Pesquisar

  Janus OnLine - Página inicial
  Pesquisa Avançada | Regras de Pesquisa 
 
 
Onde estou: Janus 2002 > Índice de artigos > A política externa portuguesa > Traços históricos > [Grandes inflexões da política externa]  
- JANUS 2002 -

Janus 2002



Descarregar textoDescarregar (download) texto Imprimir versão amigável Imprimir versão amigável

ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS seta CLIQUE AQUI! seta

Grandes inflexões da política externa

Fernando Amorim *

separador

Longe do desajustado empolamento messiânico e bandarrista que vira no “Império”sustentáculo da Portugalidade como comunidade de vida, com força autónoma, desligada,em absoluto, das outras comunidades e com virtualidades bastantes para dissuadiras cobiças alheias, serviu a política externa portuguesa, assente, secularmente,numa tendência dupla hispânica e ultramarina, uma estratégia de consolidaçãoda nossa individualidade no contexto peninsular e da Europa. Naquela se enquadroua independência (1143) querida pelos portugueses, mas consentida pelos outros,à luz de um equilíbrio internacional de forças. A inflexão introduzida nestatendência longa, traduzida no desfecho das guerras fernandinas (Salvaterra deMagos e integração no bloco franco-castelhano da Guerra dos 100 Anos, 02.04.1383)conduziu a uma crise política e de sentimento nacional que culminou na aclamaçãode João I (1385-1433), no advento de uma nova dinastia (Avis, 1385-1580) e nareafirmação da aliança luso-britânica (Windsor, 09.05.1386).

A debilidade geográfica da independência portuguesa e a sua emergência como plataforma mercantil atlântica entre o norte e o sul da Europa ajudaram a cimentar a aliança inglesa e o arranque para a “aumentação” do reino, pós-conquista de Ceuta (1415), com a exploração da costa ocidental africana (Bojador, 1434) e conquista marroquina (Afonso V). A tentativa de hegemonia peninsular — questão da “Beltraneja”— sobre Castela e Aragão e o seu fracasso (Batalha de Toro, 1476), conduziria à recentragem da vertente hispânica da política externa nacional, pela regulação dos interesses continentais e ultramarinos portugueses e “espanhóis” (Alcáçovas-Toledo, 1479-80; Tordesilhas, 1494; Saragoça, 1529).

Este quadro de equilíbrio peninsular e de neutralidade mantido por Portugal face às lutas que oporiam os Habsburgos (Espanha e Sacro Império) à França caracterizaria a vida portuguesa até Alcácer Quibir (1578) e à quebra da individualidade portuguesa no plano internacional (Filipes, 1580-1640), época em que a falta de uma política externa própria arrastaria o Portugal Católico para as querelas europeias e o enfraquecimento das posições ultramarinas.

A acção diplomática da dinastia de Bragança buscou o reconhecimento internacional da Restauração (01.12.1640) contra os interesses e as acções das potências europeias, Inglaterra incluída (guerra anglo-portuguesa no Oriente até 1635), que, apesar das rivalidades imperiais, só lentamente foram reconhecendo as virtualidades de uma independência portuguesa. A Paz de Vestfália-Münster (1648) e a Paz dos Pirenéus (1659 – Espanha e França) agravaram o isolamento de Portugal, em guerra com a Espanha e com a Holanda, que não contava com o auxílio de uma Inglaterra republicana (Cromwell, Lorde Protector de Inglaterra) que olhava com desconfiança (até à restauração monárquica e a aliança entre Afonso VI e Carlos II, 1661) um reino onde “dominava” a “idolatria papista”.

Neste contexto, Portugal revelava grandes hesitações entre a força de atracção do poder francês e o alinhamento com Londres, acabando por inflectir para a aproximação à França, através do casamento do rei Afonso VI com a princesa Maria Francisca de Nemours e Sabóia. O prolongamento indefinido da guerra provocou o golpe palaciano do partido anglófilo (representado por D. Pedro), a queda de Castelo Melhor (1667), a renúncia de Afonso VI, a anulação do casamento e a regência e futura realeza de Pedro II, o qual, com a mediação inglesa, obteve a paz com Espanha (13.02.1668) e o reconhecimento da independência.

A retoma da opção inglesa resultava do seu poderio naval na defesa das rotas marítimas, particularmente para o Brasil, numa Europa profundamente dividida e ameaçada pelo poderio turco. No entanto, a hesitação entre a influência francesa e a inglesa prosseguiria durante mais um século. D. João V cultivará o afastamento da Inglaterra, mas também da França, a neutralidade nas contendas da Europa e uma aparente recentragem no equilíbrio hispânico — pós-Guerra de Sucessão de Espanha (1702-1714) e Paz de Utreque (1713-1715) — resultante no Tratado de Limites do Brasil (1750). Com D. José I, a política de equilíbrio e neutralidade foi abandonada, expondo-se o país, na aliança clara com a Inglaterra, à Guerra dos Sete Anos (1756-1763) e à invasão franco-espanhola (Pacto de Família, 1761).

Maria I e o regente João (VI) inflectiram, de novo, para uma diplomacia dúbia de compromisso com a Inglaterra, a França revolucionária e imperial e a Espanha. Hostilizado sistematicamente pela França e pressionado pela Inglaterra, Portugal ou alinhava com o bloco franco-espanhol, e os ingleses apoderavam-se do Império, ou prosseguia na aliança com Inglaterra e era conquistado pelos franceses, como acabou por acontecer (invasões francesas e Guerra Peninsular: Junot, 1807-1808; Soult, 1809; Massena, 1810-1811).

Topo Seta de topo

Estado-Nação restaurado na sua independência pelo congresso de Viena (1814-1815), o país passou a ser um protectorado inglês, subalternizado no Reino Unido de Portugal e Brasil (1808-1821), e profundamente dependente, com a secessão do Brasil (1822) e a guerra civil internacionalizada (1820-1834), que culminou na intervenção anglo-franco-espanhola da Quádrupla Aliança (22.04.1834).

Subsequentemente, as ambições inglesas no ultramar português (Ambriz, Bolama, Lourenço Marques) e a emergência dos projectos de partilha de África fomentaram em Pedro V (1853-1861) a dúvida sobre as vantagens da aliança luso-britânica, e a admissão de uma nova inflexão na política externa, assente na neutralidade, no entendimento com a Espanha, e na aproximação à Prússia.

O advento do Império Alemão (1870) permitiu a Portugal, com a consagração, na Conferência de Berlim (1884), do princípio da ocupação efectiva como pressuposto de soberania em África, ensaiar nova inflexão política externa no sentido de reduzir o domínio inglês. Contudo, o Ultimatum de 1890 e o esboroar do mapa cor-de-rosa revelaram que a pax britannica prosseguia e a Alemanha não se revelava o aliado adequado dos interesses portugueses. Poucos anos volvidos, a aliança inglesa ressurgia como estratégia de base da política externa portuguesa. A declaração secreta luso-britânica de 1899 protegia a monarquia portuguesa do imperialismo alemão e assegurava a manutenção do património colonial, conquanto Portugal acatasse um “protectorado” político e económico inglês. Não obstante, as relações com Espanha, França, Itália, Alemanha e Brasil, principais parceiros políticos e económicos de Portugal, seriam cordiais até 1910.

A proclamação da República, numa Europa de monarquias mais ou menos conservadoras, gerou frieza e expectativa, traduzidas num quase completo isolamento de Portugal até aos alvores da Iª Guerra Mundial (1914-1918). A invocação inglesa da aliança e a reacção alemã colocou Portugal no conflito (1916). Contudo, o regime sidonista (Sidónio Pais, 1917) não escaparia a infundadas acusações de germanofilia. A paz trouxe a Portugal apenas o reconhecimento de um estatuto de potência de pequena grandeza, muito abaixo da Espanha, não logrando alcançar um lugar privilegiado na Sociedade das Nações. Apenas o objectivo de preservação do império colonial fora atingido.

Com o Estado Novo (1933-1974), Salazar tentou uma via mais independente e nacional, conjugando a forte aliança anglo-portuguesa com outra forte aliança entre Portugal e a Espanha franquista, (Tratado de Amizade e Não-Agressão, 17.03.1939) incentivando laços com outros países, estreitando dependências com o ultramar e logrando a manutenção da Espanha fora da guerra.

Nos 20 anos seguintes esta política frutificou na participação de Portugal como país fundador da NATO, e na admissão na EFTA. Novos sinais de inflexão despontariam com a crise da aliança subsequente à posição inglesa na questão de Goa (a Índia pertencia à Commonwealth). A guerra no Ultramar, a hostilidade dos governos ingleses e a sua atitude com Portugal a propósito da UDI (Declaração Unilateral de Independência da Rodésia), feriu a aliança — até 25 de Abril de 1974 — que, estando formalmente em vigor, na prática, foi suplantada pela colaboração militar e política com os EUA (Açores, base das Lajes), pela adesão de Portugal e Espanha à CEE (1986) e pela nova contextualização dos interesses que esta realidade introduziu na política externa portuguesa.

separador

* Fernando Amorim

Mestre em História – História Moderna pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Docente na UAL.

separador

Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

Link em nova janela O sentido das principais inflexoes ocorridas na política externa portuguesa

Link em nova janela A inserção Portuguesa nos blocos Militar (NATO) e económicos (EFTA e CEE/UE)

Topo Seta de topo

 

- Arquivo -
Clique na edição que quer consultar
(anos 1997 a 2003)
_____________

2003

2002

2001

1999-2000

1998

1998 Supl. Forças Armadas

1997
 
  Programa Operacional Sociedade de Informação Público Universidade Autónoma de Lisboa União Europeia/FEDER Portugal Digital Patrocionadores