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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Portugal, a par de outros países que conheceram a transição demográfica, transformou-se nas últimas décadas num país com baixos níveis de mortalidade e natalidade, a que se associou, mais recentemente, uma tendência para a consolidação, com oscilações, de saldos migratórios externos positivos. As consequências desta transformação não escaparam ao postulado de Alfred Sauvy: "Um país que não cresce, envelhece".
A revolução silenciosa Com efeito, a taxa de crescimento anual médio da população foi de 1,33% na década de 70, de 0,03% na de 80, e de 0,14% entre 1991/1998. A estimativa do volume populacional no final de 1998 apontava para 9.978.940 residentes. Mantendo-se este ritmo de crescimento constante, a população demoraria 615 anos a duplicar! O envelhecimento da população foi outra das facetas conhecidas da transição demográfica. A percentagem de jovens (<15 anos) no conjunto da população diminuiu de 28,5% em 1970 para 25,5% em 1980,19,9% em 1991 e estimava-se em 17% no final de 1997. Não menos eloquente foi o aumento absoluto e percentual dos idosos (65 anos): em 1970 eram 832.760 (9,7%); na entrada da década de 80 passavam a 1.125.458 (11,5%); no início da seguinte seriam já 1.342.308 (13,6%); e em 1997 a estimativa do número de idosos ultrapassava a fasquia de 1,5 milhões (15,1%).
Um futuro marcado pelo presente A evolução demográfica nos próximos vinte anos será o reflexo de uma dinâmica acentuadamente influenciada pelo comportamento procriador (fecundidade), mas também pelo aumento da esperança de vida dos mais idosos e pela manutenção de saldos migratórios moderadamente positivos. É previsível que o índice Sintético de Fecundidade (ISF) estabilize (ou aumente ligeiramente), mas sem atingir o valor necessário (2,1 filhos/mãe) para garantir a substituição das gerações. Trata-se de um dos maiores desafios ao conceito de coesão social com que se deparam hoje muitos países ocidentais, e a que Portugal não foge com um expressivo ISF de 1,46 em 1997. Qual o limite mínimo de uma atitude marcadamente malthusiana, alimentada pelo retardamento da idade média das mães aquando do nascimento do 1.º filho, e pelo aumento do número de celibatários? Os ganhos na esperança de vida média (actualmente situada em 71,4 anos para os homens e 78,7 anos para as mulheres) permitirão reduzir a diferença que ainda nos separa dos parceiros da União Europeia (respectivamente 3 anos e 2 anos), mas serão previsivelmente superiores e significativos nas idades mais avançadas. De notar que em meados da década de 70, um idoso com 75 anos de idade tinha uma esperança de vida de 6,5 anos; se fosse mulher, de 7,9 anos. Em meados da década de 90, esses valores eram, respectivamente, de 8,3 e 10,8. Dar anos à vida, tanto quanto dar vida aos anos, tornou-se outro incontornável desafio das sociedades contemporâneas. Que recursos se poderão mobilizar para continuar a corresponder às expectativas criadas pela 4.ª idade? Os movimentos migratórios deverão estabilizar em baixa – quer para o exterior, quer de entrada no país –, muito embora seja prudente sublinhar a imprevisibilidade deste fenómeno, já que depende bastante das conjunturas económicas, sociais e políticas de cada país e, no que respeita, em particular, à imigração, das orientações político-estratégicas quanto à abertura ou barragem das fronteiras (da UE) a cidadãos de países terceiros. Tudo leva a crer, todavia, que se manterá a moldura restritiva de Schengen, tanto mais que ela recolhe hoje um (estranho?) consenso entre o espectro das formações partidárias da Europa, da esquerda reformista à direita mais neo-liberal ou mesmo radical. Será a União Europeia do século XXI uma muralha intransponível para os não-europeus? O efeito combinado destas tendências está fortemente dependente de factores socio-económicos, culturais e políticos. A evolução demográfica nos próximos 20 anos parece, assim, apontar para um crescimento populacional próximo de zero (+0,1%/ano), acentuando ainda mais o envelhecimento, dando visibilidade ao decréscimo da população em idade activa (15-64 anos), ao decréscimo ainda mais acentuado dos jovens adultos (15-24 anos), à diminuição do número de mães, e à alteração das relações intergeracionais de dependência funcional. Com uma estimativa de 9,978 milhões de habitantes em 1998, Portugal não deverá exceder em 2020 os 10,134 milhões. Estabilizado quanto ao número de residentes, o país conhecerá uma contracção dos grupos etários mais jovens e alargamento do peso percentual dos adultos mais velhos e dos idosos (ver Gráfico). De notar que, de acordo com as projecções, Portugal terá em 2015, pela primeira vez na sua história, mais idosos do que jovens.
Procurando novos equilíbrios Esta progressiva alteração do regime demográfico acarretará impactes nas relações sociais, com repercussões nos sistemas formais de solidariedade intergeracional e nas redes sociais informais. Em relação aos primeiros, é hoje evidente a preocupação em evitar a ruptura, a médio prazo, na Segurança Social, bem como na promoção de condições que favoreçam o desenvolvimento de uma economia social orientada para a satisfação das necessidades sociais de bem-estar de uma população cada vez mais grisalha. A observação dos indicadores de dependência funcional (ver Quadro) não deixa dúvidas quanto à oportunidade dessa preocupação e quanto à urgência de uma redefinição de prioridades e estratégias. Importa lembrar que se a variação projectada da população idosa (> 65 anos) para o arco temporal de 1995 a 2020 é de +25,6%, a variação percentual dos muito idosos (S75 anos) é de 40,7%. Estes cidadãos de maior idade viverão mais anos e sem ocupação (dita) produtiva, estarão carenciados de maior apoio e exigirão uma acrescida transferência de meios técnicos e financeiros. A sociedade do primeiro quartel do século XXI compreenderá o significado de uma solidariedade mais onerosa e mais exigente em termos qualitativos? Sobre as solidariedades informais, os modelos sociológicos têm um potencial preditivo menor, mas acentuam-se com frequência os esperados efeitos negativos do enfraquecimento das redes vicinitárias e familiares, associado ao desenvolvimento da urbanização e à separação geracional que implacavelmente lhe está associada. Certo é que o número de idosos vivendo sós, maioritariamente mulheres, aumentou nas duas últimas décadas a um ritmo superior ao do envelhecimento da população. Um outro reequilíbrio que importa contrariar prende-se com a distribuição da população no território, fruto de uma maciça deslocação de gentes do interior Norte e Centro, bem como do Alentejo, para toda a orla costeira, particularmente para as áreas metropolitanas. As assimetrias regionais, fenómeno quase secular, conheceram nas últimas décadas um impulso nunca anteriormente observado. O interior do país despovoa-se, envelhece e os impactes económicos e sociais só agora começam a ser tangíveis. Como atalhar em duas décadas o dualismo que condenou gerações de portugueses a uma interioridade madrasta? * Paulo Machado Sociólogo. Doutorando em Sociologia do Desenvolvimento e da Mudança Social. Investigador no Grupo de Ecologia Social do LNEC. Docente na UAL. Adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna. Dados adicionais Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas (clique nos links disponíveis)
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