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Sistemas de saúde

João Feliciano *



A saúde é um dos primeiros problemas da humanidade porque é da saúde que dependem o bem-estar físico, psíquico e social dos indivíduos, e, logo, a capacidade de trabalho de organização e de iniciativa das comunidades. É um bem social, tal como a justiça, a igualdade na distribuição da riqueza, a harmonia na relação dos homens entre si e com a natureza, a paz — tudo bens que não se podem comprar. A saúde "não tem preço... e nunca é cara", deixou exarado Ricardo Jorge em diploma, que constitui referência, dos serviços de saúde em Portugal. É um conceito moderno. Durante muitos séculos dominaram os sistemas orientados para a doença em que a assistência hospitalar era considerada sobretudo um dever de caridade religiosa para com os desamparados, englobando-se nesse entendimento a protecção aos doentes, indigentes, órfãos, viúvas, peregrinos e outros. As receitas das instituições de assistência eram quase na totalidade provenientes de dádivas de natureza religiosa. A Revolução Francesa repudiou toda a assistência de tipo caritativo e adoptou a ideia de solidariedade social como um dever do Estado.

Os sistemas de saúde têm variado em consonância com os sistemas políticos vigentes. O 25 de Abril em Portugal originou uma mudança no sistema de saúde português. Em 1979, quatro anos depois da conquista da liberdade, com a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), é assegurado a todos os cidadãos o direito à saúde e à protecção na doença. O Reino Unido, pioneiro deste tipo de modelo, já o tinha realizado, em 1948. Outros países do Sul da Europa também o instituíram.

Os italianos criaram o seu SNS em 1978, os gregos em 1983 e os espanhóis em 1984. Os modelos de sistemas de saúde actualmente existentes, a nível mundial, podem aglutinar-se em três grandes grupos: Serviço Nacional de Saúde, Seguro Social e Seguro Livre. Estas categorias são determinadas pela concepção do papel do cidadão e do Estado em relação ao direito aos cuidados, e determinadas, também, pelo aspecto de configuração do sistema, ou seja, o método de financiamento, a extensão da cobertura e da equidade dos serviços prestados, a titularidade das instituições e a sua relação com os prestadores. O modelo do Serviço Nacional de Saúde reconhece o direito à saúde e à assistência em igualdade de condições em função da cidadania ou da residência, e o chamado modelo Beveridge baseado no modelo organizativo adoptado pelo Reino Unido a seguir à Segunda Guerra Mundial. É o modelo seguido nos países nórdicos, Reino Unido, Irlanda, Itália, Grécia, Portugal e Espanha. O sistema de financiamento é progressivo com base em impostos gerais, a cobertura é universal e equitativa e os recursos em geral são públicos. O nível de despesa resulta comparativamente menor em relação aos outros dois sistemas. Os utentes têm uma capacidade de escolha limitada, ainda que em que todos os sistemas possam escolher livremente o seu médico assistente.

Nos sistemas de Seguro Social o direito à assistência está baseado num princípio de solidariedade e obrigação social. Os sistemas com estas características baseiam-se na legislação social alemã do final do século XIX — o modelo Bismark — é o modelo adoptado pela Alemanha, França, Áustria, Bélgica, Suíça, Luxemburgo e, com uma grande relevância de seguro livre, tornando-o um sistema misto, pela Holanda.

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Os cidadãos podem contribuir directamente para o sistema através da forma de seguro obrigatório, que em muitos casos está associado a empresas ou a associações profissionais. Os cuidados são universais e equitativos baseados no princípio da solidariedade, subvencionando-se as pessoas com menores recursos.

A planificação central não é tão marcada como nos serviços nacionais de saúde.

Ainda que os médicos possam exercer a sua actividade de forma liberal, a sua maioria trabalha em instituições públicas ou sem fins lucrativos. Os utentes têm uma grande capacidade de escolha do médico assistente. No modelo de sistemas de Seguro Livre não se reconhece o direito à assistência de cuidados de saúde e em seu lugar reconhece-se o princípio da autonomia individual. Um sistema com estas características é o do Estados Unidos. Os cidadãos adquirem uma cobertura assistêncial em função dos seus interesse e da sua capacidade de pagamento.

O sistema está fragmentado, a cobertura não é universal e a existente é muito desigual. Há sistemas compensatórios — muito questionados — para a população sem recursos. Há um planeamento central escasso. Os prestadores são independentes e na sua maioria privados. Os gastos do sistema são muito elevados. Os utentes têm capacidade de escolha do médico ainda que seja limitado por restrições das companhias seguradoras. Actualmente a maioria das reformas nos sistemas de saúde tentam conseguir melhorias de eficácia e de eficiência na produção de serviços. Estas medidas inserem-se numa política de reorientar os serviços para o cidadão.

Segundo os elementos disponibilizados pela base de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), Portugal é o país da Região Europeia da OMS, logo a seguir à Turquia, que menos gastou globalmente, por cada pessoa, com a saúde — cerca de 1000 dólares, em 1997. E assim se tem mantido, muito abaixo da média europeia, há mais de vinte anos.

Nos encargos com a saúde atribuídos a cada pessoa, a percentagem de despesa pública incluída nesses encargos, em 1997, é a menor da Europa, se excluirmos a Grécia.

E assim tem sido desde 1970. No panorama comparativo das despesas com a saúde entre Portugal e outros países europeus é de destacar também a elevada percentagem do dispêndio com medicamentos nas últimas três décadas. Na distribuição dos encargos e benefícios pêlos cidadãos, o sistema de saúde português tem ocupado e continua a ocupar os últimos lugares em vários índices, quando comparado com os seus congéneres europeus.

Importa evidenciar, ao invés dum vulgar economicismo, que a recuperação dos investimentos e das despesas com os serviços de saúde é feita sob a forma do aumento da esperança de vida, diminuição da mortalidade prematura, alívio da dor e do sofrimento físico e psicológico, recuperação da autonomia, mais dias de bem-estar individual, familiar e social.



* João Feliciano

Licenciado em Medicina pela Universidade Nova de Lisboa. Integra o quadro médico da Direcção Geral da Saúde



Bibliografia

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WHO REGIONAL OFFICE FOR EUROPE. Health for all database (2000). Copenhagen: World Health Organization, [online]. Disponível em http://www.who.dk



Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

Aspectos estruturais e funcionais de vários sistema de saúde

Percentagem da despesa pública, em relação com a despesa total em saúde, da região de saúde europeia da OMS

Despesa total com saúde em paridade de poder de compra em dólares (PPP$) per capita

Despesa total com saúde em paridade de poder de compra (PPP$) per capita, da região de saúde europeia da OMS

Evolução percentual da despesa pública em relação com a despesa total em saúde, de vários países europeus

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