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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS No séc. XX, na década de 60, começou a delinear-se um novo fluxo imigratório induzido pela progressiva abertura da economia portuguesa, por um lado, e pela escassez de mão-de-obra derivada do êxodo emigratório para a Europa e do recrutamento militar para as guerras coloniais, por outro lado (Pires, p. 198). Neste contexto, o novo fluxo imigratório apresentou duas componentes principais bem distintas, uma predominantemente europeia constituída por quadros técnicos e empresariais mas também por reformados que se instalam no Algarve, e a outra por trabalhadores não qualificados, predominantemente oriundos de Cabo Verde. A quantificação deste último grupo é problemática, visto só depois da independência os cabo-verdianos terem passado a ter o estatuto de estrangeiros. No entanto, segundo o Censo de 1981, 30% dos 41.000 nacionais dos PALOP residentes em Portugal declararam ter imigrado antes de 1973, variando essa percentagem entre 14% para os angolanos e 47% para os cabo-verdianos (Pires, p. 198). O processo revolucionário por que passou a sociedade portuguesa, na segunda metade da década de setenta, quando simultaneamente se enfrentavam as consequências da crise petrolífera, levou ao recuo da imigração de origem europeia, embora esse recuo tivesse sido compensado, quer em termos demográficos quer em termos económicos, pelo regresso dos exilados portugueses na Europa. Por outro lado, nesse mesmo período, a independência das colónias induziu não só o regresso de cerca de 600.000 portugueses mas também o incremento da imigração de cidadãos dos novos países africanos para Portugal. Foi, no entanto, na década de 80 que a imigração oriunda dos PALOP explodiu, tendo registado um crescimento da ordem dos 114%, entre 1979 e 1989, isto considerando apenas os dados sobre a população com residência legal em Portugal. Foi também nesse período que descolou a imigração brasileira, cuja taxa de crescimento atingiu mais de 200%. Por sua vez, a população estrangeira residente de origem europeia aumentou 76%. Os diferentes ritmos de crescimento dos três grupos de imigrantes traduziu-se numa alteração do seu peso relativo no total da população estrangeira residente (ver gráfico). De assinalar que o grupo residual, constituído por outros imigrantes, subiu de 16 para 19%. Neste grupo destacam-se os imigrantes originários do Canadá, EUA e Venezuela, com quotas de 2, 6 e 5%, respectivamente, em 1989 (Esteves, Anexos Estatísticos). Em 1992, o tratado da União Europeia instituiu a cidadania da União e, em 1993, Portugal aderiu à Convenção de Schengen, a qual define como estrangeiro qualquer pessoa que não seja nacional dos Estados membros das Comunidades Europeias (Vargas e Ruas, pp. 167 e 168). Estas disposições foram transpostas para a legislação portuguesa, a 3 de Março de 1993, pelo que os nacionais de países comunitários, residentes em Portugal, deixaram de ter o estatuto de imigrantes. No entanto, os cidadãos comunitários a quem foram atribuídos títulos de residência continuam a estar integrados no conjunto das estatísticas demográficas sobre estrangeiros. Entre 1993 e 1998, o total de cidadãos comunitários nessa situação registou um aumento percentual de 45%, representando, em média, 1/4 da população estrangeira com títulos de residência. Os cidadãos comunitários apresentam uma elevada taxa de actividade, 56% em 1998, desempenhando essencialmente profissões científicas e técnicas (41%) ou cargos de direcção. Estes dados revelam que se trata de uma população ligada à gestão do investimento da UE em Portugal. Quanto aos cidadãos nacionais de países terceiros, com residência legal em Portugal, a tendência registada na década de 90 aponta para um crescimento sustentado, embora a um ritmo inferior ao da década de 80 (ver gráfico), apesar dos dois períodos de legalização extraordinária, em 1993 e 1996. Em 1998, o conjunto destes imigrantes totalizava 129.551, dos quais 64% eram originários dos PALOP e 15% do Brasil. No grupo dos PALOP a taxa de actividade era de 54,6% e nos brasileiros de 51%, situando-se, portanto, acima dos 50% da taxa nacional, sem contar que muito provavelmente a taxa de actividade dos nacionais dos PALOP está subestimada devido a ser prática comum a não declaração do trabalho das empregadas domésticas. Em 1998, 79% dos naturais dos PALOP com profissão declarada eram operários ou trabalhavam na construção civil. Em 1999, segundo a Inspecção Geral do Trabalho, 80% dos cabo-verdianos e dos guineenses trabalhavam na construção e obras públicas, o que corresponde a cerca de 10% do total de trabalhadores nesse sector, onde predomina o recurso intensivo a mão-de-obra barata. Este padrão ocupacional reflecte-se na distribuição geográfica dos imigrantes naturais dos PALOP, assim como na incidência da imigração clandestina. Com efeito, em 1998, 82,5% dos naturais dos PALOP residiam nos distritos de Lisboa e Setúbal, onde tem sido maior o esforço governamental de construção acelerada de infra-estruturas. Em 1996, durante o período de legalização extraordinária, 89% dos pedidos foram feitos na região de Lisboa, num universo total de 35.082 dos quais 23.462 foram efectuados por nacionais dos PALOP (ver gráfico). Se os imigrantes dos PALOP têm dado um contributo indispensável no âmbito da construção e obras públicas, a participação dos brasileiros tem sido mais diversificada, fruto de uma maior heterogeneidade profissional em que predominam os profissionais técnico-científicos, com uma quota de 46%, contra apenas 22% de trabalhadores manuais (Pires, p. 209). Merece ainda referência o facto da imigração de origem asiática ter registado uma taxa de crescimento da ordem dos 110%, durante a década de 90, indiciando a emergência de uma nova fileira de imigração, orientada para a prestação de serviços no âmbito da hotelaria e da restauração. No entanto, actualmente, os cidadãos de origem asiática representam apenas 0,6% do total de imigrantes. Claro está que o contributo dos imigrantes para o desenvolvimento da sociedade portuguesa não se limita à participação na população activa. Com efeito eles contribuem também para o rejuvenescimento da pirâmide demográfica e, sobretudo, incentivam as transações socioculturais, provavelmente o factor mais positivo nesta era da globalização.
Informação complementar Perfil socioeconómico da imigração Foi na década de 80 que a imigração oriunda dos PALOP explodiu e que descolou a imigração brasileira. Em 1998, 64% dos imigrantes eram originários dos PALOP e 15% do Brasil. Em 1999, 80% dos cabo-verdianos e dos guineenses trabalhavam na construção e obras públicas, o que corresponde a cerca de 10% do total de trabalhadores nesse sector, onde predomina o recurso intensivo a mão-de-obra barata. Este padrão ocupacional reflecte-se na distribuição geográfica dos imigrantes naturais dos PALOP, assim como na incidência da imigração clandestina, ambas se concentrando nos distritos de Lisboa e Setúbal. Entre os brasileiros predominam as profissões técnico-científicas, apresentando estes imigrantes um perfil ocupacional bastante semelhante ao dos cidadãos comunitários residentes em Portugal. Na década de 90 emergiu uma nova fileira de imigração, proveniente da Europa de Leste e Ásia estando esta orientada para a hotelaria e restauração. Lopes, Policarpo: Holograma da Mobilidade Humana, Editora Rei dos Livros, Lisboa, 1999. Pires, Rui Pena: "A Imigração", in Francisco Betencourth e Kirti Chaudhusi. Orgues., História da Expansão Portuguesa, vol. V, Círculo de Leitores. Lisboa, 1999. Tinhorão, José: Os negros em Portugal, uma presença silenciosa, Editorial Caminho, 1997. Vargas, Ana, e Ruas, Joaquim: Direito dos Estrangeiros, Edições Cosmos, Lisboa, 1995. INE, Estatísticas Demográficas e Anuários Estatísticos. SEF, Relatório Estatístico
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