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O equilíbrio peninsular

Luís Tomé *



A doutrina estratégica e a prática político-diplomática portuguesas quase sempre foram a de afirmar a identidade num exercício de descontinuidade ou mesmo de contraposição relativamente à Espanha. Essa descontinuidade estava bem expressa no facto de, até há pouco tempo atrás, não partilharmos praticamente nenhuma relevante organização económica ou de defesa com os nossos vizinhos. Hoje, porém, a situação é radicalmente diferente. O membership de Portugal e da Espanha é praticamente coincidente: os dois países ibéricos estão inseridos no mesmo sistema colectivo de defesa e participam praticamente nas mesmas organizações, em particular na União Europeia. Entretanto, reforçaram-se os laços e aprofundaram-se as relações entre os dois Estados da Península, diluindo-se a desconfiança de séculos. Que significa esta evolução estratégica? Será esta aproximação reflexo das tendências "iberistas"?

Por outro lado, o desequilíbrio visível entre Portugal e a Espanha a muitos níveis, nomeadamente nos timings de modernização, parece deixar a sociedade portuguesa à mercê do "fantasma espanhol" e do seu expansionismo económico, perigo tanto maior se a Europa considerar esse desfasamento um dado adquirido e definitivo, conferindo à Espanha o exclusivo ou a hegemonia na representação do espaço peninsular. Que significa isto? Será que Portugal está condenado a ser uma mera região da Península tutelada por Madrid?

 

Geomorfologia, Geoetnografia e Geopolítica

A evolução histórica consubstancia uma viabilização de Portugal no seio da Península, o que constitui uma verdadeira "revolta contra a geografia". Na verdade a qualquer observador choca a diversidade de Portugal, pois quase todos os geógrafos e historiadores têm apontado a unidade geomorfológica da Península Ibérica, isto é, que o Minho continua geograficamente a Galiza, que Trás-os-Montes e a Beira prolongam os planaltos de Leão e de Castela-a-Velha, que a Extremadura espanhola partilha a mesma terra de oliveira, de trigo, de azinheira, de sobro e que o Algarve se aparenta com a Andaluzia. O Douro, o Tejo e o Guadiana são igualmente rios comuns.

Por outro lado, a Península forma um todo uno, havendo uma real delimitação desta com outras zonas exteriores. De facto, na perspectiva geomorfológica, a Península Ibérica é um quadrilátero com cerca de 600.000k2, situada a ocidente da Europa, alargando-se, do ponto de vista geopolítico, pelo oceano Atlântico e pelo Mediterrâneo.

A posição de Castela no centro facilitou-lhe e facilita-lhe um controlo mais fácil sobre a Península, na medida em que ela é o eixo geográfico desta. O que expressa bem a paradoxalidade da independência portuguesa, visto que a meseta desce sobre a costa atlântica virtualmente sem nenhum obstáculo físico, pelo que acentua o carácter de fachada marítima de Castela.

Estes factores demonstram que, mesmo que a coerência geomorfológica, dentro do seu equilíbrio de alteridades, hão obstrua a constituição de culturas próprias, a diferenciação só será vincada se for acompanhada por uma vontade colectiva baseada num processo histórico-cultural que combina factores intrínsecos e influências externas. O rectângulo continental português foi, primeiro, cosido a golpes de espada e tiros de canhão, depois pelo sábio aproveitamento dos estuários marítimos e da sua ligação marítima (Atlântico) como forma de viabilização geográfica.

De qualquer forma, a ameaça castelhana foi uma constante e uma condicionante das políticas nacionais: esse vizinho era o "muro" que envolvia todo o nosso corpo terrestre – o resto são 850 km de fachada atlântica. Por isso, durante séculos, Portugal saiu da Península e projectou-se no mundo pela porta do Atlântico, funcionando quase como uma "ilha" porque estava de costas voltadas para o gigante da meseta ibérica – o castelo de Pinhel ainda mostra dois cus em pedra às terras do outro lado da fronteira... Ainda no século XIX Alexandre Herculano levantou o verbo inflamado contra o caminho-de-ferro que, ao ligar Madrid a Lisboa, colocava esta cidade a menos de 24h de uma invasão do exército espanhol!

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Iberismo

Por iberismo, em sentido lato, denominam-se as tendências políticas que pugnam pela unidade da Península Ibérica, tendências essas que perpassam toda a história peninsular. Desde o século XIX, a corrente iberista associou-se à necessidade de afirmação de Portugal e de Espanha face às outras potências europeias. Contudo, em Portugal o iberismo nunca foi uma corrente muito marcante, e se teve alguma expressão em alguns momentos dos séculos XIX e XX, era por ser encarado como um reequilibrador da dependência lusa face à Grã-Bretanha.

A verdade é que, historicamente, o papel do iberismo na aproximação dos povos peninsulares foi completamente irrelevante. Pelo contrário, as aproximações luso-espanholas só ocorreram num contexto de absoluto reconhecimento, por parte da Espanha, da soberania, identidade e independência de Portugal, isto é, com a aceitação da existência natural de dois Estados na Península Ibérica. Compreende-se, assim, que as primeiras grandes aproximações políticas à Espanha, neste século, tenham sido feitas por homens inquestionavelmente nacionalistas como os dirigentes do Estado Novo.

A extrema sensibilidade portuguesa em relação ao seu grande vizinho manifesta-se também nalguns pormenores, como quando, em 1983, Lisboa recusou enfaticamente a designação de "cimeira ibérica" para as reuniões ao mais alto nível que institucionaliza com Madrid. As cimeiras seriam "luso-espanholas", acentuando bem a diferença entre dois Estados soberanos.

Por outro lado, essas aproximações são sobretudo geradas pelas contingências internacionais, pelo sistema geopolítico, geoestratégico e geoeconómico mundial. Foi assim durante a II Guerra Mundial, ou na aliança anticomunista durante a Guerra Civil espanhola e depois no período de Guerra Fria. De igual modo, a crescente aproximação política e económica resulta da integração nas Comunidades (em simultâneo), da adesão da Espanha à NATO (apenas em 1981), e do processo de globalização e transnacionalização europeia e mundial. Ou seja, resultou mais uma vez, do impulso do contexto internacional.

 

Novo enquadramento e revolução nas relações luso-espanholas

Nas décadas de 1980 e 1990 assistiu-se à diluição, entre avanços e recuos, da desconfiança de séculos. A entrada da Espanha na NATO, embora encarada como uma ameaça para a valorização e a autonomia estratégica do território nacional e para o mito da relação próxima com a potência marítima, faz com que Portugal e a Espanha partilhem, pela primeira vez, a mesma organização de defesa colectiva. Mas a verdadeira revolução no relacionamento entre Portugal e a Espanha ocorre na sequência da adesão simultânea às Comunidades Europeias. Com este passo, deixava de ser sustentável o tradicional distanciamento.

A nível económico, em pouco tempo, a Espanha passou a ser o nosso principal parceiro comercial, consolidando-se esta situação com o Mercado Único e a liberdade de circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas.

A nível político, a convergência de interesses dos dois países relativamente ao flanco sul da Europa, à estabilização face ao Magrebe e o incentivo comum dado à UE com vista a um interesse maior pela América Latina, vão forjando laços e hábitos mais consistentes, num clima propício a uma maior abertura entre os dois países vizinhos.

Na experiência comunitária, apesar de a imagem de Portugal continuar a ser a do "velho aliado da Grã-Bretanha", Lisboa aparece muito mais vezes ao lado de Madrid do que de Londres. E esta é uma tendência que parece acentuar-se pela aposta conjunta luso-espanhola na moeda única e na nova atitude de Portugal, mais autoconfiante e menos tímido, aberto à implementação de novos passos com vista à união política europeia.

No entanto, apesar das perspectivas convergentes, há ainda um vasto leque de divergências e de receios nacionais relativamente ao eterno "fantasma castelhano". Um primeiro temor prende-se com as ambições espanholas no quadro europeu e internacional. Madrid aposta claramente numa estratégia de maximizar politicamente a sua pertença à União Europeia, ávida que está de protagonismo, exigindo o reforço do seu peso específico na delicada questão da reforma institucional.

Esta postura foi bem visível quando a própria Espanha propôs, em 1994, um "Directório" dos cinco grandes, a que Portugal reagiu intransigentemente porque está do outro lado da barricada, o dos pequenos países de forte tradição e identidade nacional. Lisboa mantém uma visão essencialmente economicista da sua participação na União Europeia, mas para evitar conferir à Espanha o exclusivo ou a hegemonia na representação do espaço peninsular, a estratégia nacional passa, agora, na impossibilidade de manter a descontinuidade relativamente ao seu vizinho espanhol, por evitar a todo o custo uma posição de marginalização, procurando a proximidade relativamente ao centro detentor da iniciativa estratégica.

É neste contexto que se entendem opções mais "europeístas" como a adesão desde o início ao sistema de Schengen, a determinação em integrar o "pelotão da frente" da moeda única, ou as posições mais favoráveis ao reforço da identidade europeia de segurança e defesa.

O expansionismo económico da Espanha e a visibilidade dos investimentos espanhóis em Portugal ajuda a fomentar velhos "receios" e, porventura, a fazer reemergir tendências iberistas. A interdependência económica é de tal forma significativa que vai sendo cada vez mais voz corrente dizer que o nosso país se tende a tornar numa província ibérica.

Contudo, se compararmos as relações económicas entre os dois países com outros exemplos de vizinhos semelhantes, facilmente se verifica que o grau de integração das duas economias ainda é inferior ao que se regista entre a Alemanha e a Áustria, ou entre a Alemanha e a Holanda. Isto resulta não apenas da participação conjunta na UE mas também do próprio processo de integração, de liberalização, de globalização da economia europeia e mundial.

De resto, a sólida e secular identidade nacional e cultural de Portugal afasta qualquer fantasma, até porque todos os processos verificados na aproximação com a Espanha resultam de um absoluto reconhecimento da existência de dois Estados independentes e soberanos na Península. Se deixar de ser assim, mais do que a própria identidade e independência nacional, serão as próprias relações luso-espanholas a estar em causa.

 

Informação Complementar

Cenários de evolução prospectiva nas relações luso-espanholas

Cenário A

• Portugal consegue um maior equilíbrio nos índices mútuos de crescimento, desenvolvimento e modernização.
• Num contexto de reconhecimento, e respeito mútuo das individualidades e soberanias respectivas, manutenção e/ou aprofundamento das formas de cooperação entre Portugal e Espanha.
• Evolução dos processos de integração e alargamento europeu, garantindo os interesses fundamentais de Portugal, nomeadamente evitando a concretização de um "Directório" dos grandes que marginalize os pequenos Estados como Portugal.
• O membership de Portugal e Espanha continua praticamente coincidente, com o reforço da cooperação de ambos em áreas estratégicas que lhe são comuns, como o Norte de África, a bacia do Mediterrâneo, a América Latina e o reforço do flanco sul da Europa no quadro comunitário.

Reforço do papel autonómico e da individualidade estratégica de Portugal no quadro da segurança europeia e atlântica, bem como da sua "especificidade" quer na vertente africana e lusófona, quer por via da ligação privilegiada à potência marítima.

Reforço da individualidade e da influência de Portugal nos destinos da Península e da sua "especificidade" no quadro internacional; maior aprofundamento das relações luso-espanholas num quadro de parceria.

Comentário: Este é claramente um quadro positivo que tem em conta o facto de a Espanha permanecer, muito provavelmente, inserida nos mesmos enquadramentos politico-militar e económico que Portugal, tornando-se imprescindível a manutenção da integração europeia como forma de garantir simultaneamente os recursos indispensáveis a um desenvolvimento nacional e de controlo decisório sobre algumas das actividades espanholas. Neste quadro, a autonomia de Portugal assenta nas potencialidades da economia aberta, valorizando-se como fachada atlântica da Península. Esta litoralização deve conectar-se com a trans-continentalidade através do apoio a rotas atlânticas que envolvam os continentes europeu, africano e americano.

 

Cenário B

• Aumento do desfasamento dos índices de desenvolvimento e modernização entre Portugal e Espanha.
• Peso e influência excessiva de Espanha na nossa economia e nos assuntos "Ibéricos" em geral.
• Evolução da UE contrária aos interesses nacionais, nomeadamente por via da criação de um "Directório" dos grandes que inclua a Espanha, e marginalize ou periferize Portugal.

Subalternização das políticas nacionais a Bruxelas e a Madrid. As relações luso-espanholas evoluiriam num quadro da dependência que comprometeria a soberania nacional, uma vez que a Europa a o Mundo aceitariam a representação hegemónica ou exclusiva da península pela Espanha; A prazo, este cenário poderia conduzir a uma nova estratégia de distanciamento relativamente à Espanha e a um afastamento do projecto europeu.

Comentário: Este cenário seria altamente gravoso para os interesses nacionais pois limitaria a nossa "liberdade de acção" e favoreceria, eventualmente, as correntes "iberistas", deixando a sociedade portuguesa mais à mercê do "muro castelhano", ainda que se admita a manutenção da independência política e da individualidade cultural de Portugal. Por outro lado, num quadro deste tipo, é de crer que Portugal se afastaria progressivamente do projecto europeu, privilegiando alternativas extraeuropeias que estão na sua tradição político-diplomática, nomeadamente com a comunidade dos países lusófonos, procurando reforçar ainda a ligação "especial" à potência marítima (os EUA) e à velha aliada Inglaterra.

Portanto, este cenário de evolução mais negativo pode tanto eclipsar o papel de Portugal na península, por via da hegemonia espanhola, subalternizando-nos, como pode também fazer evoluir negativamente as relações luso-espanholas para uma nova estratégia nacional de "descontinuidade" relativamente aos nossos vizinhos, isto é, o regresso à estratégia que prosseguimos durante séculos.

 

Cenário C

• Degradação política e económica em Espanha, com progressos dos movimentas secessionistas em relação a uma ou mais províncias actualmente espanholas.
• Apesar da instabilidade, o processo de desintegração política em Espanha decorre pacificamente; consequentemente, surgem mais parceiros no diálogo ibérico com quem Portugal tem de reforçar laços.
• As relações luso-espanholas mudavam de natureza, evoluindo originalmente para um diálogo multilateral na Península, porventura aumentando o peso e a influência de Portugal no contexto peninsular.

Ou

• Por via da resistência “central e aglutinadora” tradicional de Madrid, agravam-se as tensões e eclodem mesmo conflitos violentos. Grava instabilidade na Península, num verdadeiro "estado de emergência", com possível evolução da Espanha [pelo menos) para um regime não democrático.

As relações luso-castelhanas desenvolvem-se num quadro negativo de total instabilidade, que inevitavelmente ultrapassaria a fronteira.

Comentário: um cenário de "desintegração política da Espanha" actual, ou pelo menos, do reforço de autonomia de algumas das suas províncias, pode favorecer o peso e a influência de Portugal no contexto ibérico. Mas um tal cenário pode, facilmente, resvalar para um quadro de extrema instabilidade na península que, certamente, afectaria negativamente o nosso país. É, pois, um cenário que, a evoluir, encerra para nós elementos de preocupação e eventual fricção com os nossos vizinhos.



* Luís Tomé

Licenciado em Relações Internacionais pela UAL. Investigador da NATO. Docente na UAL.

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