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Novas tendências migratórias à escala mundial

Han Entzinger *



No limiar do século XXI assiste-se, em muitos países do mundo, a níveis recorde de imigração. Entre 1965 e 2000 o número de pessoas que vive fora do país em que nasceu aumentou de 75 para 100 milhões. Contudo, não mais de l em cada 40 cidadãos do mundo é imigrante. Isto inclui refugiados e migrantes sem documentação. Cerca de 55% de todos os migrantes internacionais vivem em países em vias de desenvolvimento; os outros 45% no mundo desenvolvido. Nos países em vias de desenvolvimento a percentagem de imigrantes na população total tem-se mantido estável ao longo dos últimos 35 anos, flutuando sempre perto dos 1,6% dessa população total. Em contraste, nos países desenvolvidos a percentagem duplicou no mesmo período, ainda que em média não esteja acima de cerca de 5%. Em face destes números relativamente modestos, é surpreendente que a migração tenha vindo a ganhar importância na agenda internacional de modo tão acentuado, e que prometa continuar a apresentar-se como assunto na ordem do dia no futuro mais próximo. E porquê? Será porque as pessoas temem acima de tudo os "perigos" que não conhecem? Serão a globalização e a ideia de que reservas imensuráveis de imigrantes possam abrir-se em países em vias de desenvolvimento? Será o receio de que a migração tenha ficado fora de controlo num mundo cada vez mais pequeno? Será um ressurgimento da xenofobia e do nacionalismo, talvez como reacção à crescente internacionalização? São tantos os factores envolvidos que se afigura impossível compreender na totalidade o que está a acontecer.

 

Padrões de migração no mundo

Sempre houve migração no mundo. Ao longo dos últimos séculos a Europa assistiu a uma intensa migração interna, mas o continente, no seu todo, foi dominado mais pela emigração do que pela imigração. Até às primeiras décadas do século XX, dezenas de milhões de europeus deixaram o "Velho Continente" para se fixarem quer nas colónias, quer naquele que era chamado "Novo Mundo". Esta tendência só veio a inverter-se desde a Segunda Guerra Mundial. Agora os migrantes vinham estabelecer-se na Europa. Entre 1950 e 1980 eles vieram sobretudo de antigas colónias. Houve também uma migração laborai significativa nestes anos, que era em parte intra-europeia (do Sul para o Norte) e em parte vinda da periferia da Europa (África do Norte, Turquia). Mais recentemente, o padrão migratório tornou-se muito mais diversificado, assim como se tornaram mais diversificados os motivos para a migração e os países de onde os migrantes são originários. Neste aspecto, três tendências se destacam. Em primeiro lugar, a da subida do número de refugiados e de pessoas que procuram asilo, muitos dos quais vêm da própria Europa (por exemplo, da antiga Jugoslávia).

Em segundo lugar, a mudança na Europa do Sul, que passou a receber também imigrantes. Em terceiro lugar, o novo papel de países do Centro e Leste da Europa, que funcionam como zona de trânsito para muitos que vêm de mais longe e que sonham com um futuro melhor no Ocidente.

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A migração é também importante em muitas outras partes do mundo. Apesar do peso gradualmente menor do factor distância, muita migração internacional ainda tem lugar em termos de deslocações relativamente curtas. Muitos migrantes deslocam-se como trabalhadores para países próximos que oferecem melhores oportunidades do que o seu próprio país. Em África, a Costa do Marfim e a África do Sul são pólos de atracção destacados para trabalhadores migrantes. Há também importantes movimentações de refugiados por todo este continente, sobretudo entre países vizinhos. Este é também o caso em algumas zonas do Sueste Asiático. Um em cada sete migrantes no mundo é hoje um refugiado, e apenas uma pequena percentagem dentre estes vem para o Ocidente.

Deixando de lado o caso particular de Israel e o seu enorme e recente influxo de judeus russos, os principais receptores de migrantes na Ásia são os Estados do Golfo e as zonas mais desenvolvidas do Sueste Asiático/Anel do Pacífico, incluindo a Austrália. Muitos trabalhadores migrantes vêm de países próximos que são economicamente menos desenvolvidos. Estima-se, por exemplo, que 4,5 dos 75 milhões de filipinos trabalhem no estrangeiro, muitos dos quais na Europa e na América do Norte. Até à data, o Japão, altamente desenvolvido, tem recebido relativamente poucos imigrantes. Este país preferiu sempre exportar empregos para países com baixos níveis remuneratórios, mas defronta no presente o problema de uma população em processo rápido de envelhecimento, o que se torna difícil de suportar, quando não há trabalhadores em número suficiente. É interessante verificar que os dois países mais populosos do mundo, a China e a índia, não têm desempenhado, até à data, um papel muito proeminente na migração internacional, embora mostrem índices assinaláveis de migração interna.

Na América Latina e nas Caraíbas existe alguma migração das áreas mais pobres para as mais ricas, mas o padrão no Hemisfério Ocidental é dominado pela migração Sul-Norte para os Estados Unidos e o Canadá. Estes são dois países tradicionalmente ligados à imigração, ainda que a maioria das pessoas não se aperceba de que o actual nível de imigração nos Estados Unidos é similar ao da Europa; no Canadá esse nível é de cerca do dobro. Desde os últimos anos da década de 60, a vasta maioria dos imigrantes que chegam aos EUA e ao Canadá vêm de países em vias de desenvolvimento, e já não da Europa. Actualmente, quase metade da população de Toronto, a maior cidade do Canadá, nasceu fora do país. As previsões demográficas apontam para que por volta do meio do século XXI os americanos de origem não-europeia venham a ser em maior número do que aqueles com antepassados europeus. A migração muda realmente a face do mundo, mas apenas muito lentamente.

 

Determinantes das migrações futuras

Praticamente todos os peritos concordam em que haverá mais migração no futuro. No entanto, e tal como a nossa breve abordagem geral dos padrões actuais indica, as migrações não têm lugar de modo aleatório. Se bem que os padrões sejam incrivelmente mais complexos do que há algumas décadas atrás, o processo de migração continuou a ser bastante selectivo. Se conseguirmos fazer uma análise mais apurada das razões para esta selectividade, talvez possamos também antever movimentações futuras. Uma condicionante muito importante das migrações é a existência de redes de migração. Os migrantes vão-se mantendo em contacto com parentes e amigos no país de origem, o que frequentemente origina nova migração. A tecnologia moderna torna muito mais fácil do que anteriormente a manutenção de contactos, mesmo a grandes distâncias. Chamadas telefónicas baratas, bilhetes de avião de tarifa reduzida, vídeos, antenas parabólicas e a Internet facilitam o desenvolvimento das chamadas redes de comunicação transnacionais, espalhadas por dois ou, frequentemente, vários países diferentes. Informações sobre oportunidades de emprego e outras circulam também nestas redes de comunicação, o que certamente gera mais migração, tanto temporária como permanente. Redes de comunicação transnacionais poderosas não têm de constituir um obstáculo para a inserção das comunidades de imigrantes nos seus novos países. A maioria dos migrantes são perfeitamente capazes de lidarem com as exigências de diferentes culturas, o que poderá estimular o carácter multicultural de muitos países receptores de imigração. Uma segunda condicionante de importância é o fosso de desenvolvimento persistente entre os países pobres e os ricos. Este fosso, ao contrário de fechar-se, alargou-se nas últimas décadas. Muitos países em vias de desenvolvimento têm altas taxas de natalidade. Como consequência, o rendimento per capita cresce lentamente, o sistema educativo está sobrecarregado, e nem todos os que saem da escola conseguem arranjar empregos. Isto torna a emigração uma alternativa interessante para alguns. Contudo, a migração só terá lugar se houver para onde ir. Em alguns países há já uma procura de emprego que não tem resposta, apesar do número elevado de desempregados de longo prazo. Não é provável que os migrantes possam preencher estas vagas, ainda que isto venha a gerar um "fluxo de cérebros" do Sul para o Norte.

 

O imperativo de cooperação internacional

É lógico que exista pressão para migrar num mundo globalizante, no qual as oportunidades de indivíduo para indivíduo e de país para país diferem tão marcadamente. A razão por que os números de migrantes são ainda tão reduzidos tem a ver com o facto de as pessoas se sentirem mais felizes no seu meio de origem, um fenómeno que não se afigura como mutável. De qualquer modo, é quase imperativo que se desenvolvam melhores sistemas de canalização de futuros movimentos migratórios. Estes sistemas só poderão ser alcançados na cooperação de todas as partes envolvidas. É óbvio que o desenvolvimento económico, incluindo trocas comerciais mais abertas, é a melhor solução, mas esta é uma questão de longo prazo. O desenvolvimento também acarretará mais liberdade política e, consequentemente, menos refugiados. Entretanto, pode ser adoptado todo um conjunto de outras medidas, tais como melhor coordenação de políticas de imigração e combate aos traficantes de pessoas. Outras possibilidades incluem um apoio à integração mais funcional para os migrantes permanentes, melhores formas de protecção temporária para deslocados, prevenção de conflitos étnicos através de sistemas precoces de alerta, e acordos funcionais com países de origem em relação à migração de retorno. Os países desenvolvidos têm o seu capital e o seu conhecimento; os países em vias de desenvolvimento têm a sua população. O desafio para o século XXI será o de articular estes vectores de um modo que seja benéfico para todos.



* Han Entzinger

Professor de Ciências Sociais. Director do ERCOMER (Centro de Investigação Europeu em Migrações e Relações Étnicas) na Universidade de Utrecht. Holanda.



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