu a reaccionários húngaros. Na própria Itália de Mussolini eram os monárquicos e os católicos que apontavam o exemplo português.



* António Costa Pinto

Doutorado em História pelo Instituto Europeu, Florença. Docente no ISCTE.



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As ditaduras europeias 1918-38/49

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