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A “via europeia” para a nova economia: o contributo português

Teresa de Sousa *



Apenas a passagem do tempo vai permitir avaliar em toda a sua extensão a importânciadas decisões tomadas pelos Quinze durante o Conselho Europeu de Lisboa, em Março2000, medindo o seu contributo para a renovação e a pujança do projecto europeu.Mas algumas observações podem ser feitas desde já sobre o significado de umacimeira que, só por si, garantiu à presidência portuguesa da União, no primeirosemestre do ano 2000, uma alta classificação de desempenho e ajudou a corrigira imagem de Portugal junto dos seus parceiros europeus.

Torna-se necessário, primeiro, fazer duas ressalvas importantes para que, à distância de quase dois anos, se possa avaliar o impacte da chamada “estratégia de Lisboa” — um extenso programa de reformas económicas e sociais que visa dar à economia europeia os mesmos factores de competitividade que permitiram à economia americana um desempenho excepcional ao longo da década de 90.

Em primeiro lugar, o sucesso europeu do governo português não se traduziu suficientemente num factor de mobilização interna para a modernização económica e social do país. Pelo contrário, António Guterres perdeu a batalha da opinião pública nacional pela compreensão da “estratégia da Lisboa”, em parte por culpa da cegueira política da oposição mas também por responsabilidade própria.

Em segundo lugar, o fracasso da reforma institucional de Nice e os primeiros sinais sérios de abrandamento da economia americana e europeia criaram um clima menos favorável à dinamização da “estratégia de Lisboa” — que vai passar agora pelo teste decisivo de uma situação económica mundial mais sombria. A meta de um crescimento médio de 3 por cento nos próximos dez anos fixada no documento das conclusões da cimeira é hoje um objectivo mais dificilmente alcançável do que há dois anos. Do mesmo modo que os objectivos, pela primeira vez quantificados, de criação de emprego e de redução do desemprego parecem hoje mais difíceis de realizar que na Primavera de 2000.

Dito isto, este programa de reformas que ficou conhecido como “estratégia de Lisboa” está já inscrito na agenda comunitária e condiciona todas as iniciativas da Comissão nos domínios económico, social, da sociedade da informação, da educação e investigação, da inovação e da ciência. Anualmente, na Primavera, os Quinze dedicam uma cimeira extraordinária à avaliação dos progressos realizados e à definição de novas orientações. A primeira foi em Estocolmo, com fracos resultados.

A segunda é em Barcelona, sob presidência espanhola, sendo o chefe do Governo de Madrid, José-Maria Aznar, um dos principais entusiastas do programa lançado em Lisboa.

 

O que é a “estratégia de Lisboa”?

Mesmo que a palavra América não figure uma só vez nas 18 páginas das conclusões subscritas pelos quinze governos da União, em Lisboa, as decisões desta cimeira extraordinária significam que a Europa reagiu finalmente a uma década de supremacia da economia americana, explicada em grande parte pela sua capacidade de tirar partido da globalização dos mercados e de liderar a nova revolução tecnológica.

Várias circunstâncias contribuíram para esta tomada de consciência colectiva do atraso europeu relativamente aos EUA, entre as quais a realização do euro (1 de Janeiro de 1999) e perspectivas económicas nessa altura mais favoráveis. Mas foi, sem dúvida, decisivo o facto de o primeiro-ministro português ter sabido interpretar esta oportunidade, aceitando correr o risco de confrontar os seus pares com um ambicioso projecto comum de reformas económicas e sociais para encarar de uma forma positiva o desafio americano.

Em Lisboa, a Europa acertou simbolicamente a sua agenda política pelos ponteiros da era da globalização, dotando-se de um novo objectivo mobilizador para a próxima década: construir a “via europeia” para a Nova Economia, tirando partido do euro e do mercado interno e procurando reformar um modelo social que é parte integrante da própria identidade europeia.

A ambição desta estratégia está inscrita nas próprias conclusões da cimeira, subscritas pelos quinze chefes de Estado e de governo europeus: “Fazer da UE em dez anos o espaço económico mais competitivo do mundo, com crescimento, emprego e coesão social.”

O mérito da presidência portuguesa foi ter transformado um debate sobre o emprego — e a aparente incapacidade da economia europeia para gerar empregos — travado até essa altura nos parâmetros ideológicos e políticos tradicionais da velha economia, numa reflexão global sobre os novos factores competitivos da sociedade do conhecimento e da inovação.

Encerrado o capítulo da estabilidade macroeconómica indispensável ao lançamento da moeda única, a pergunta que desencadeou todo este processo, lançado por Guterres em Maio do ano passado, era simples: como é que a Europa se vai preparar para uma economia baseada no conhecimento e na inovação, vencendo as debilidades e os atrasos que a distanciam do dinamismo da América, mas seguindo uma via própria de sociedades mais preocupadas com a justiça social e a igualdade?

A iniciativa do primeiro-ministro português começou por ser recebida com cepticismo por muitos países da UE e pela própria Comissão Europeia. Até porque, para muitos, ela era de inspiração “blairiana”, numa altura em que a “terceira via” do primeiro-ministro britânico ainda causava alguns engulhos entre os governos de centro-esquerda continentais. Portugal lançava-se, segundo uma opinião muito generalizada na altura, num exercício de alto risco, dadas as profundas divergências ideológicas e políticas entre os Quinze quanto às reformas económicas para dinamizar a economia e combater as inaceitáveis taxas de desemprego em muitos países europeus.

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Mas Guterres teve o mérito de não deixar nada ao sabor do improviso, mobilizando pacientemente e directamente os seus pares europeus, os meios intelectuais, universitários e empresariais, num esforço (traduzido em mais de 40 mil páginas de documentos) que acabou por obrigar a Comissão a apanhar o comboio já em andamento e a contribuir decisivamente para que chegasse com êxito ao destino.

O resultado final foi um conjunto muito vasto de medidas destinadas a liberalizar e a integrar os mercados europeus (muitos deles ainda monopólios estatais), metas específicas para a sociedade da informação, mas ainda um pequeno passo na realização da dimensão social da Europa. Um desequilíbrio que a presidência francesa, no segundo semestre de 2000, começou a corrigir. Mesmo assim, a “estratégia de Lisboa” fixou o aumento da taxa média de emprego dos actuais 61 por cento (a taxa mais baixa do mundo desenvolvido) para um nível próximo dos 70 por cento em 2010 (nomeadamente, através do aumento do trabalho feminino) e estabeleceu o objectivo ambicioso de reduzir para 4 por cento a taxa média de desemprego no mesmo ano. Posteriormente, foram fixadas metas para o combate à exclusão social, nomeadamente a infantil.

Do ponto de vista nacional, António Guterres justificou a importância desta estratégia, devidamente quantificada, como um estímulo adicional para “queimar etapas” no caminho da aproximação de Portugal à média de desenvolvimento europeia. “A sociedade de informação, por exemplo, é uma área em que é possível a um país mais atrasado queimar etapas e recuperar atrasos; em que não temos de percorrer exactamente os mesmos passos que os mais ricos já percorreram; em que os custos são compatíveis com dar saltos qualitativos que nos ponham ao nível do que melhor se faz na Europa”, disse numa entrevista publicada no jornal PÚBLICO.

 

Uma revolução silenciosa

Mas a cimeira de Lisboa foi também palco de uma outra mudança, mais discreta e silenciosa, cujas consequências podem ser igualmente importantes para a renovação do projecto europeu e cujas causas remontam à queda do Muro de Berlim e à subsequente politização do processo de integração.

Falou-se muito do novo “método aberto de coordenação” que o Conselho Europeu adoptou para pôr em marcha a “estratégia de Lisboa”, mas talvez não se tenha reflectido o suficiente sobre as suas virtualidades e o seu alcance. Este método, a meio caminho entre a comunitarização e a pura intergovernamentalidade, foi defendido pela presidência portuguesa como a melhor maneira de conjugar a “coerência europeia” das políticas e objectivos da União com a diversidade das realidades económicas e sociais e das culturas políticas nacionais. Evitando uma uniformização que é posta em causa pela constante extensão da integração a novos domínios, este método baseia-se na comparação entre as melhores práticas e na avaliação dos resultados em função de objectivos e metas comuns, devidamente calendarizados e quantificados, podendo vir a revelar-se mais estimulante e eficaz.

Guterres justificou na altura a importância do novo “método aberto de coordenação” como a melhor forma de aproveitar as enormes sinergias que o espaço comum europeu possibilita, no rigoroso respeito pelo princípio da subsidiariedade. “A grande diferença entre a América e a Europa é que lá existe um único mercado e aqui 15 mercados segmentados por quinze políticas nacionais distintas”, disse na mesma entrevista. O novo método, ao definir objectivos e indicadores europeus muito precisos em articulação com planos de acção nacionais, permite “que o trabalho que cada um faz ajude os outros em todos os domínios.”

Mas não foi apenas no método que a cimeira inovou. Ela culminou também um processo de afirmação progressiva da liderança do Conselho Europeu, que se foi manifestando nos últimos tempos, abrindo as portas a uma nova forma de “governo europeu” que pode ajudar a resolver o impasse institucional em que a UE está mergulhada praticamente desde Maastricht e que não foi, longe disso, resolvido em Nice. Este caminho comporta, no entanto, um risco, se vier a contribuir para enfraquecer ainda mais a Comissão, o que não é uma inevitabilidade.

Do ponto de vista português, um outro aspecto deve ser sublinhado. Esta foi uma das poucas ocasiões em que Portugal pensou o projecto europeu globalmente e não apenas a partir do seu estrito interesse nacional. O exercício desenvolvido pela presidência portuguesa foi, nessa medida, um contributo importante no sentido da alteração da percepção que os nossos parceiros ainda têm de nós, como um Estado-membro mais interessado em tirar proveito das ajudas comunitárias do que em assumir integralmente as suas responsabilidades europeias.

 

Informação complementar

Portugal e a convergência real

Dando sequência à “estratégia de Lisboa”, a UE aprovou em Nice, na cimeira de Dezembro de 2000, uma lista de 35 indicadores estruturais com os quais é possível medir constantemente os progressos realizados pelos diferentes países europeus na aplicação das orientações e das políticas que fazem parte dessa estratégia. Divididos em cinco grupos, conforme visam avaliar a realidade macroeconómica, o emprego, a inovação e investigação científica, as reformas económicas ou a coesão social, eles constituem um quadro de referência precioso para avaliar em cada momento os resultados do esforço de convergência real que Portugal tem de empreender para se aproximar do nível de desenvolvimento europeu. O retrato de Portugal que se reflecte neles é o de um país que ainda não foi capaz de vencer algumas das suas mais preocupantes fragilidades estruturais, que se medem, não tanto pelo défice das contas do Estado ou pela taxa de inflação, mas pela persistência com que ocupamos os lugares da cauda quando se trata de medir a capacidade de inovação e a capacidade científica, a produtividade do trabalho ou a eficiência da gestão de recursos que são necessariamente escassos. Esta lista de indicadores foi apresentada pela Comissão, a partir das decisões tomadas em Lisboa. Caberá à Comissão avaliar anualmente os progressos realizados por cada país. Portugal pode encontrar neste exercício o estímulo externo adicional de que sempre precisa para encontrar mais facilmente os “atalhos” que nos podem levar mais depressa à convergência real.



* Teresa de Sousa

Jornalista do PÚBLICO. Docente na UAL.

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