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O pulsar demográfico da União Europeia na viragem do milénio (II)

Paulo Machado *



Desde meados da década de 80 que as migrações internacionais (exteriores à UE) têm vindo a ganhar uma importância crescente, sendo responsáveis por parte significativa (cerca de 70% do total) do crescimento populacional. Em 1998 os estrangeiros provenientes de países terceiros (com residência legalizada) seriam aproximadamente 13,2 milhões, o que equivaleria a 3,5% do total da população da UE. Na Áustria e Alemanha, esta proporção atingia, respectivamente, 6,7% e 7,9%. Em França e na Suécia estaria perto dos 4%. Dados, por si só, insuficientes — mas não despiciendos — para se perceberem algumas das mudanças políticas e sociais que esses países têm protagonizado.

Portugal integra um grupo de países onde a proporção de estrangeiros não comunitários (com residência legalizada) não ultrapassava, até 1998, 1,5% da população residente total.

Há, no entanto, que estar atento à permanente desactualização destes dados, em face do incremento dos fluxos migratórios internacionais, sobretudo provenientes do Magrebe, da Europa de Leste e do Sudeste Asiático, exigindo aos Governos europeus a condução de operações extraordinárias de legalização, como recentemente ocorreu em Portugal e em Espanha, e cujos resultados fazem sempre acrescentar largas dezenas de milhar de “novos” estrangeiros aos números anteriormente conhecidos. No caso português, e de acordo com os dados disponíveis para 2001, 80% do crescimento registado na última década deveu-se à imigração, e só 20% ao saldo natural. Estima-se que o número de estrangeiros em Portugal ronde os 380.000, o que significa que eles representarão (agora) 3,6% do total da população residente.

A livre circulação de cidadãos comunitários, não apenas por motivos profissionais, tem igualmente contribuído para a reconfiguração social à escala europeia. Em 2000, eram mais de 6 milhões os europeus que tinham optado por viver permanentemente noutros países comunitários, com destaque para a Alemanha e França enquanto principais Estados-membros de destino. O Luxemburgo permanece como o país comunitário mais anfitriónico, com 31% da sua população residente oriunda de outros países europeus — percentagem para a qual contribui o elevado número de portugueses aí residentes. Em Portugal, o número de cidadãos da UE residentes aproximava-se, em 2000, dos 50.000.

A componente migratória comunitária e internacional assume, nos dias de hoje, e assumirá nos próximos anos, um papel decisivo para explicar as transformações demográficas europeias. Nos últimos 20 anos, o fluxo migratório anual médio de 1,5 milhões de pessoas expressa bem a importância do movimento de pessoas na UE. Uma importância que não se resume aos efeitos económicos resultantes da disponibilidade de mão-de-obra, mas que demograficamente se poderá traduzir como um elemento vital do crescimento, como se observa na figura correspondente.

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Mortalidade em baixa, envelhecimento demográfico, alongamento do tempo médio de vida, contracção da população mais jovem, são tendências irreversíveis no médio prazo.

Com uma taxa bruta de mortalidade inferior de 9,8 casos por mil habitantes (valores de 1999), e com uma mortalidade infantil de 5‰ (a Suécia apresentou em 1999 o valor de 2,9‰; a Grécia detinha o valor mais elevado — 5,9‰), a UE atingiu já o patamar mais elevado do desenvolvimento humano. Os ganhos são igualmente notórios, quando observamos os indicadores respeitantes à esperança média de vida à nascença e à esperança média de vida aos 65 anos de idade.

Para o primeiro destes, em 1998 os valores do conjunto dos Quinze situavam-se nos 74,6 anos para o género masculino e nos 80,9 anos para o feminino. Há que recordar o facto de no início da década de 80 se ficarem, respectivamente, pelos 70,5 anos e 77,2 anos. Ou seja, ambos aumentaram, e a diferença entre si diminuiu.

Em relação à esperança média de vida aos 65 anos de idade, os ganhos não são menos relevantes: em 1998, 15,7 anos para os homens; 19,5 anos para as mulheres. Não surpreende, pois, que na UE existissem em 1999 cerca de 13,8 milhões de cidadãos com 80 ou mais anos de idade, e que se estime que durante a presente década esse grupo etário cresça 36% — podendo registar um acréscimo de 52% em França, de 49% na Bélgica, de 47% na Grécia e em Itália, de 35% em Portugal. A Europa dos Quinze caminha para uma situação de progressivo duplo envelhecimento.

A observação cruzada da evolução registada nos índices de envelhecimento e de vitalidade nos últimos vinte anos, permite perceber a transformação do equilíbrio demográfico entre gerações, fortemente decorrente das profundas mudanças que ocorreram no comportamento procriador dos europeus. 

O declínio do Índice Sintético de Fecundidade é bem visível, afectando todos os países, sem excepção — já que em 1999 nenhum deles ultrapassa a fasquia da renovação de gerações, situada nos 2,1 filhos. De resto, em 1980 apenas os países da Europa do Sul (Portugal, Espanha e Grécia) e a Irlanda se encontravam acima desse patamar. A viragem do século parece corresponder, para alguns países, a um momento charneira, mas a recuperação estimada (até 2020) será ainda suficiente para que os povos europeus retomem uma fecundidade “natural”.

 

Transformações sensíveis modificarão o perfil demográfico europeu

A evolução estimada para os próximos dez anos corresponderá a um crescimento demográfico ligeiramente mais forte (num cenário optimista o crescimento anual médio poderá atingir os 0,6%), prevendo-se que a União Europeia atinja os 400 milhões de habitantes em 2010. Todavia, são esperadas diferenças importantes entre países, com alguns deles (Luxemburgo, Holanda, Suécia e Grécia) com ritmos superiores ao da média comunitária. O peso das comunidades estrangeiras nestes países não será alheio a esta previsível evolução diferenciada.

Os doze países candidatos à integração na UE representam, hoje, um efectivo populacional de aproximadamente 106 milhões. Uma UE de 27 Estados-membros poderá, num futuro não muito longínquo, ultrapassar os 500 milhões de habitantes, ou seja, pouco menos do dobro dos EUA (272 milhões em 2000), e quatro vezes mais que o volume demográfico do Japão.

Todavia, há que atender ao facto de se esperar um crescimento lento até ao termo do primeiro quarto do século (por volta de 2025), mas antes do ano 2050, surgirão países com um declínio populacional efectivo — para a Itália, as projecções antecipam essa possibilidade já para o termo da presente década —, arrastando a UE para uma implosão demográfica, transfigurando o seu perfil. Em Portugal, esse fenómeno poderá ser conhecido por volta da década de 40.

Uma relativa homogeneidade em termos de dinâmica demográfica, sem fazer esquecer as diferenças nacionais e regionais existentes neste imenso espaço comunitário, deixa antever um período dilatado, no qual os europeus enfrentarão os desafios da modernidade do século XXI com uma população pouco mais numerosa, mas seguramente mais idosa e mais heterogénea no que às raízes culturais e étnicas respeita. Em suma, uma Europa diferente para um novo século.



* Paulo Machado

Sociólogo. Docente do Curso de Sociologia da UAL.



Dados adicionais
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(clique nos links disponíveis)

Evolução divergente das relações de dependência

Movimento da população

Índice sintético de fecundidade

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