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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS A vaga de emigração portuguesa adquire maior expressão a partir de 1965, mantendo-se elevada até 1973. Na segunda metade dos anos 70, a emigração portuguesa decresce consideravelmente, mas é sobretudo na década de 80 que esta tendência adquire contornos mais pronunciados. Em 1980, foram registadas aproximadamente 18.000 partidas de carácter permanente (1), comparativamente às 9.500 partidas de índole equivalente, registadas em 1988. De salientar, no entanto, um aumento significativo destes movimentos nos anos de 1980 e 1981, que segundo Ferrão (1996) se encontram relacionados com ciclos temporários, de carácter eventualmente sazonal. Uma outra explicação para o aumento significativo das saídas tem que ver com uma perda de qualidade das estatísticas da emigração ou, ainda, com diferentes formas de notação estatísticas que entretanto tenham sido implementadas. As partidas posteriores a 1988 não são comparáveis com as anteriores, nem permitem traçar tendências adequadas, em virtude da mudança de passaportes ocorrida nesse ano. Os resultados do inquérito a que o INE procede regularmente em relação à emigração portuguesa indicam que nos anos de 92 e 93 cerca de 62.000 portugueses emigraram, sendo a Europa o principal destino. No início de 1995, a comunidade portuguesa no estrangeiro totalizava cerca de 4.6 milhões de pessoas, dos quais mais de um quarto se encontra no Brasil. Os outros países com maior número de portugueses residentes são a França, seguida pelo Canadá, pelos Estados Unidos, pela Alemanha e pela Suíça. A par com o aparente abrandamento nas saídas permanentes, a tendência para os emigrantes portugueses regressarem ao seu país, iniciada nos anos 80, parece ter encontrado continuidade. Em 1994 registaram-se mais de 20.000 retornos, dos quais 80% de países da UE – como a França – e 20% da Suíça e da África do Sul. O retorno da Alemanha adquire uma configuração interessante: 1984 e 1995 são anos de elevado retorno, registando-se um abrandamento progressivo nos anos intermédios. Por outro lado, e centrando-nos agora no perfil de retorno da Suíça, registamos um aumento progressivo deste fenómeno e um abrandamento progressivo a partir de 1993. Embora com uma muito menor expressão, por comparação com os dois países anteriormente referidos, os retornos da Bélgica e do Luxemburgo apresentam um perfil marcado pela estabilidade, em que é difícil detectar anos de maior acentuação do fenómeno. Uma das linhas interpretativas do abrandamento da emigração portuguesa sugere que esta se vai ajustando de forma a corresponder às exigências impostas nas diferentes fases de crescente mundialização dos mercados (Ferrão, 1996) e que a "forte quebra das taxas de natalidade verificada ao longo das últimas três décadas não foi, contudo, acompanhada por idêntica tendência no que se refere à propensão para a emigração: nascemos menos e mesmo assim continuamos a querer emigrar. Confirma-se, portanto, a persistência de Portugal como país globalmente repulsivo, mesmo nos períodos em que a recessão internacional (anos 70) obriga a que os movimentos emigratórios permaneçam em estado latente" (Ibidem, 177). Desde a independência das actuais ex-colónias que Portugal tem sido o palco de numerosas entradas de estrangeiros, em que os cidadãos dos países africanos de língua oficial portuguesa continuam a ser os mais representados. Mas se atendermos à evolução do volume de entradas no país entre 1988 e 1995 verificamos que, durante esse período, Portugal acolhe mais de 998 mil cidadãos, num registo de escalada permanente. Em 1996, a estimativa de entradas de novos estrangeiros em Portugal rondava os 4.600 indivíduos, dois terços dos quais, na sua maioria homens, provinham dos PALOP's, cerca de 12% do Brasil e em igual percentagem de países da União Europeia. De acordo com os resultados do inquérito do INE, aproximadamente 5.000 imigrantes submeteram pela primeira vez, em 1995, o pedido oficial de residência. Em 1996, aproximadamente 173.000 estrangeiros possuem residência oficial em Portugal (cerca de 1,7% do total da população portuguesa à data). A caracterização destes imigrantes aponta para o seguinte: a) Sexo: 58,4% homens; b) Nacionalidades: Cabo-verdianos (cerca de 40 000), Brasileiros (20 000), Angolanos (16 500), países da OCDE (57 000, dos quais 75% de países da União Europeia); Regiões de fixação de residência: cerca de 50% no distrito de Lisboa, 12,5% no distrito de Faro, 9,2% no distrito de Setúbal e 6,2% no distrito do Porto. Dos 110 400 nascimentos registados em Portugal em 1996, 7 420 tinham pai ou mãe estrangeiro. Desde 1981, ano em que a lei portuguesa autorizou a aquisição de dupla nacionalidade, que o número de naturalizações permanece baixo (0,1 milhares no período de 93-96). Os casamentos mistos registados em 1996 representam apenas 2,0% do total de casamentos nesse ano, sendo a maioria deles realizados entre mulheres portuguesas e homens estrangeiros. A análise por nacionalidade, e por ordem decrescente, apresenta as seguintes combinatórias: portuguesas/brasileiros; portuguesas/venezuelanos, portuguesas/alemães e portuguesas/ cabo-verdianos. No caso dos homens, as combinatórias mais frequentes são: portugueses/brasileiras, portugueses/ cabo-verdianas, portugueses/venezuelanas. No que se refere aos pedidos de asilo, assistimos, em 1993, a um decréscimo considerável nesta matéria, com cerca de 2 000 pedidos apenas, dos quais dois terços do total correspondem a pedidos de cidadãos romenos e cerca de 20% de cidadãos angolanos. Decrescem consideravelmente em 1994 e 1995, e 1996 confirma a tendência, com apenas 216 pedidos registados. Estes resultados são sobretudo decorrentes de alterações legislativas sobre esta matéria. No início dos anos 90, o Ministério da Administração Interna (MAI), implementa um programa de regularização extraordinária de imigrantes, muito embora essa iniciativa não tenha conseguido abranger a grande parte dos estrangeiros ilegalmente residentes em Portugal na altura. Na segunda metade de 1996, é implementado um segundo programa de regularização, o qual envolveu mais de 35 000 indivíduos, sendo a grande maioria oriunda dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e do Brasil. Nos últimos anos a política portuguesa sobre movimentos foca a sua atenção na defesa dos direitos e na integração social das populações estrangeiras residentes em Portugal, bem como nas comunidades portuguesas residentes no estrangeiro, numa lógica de aproximação e equidade legislativa com os países parceiros da União Europeia. Tal como noutros países de imigração de longo-termo, estatuto que Portugal parece agora adquirir de uma forma notória, um dos pontos importantes da política portuguesa, nesta matéria, é o de procurar controlar mais eficazmente as entradas e saídas do país (nos termos do acordo de Schengen), tentando assim prever e adequar os movimentos migratórios em solo nacional. Os últimos três anos apresentam-se particularmente profícuos na criação de medidas e de protocolos entre instituições e ministérios. Em Janeiro de 1996 é criado o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, sob a alçada directa do primeiro-ministro. Em Dezembro de 1997 é estabelecido um acordo de cooperação entre o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o qual visa a formulação e/ou execução de projectos de interesse comum e em particular as actividades destinadas a fortalecer a coordenação e a cooperação no que se refere às políticas migratórias dos Estados Membros da CPLP e a procura de soluções para os problemas que enfrentam as comunidades de migrantes. Na mesma altura, o Estado Português, o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas e a Organização Internacional para as Migrações estabelecem um acordo de cooperação cujos objectivos primordiais integram a intensificação e ampliação da cooperação entre as partes no campo das migrações, a realização de actividades, programas e projectos destinados a fortalecer a gestão dos fluxos migratórios internacionais em conformidade com os objectivos e prioridades estabelecidos na política migratória de Portugal e as necessidades detectadas neste campo. Estes objectivos mais gerais integram a realização de programas de retorno voluntário de migrantes, programas de cooperação técnica em matéria migratória, estudos e análises de impactes de fluxos migratórios em Portugal, programas e projectos tendentes a fortalecer o processo de integração dos migrantes e a melhorar as condições de vida dos mesmos em Portugal. Três meses mais tarde (Março de 1998), no âmbito da colaboração entre organismos do Estado Português em matéria de imigrações, é criado um protocolo entre o Ministério da Ciência e da Tecnologia e o Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, cujo acordo consiste no convite à comunidade científica nacional para a realização de projectos de investigação científica orientados para o domínio dos imigrantes e das minorias étnicas, que sirvam de apoio à discussão pública desta problemática e à promoção de políticas eficazes de solidariedade social. No âmbito deste acordo é posteriormente lançado um programa nacional para o estudo da comunidade cigana em Portugal, subjacente a várias questões de relevante interesse académico, social e político. OCDE (1998) Trends in International Migration - Annual Report. Paris: OCDE Publications. Ferrão, J. (1996) Três décadas de consolidação do Portugal Demográfico moderno. In António Barreto (org.) A Situação Social em Portugal, 1960-1995. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. INE (1998) Estatísticas Demográficas 1997. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística. INE (1997) Estatísticas Demográficas 1996. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.
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