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Cronologia Coreia do Norte - EUA

Luís Tomé *



Após a adesão da Coreia do Norte ao Tratado de Não Proliferação nuclear em Dezembro de 1985, os EUA comprometem-se a retirar os seus sistemas de lançamento de armas nucleares da Península Coreana. Contudo, avanços e recuos nas negociações entre Washington e Pyongyang reacendem a tensão e o conflito de interesses entre os dois países relativamente ao programa nuclear norte-coreano e às exportações de tecnologia míssil.



Muito tensas foram sempre as relações entre Pyongyang e Washington, mas o programa nuclear e as exportações de tecnologia míssil norte-coreanos são, desde há anos, o principal factor de conflitualidade.

1985
12 Dez – A Coreia do Norte adere ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) – conforme o estabelecido no Artigo III do TNP, a Coreia do Norte disporia de 18 meses para estabelecer os termos do acordo com a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA). Para tal, Pyongyang exige, nos anos seguintes, a retirada das capacidades nucleares dos EUA da Península Coreana.

1991
Set – Os EUA e a URSS anunciam a retirada dos seus sistemas de lançamento de armas nucleares tácticas da Península.
31 Dez – As duas Coreias assinam a Declaração Conjunta para a Desnuclearização da Península Coreana, acordando ambas em “não testar, manufacturar, produzir, receber, possuir, guardar, desenvolver ou usar armas nucleares” e não “possuir métodos de reprocessamento nuclear ou de enriquecimento de urânio”.

1992
30 Jan – Mais de seis anos após ter assinado o TNP, a Coreia do Norte concluiu os termos do acordo com a AIEA, ratificando-o em 9 de Abril.
6 Mar – Os Estados Unidos impõem sanções à Coreia do Norte por actividades relacionadas com a proliferação de mísseis.
4 Mai – A Coreia do Norte envia à AIEA um relatório sobre material nuclear, declarando sete locais e cerca de 90 gramas de plutónio.
Set – A AIEA descobre discrepâncias no “relatório inicial” norte-coreano sobre o seu programa nuclear e exige fazer inspecções. Pyongyang rejeita as pretensões da AIEA.

1993
12 Mar – A Coreia do Norte anuncia a sua intenção de abandonar o TNP no prazo de três meses.
11 Jun – Na sequência de conversações com os EUA em Nova Iorque, a Coreia do Norte suspende a sua decisão de abandonar o TNP e aceita o princípio de novas inspecções. Por seu lado, os Estados Unidos dão garantias de “não interferir nos assuntos internos da Coreia do Norte”.
Final 1993 – A CIA (Central Intelligence Agency) e a DIA (Defense Intelligence Agency) estimam que a Coreia do Norte tenha separado cerca de 12 kg de plutónio, quantidade suficiente para produzir uma ou duas ogivas nucleares.

1994
15 Fev – A Coreia do Norte finaliza um acordo com a AIEA permitindo inspecções aos sete locais declarados.
1 Mar – Os inspectores da AIEA chegam à Coreia do Norte. No entanto, Pyongyang recusar-lhes-ia a inspecção ao piso de reprocessamento de plutónio do complexo de Yongbyon, provocando nos meses seguintes uma nova crise com a AIEA.
13 Jun – A Coreia do Norte anuncia que deixa de ser membro da AIEA, embora se mantenha vinculada ao TNP.
9 Jul – Morte do histórico Presidente norte--coreano Kim Il Sung, sucedendo-lhe o filho Kim Jong Il.
21 Out – Depois de quatro meses de complexas negociações, os Estados Unidos e a Coreia do Norte concluem e adoptam o Agreed Framework, em Genebra. O acordo prevê que Pyongyang congele e eventualmente elimine as suas capacidades nucleares; em contrapartida, receberia dois reactores LWRs e carregamentos anuais de fuel-óleo (para suprir as perdas de energia pelo desmantelamento dos seus reactores) e de alimentos durante a construção dos reactores. Este programa e a construção dos reactores LWRs seriam financiados pelo Korean Energy Development Organization (KEDO), um consórcio multinacional.

1995
9 Mar – O KEDO é formalmente criado em Nova Iorque, tendo como membros fundadores os EUA, a Coreia do Sul e o Japão.

1996
21-22 Abr – Primeira ronda de negociações entre os EUA e a Coreia do Norte, em Berlim, sobre proliferação de tecnologia e componentes mísseis. Os Estados Unidos propõem a adesão da Coreia do Norte ao Missile Technology Control Regime (MTCR); Pyongyang exige compensações.
24 Mai – Washington impõe sanções à Coreia do Norte e ao Irão por transferências de tecnologia míssil.

1997
11-13 Jun – Segunda ronda de conversações EUA-Coreia do Norte sobre mísseis, em Nova Iorque.
6 Ago – Os Estados Unidos impõem novas sanções a dois consórcios norte-coreanos por actividades relacionadas com a proliferação de mísseis.

1998
25 Fev – No seu discurso inaugural, o Presidente da Coreia do Sul Kim-Dae-jung anuncia a sua sunshine policy, destinada a desenvolver as relações intercoreanas através da paz, reconciliação e cooperação.
17 Abr – Novas sanções impostas pelos EUA à Coreia do Norte e ao Paquistão em resposta à transferência de tecnologia míssil e componentes da Coreia do Norte para o laboratório de pesquisa Khan paquistanês.
16 Jun – A Agência de Notícias oficial norte-coreana anuncia que Pyongyang só porá fim às suas exportações de tecnologia míssil “se e quando obtiver as devidas compensações” financeiras pelos prejuízos que daí advêm.
31 Ago – A Coreia do Norte lança um rocket Taepo Dong 1 de terceira geração – com um alcance de 1.500-2.000 km – que sobrevoa o Japão, provocando uma crise político-diplomática com este país e com os EUA.
1 Out – Terceira ronda de negociações bilaterais Coreia do Norte-Estados Unidos sobre mísseis, de novo em Nova Iorque e sem progressos.
4-11 Dez – Na sequência de suspeitas norte-americanas sobre as actividades nucleares em Kumchang-ni, Pyongyang aceita o princípio da inspecção norte-americana desse local, esperando uma “apropriada compensação”.

1999
2 Fev – Testemunhando perante o Armed Services Committee do Senado, o Director da CIA afirma que, com algumas melhorias técnicas, a Coreia do Norte poderia conseguir lançar ogivas nucleares sobre território americano.
29-31 Mar – Quarta ronda de negociações EUA-Coreia do Norte sobre mísseis, desta vez em Pyongyang: a discórdia mantém-se.
20-24 Mai – Uma equipa de inspectores norte-americanos visita o local de Kumchang-ni, não encontrando evidências de actividade nuclear ou de violação do Agreed Framework.
7-12 Set – Novas conversações bilaterais em Berlim: a Coreia do Norte concorda em não testar mísseis de longo alcance enquanto durarem as negociações com os EUA; estes concordam em “aliviar” as sanções económicas sobre a Coreia do Norte.
15 Dez – Cinco anos após a assinatura do Agreed Framework, os membros do KEDO assinam um contrato para iniciar a construção de dois reactores LWRs em Kumho, na Coreia do Norte.

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2000
6 Abr – Os Estados Unidos impõem novas sanções à Coreia do Norte, por proliferação de sistemas e tecnologias mísseis.
19 Jun – Encorajados pela cimeira coreana Norte-Sul de 15 de Junho, os EUA reduzem as sanções sobre a Coreia do Norte. No dia seguinte, Pyongyang reafirma a sua moratória sobre testes de mísseis.
12 Jul – A quinta ronda de negociações sobre mísseis EUA-Coreia do Norte, em Kuala Lumpur, Malásia, termina sem resolução. Durante as conversações, Pyongyang insiste na ideia de “compensações apropriadas”, estimadas em mil milhões de USD por ano, como contrapartida para suspender as suas exportações de mísseis.
28 Jul – No Fórum Regional da ASEAN (ARF ou FRA) em Bangkok, Tailândia, a Secretário de Estado Madeleine Albright encontra-se com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte, Paek Nam Sun.
27 Set – Conversações EUA-Coreia do Norte em Nova Iorque sobre armas nucleares, tecnologia míssil e terrorismo. As duas partes produzem uma declaração sobre terrorismo, progresso que indicia que Washington se prepara para retirar a Coreia do Norte da lista sobre terrorismo do Departamento de Estado.
9-12 Out – Jo Myong Rok, enviado especial de Pyongyang, visita oficialmente os Estados Unidos.
23-24 Out – Madeleine Albright visita Pyongyang, encontrando-se com Kim Jong-Il.
1-3 Nov – Em Kuala Lumpur, Malásia, a sétima ronda de conversações entre Washington e Pyongyang termina sem qualquer acordo.
28 Dez – Clinton anuncia que não se deslocará à Coreia do Norte até ao fim da sua Presidência, por “tempo insuficiente para concluir os trabalhos em curso”.

2001
2 Jan – Os Estados Unidos impõem sanções à corporação Changgwang Sinyong norte-coreana, por violação do Iran Nonproliferation Act de 2000.
15 Mar – Pyongyang denuncia aquilo que designa por “intenção americana de torpedear o diálogo entre o Norte e o Sul (Coreia) ”. A mesma declaração, produzida pela agência central noticiosa norte-coreana, considera “hostil” a nova política de Washington, e afirma que a Coreia do Norte “continua plenamente preparada quer para o diálogo quer para a guerra”.
6 Jun – Numa conferência de imprensa, Bush afirma-se determinado a prosseguir “negociações sérias” com a Coreia do Norte sobre “uma vasta agenda”.
26 Jun – Os EUA anunciam novas sanções à Corporação Changgwang Sinyong norte--coreana, invocando pela segunda vez a violação do Iran Nonproliferation Act de 2000, por transferência de tecnologia míssil para o Irão.

2002
29 Jan – No seu discurso sobre o Estado da União, o Presidente Bush critica a Coreia do Norte por “se armar com mísseis e armas de destruição maciça, enquanto os seus cidadãos estão esfomeados”. Bush inclui a Coreia do Norte no “eixo do mal, armando-se para ameaçar a paz no mundo”, ao lado do Iraque e do Irão.
5 Fev – Numa audição perante a Comissão de Relações Externas do Senado, Colin Powell reitera a disponibilidade da Administração americana para retomar o diálogo com a Coreia do Norte “em qualquer tempo, em qualquer lugar e sem quaisquer condições prévias”.
15 Mar – A agência de notícias norte-coreana anuncia que Pyongyang “pode rever todos os acordos” celebrados com os Estados Unidos, e que “se os EUA infligirem um holocausto nuclear sobre nós (Coreia do Norte), o seu território também não estará seguro”.
2 Jul – Washington cancela uma visita planeada de uma delegação americana à Coreia do Norte.
31 Jul – Encontro entre Colin Powell e o Ministro dos Negócios Estrangeiros norte-coreano Paek Nam Sun, durante uma cimeira do ASEAN Regional Forum, no Brunei.
7 Ago – Cerimónia do KEDO na Coreia do Norte para assinalar a fundação concreta do primeiro reactor LWR que os EUA concordaram fornecer no âmbito do Agreed Framework.
16 Ago – Os Estados Unidos impõem sanções à corporação Changgwang Sinyong e ao próprio governo da Coreia do Norte por transferência de tecnologia míssil para o Iémen.
17 Set – A Coreia do Norte anuncia que estenderá indefinidamente a sua moratória sobre testes de mísseis.
3-5 Out – James Kelly, Secretário de Estado Adjunto para a Ásia-Pacífico, visita a Coreia do Norte. Referindo como “arrogante” a postura de Kelly, Pyongyang considera que a política agressiva dos EUA “impele a República Popular Democrática da Coreia a tomar todas as medidas necessárias, prosseguindo uma política de rearmamento cuja validade tem vindo a ser provada”.
16 Out – Os Estados Unidos anunciam que a Coreia do Norte admitiu ter um programa clandestino de enriquecimento de urânio para armas nucleares, após James Kelly ter confrontado os representantes de Pyongyang na sua visita de 3 a 5 de Outubro. Washington considera que tal representa “uma séria violação dos compromissos no âmbito do Agreed Framework, do Tratado de Não Proliferação, dos acordos com a AIEA e da Declaração Conjunta Norte-Sul sobre a Desnuclearização da Península Coreana”. No entanto, a Casa Branca afirma continuar empenhada “numa resolução pacífica para esta situação”.
5 Nov – A Coreia do Norte ameaça pôr fim à sua moratória sobre os testes de mísseis balísticos.
14 Nov – O KEDO anuncia que suspende o fornecimento de fuel-óleo à Coreia do Norte em resposta ao reconhecimento de Pyongyang de que tem um programa de enriquecimento de urânio. O último carregamento chega a 18 de Novembro.
29 Nov – A AIEA adopta uma resolução pedindo que a Coreia do Norte “clarifique” o seu “assumido programa de enriquecimento de urânio”. Pyongyang rejeita a resolução considerando que a posição da AIEA é favorável aos Estados Unidos.
9 Dez – Forças espanholas e americanas interceptam e passam busca a um navio que transporta mísseis Scud da Coreia do Norte para o Iémen. Os EUA permitem que o carregamento seja entregue por “falta da necessária autorização legal para apreender a carga”.
12 Dez – Pyongyang envia uma nota para a AIEA anunciando ter recomeçado a funcionar com um dos seus reactores e reaberto outras instalações nucleares congeladas sob o Agreed Framework. Na missiva, a Coreia do Norte pede ainda que a AIEA retire o seu equipamento de monitorização das instalações nucleares. Um porta-voz de Pyongyang acusa os Estados Unidos de terem violado o Agreed Framework e defende que o propósito de colocar de novo em funcionamento o reactor é de produzir electricidade face ao corte dos abastecimentos americanos.
14 Dez – Nova carta dirigida à AIEA onde Pyongyang afirma que a situação do seu empreendimento nuclear é um assunto entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte e “não susceptível de qualquer acordo com a AIEA”. Os norte-coreanos afirmam-se dispostos a remover todo o material de monitorização se a AIEA não o fizer.
22-24 Dez – A Coreia do Norte corta todos os selos e desmonta o equipamento de vigilância da AIEA sobre as suas instalações e materiais nucleares.
27 Dez – Pyongyang ordena que os inspectores da AIEA abandonem a Coreia do Norte, o que acontece a 31 de Dezembro.

2003
10 Jan – A Coreia do Norte anuncia o seu abandono do Tratado de Não Proliferação, efectivado no dia seguinte. Apesar do Artigo X do TNP requerer que o país conceda 3 meses de pré-aviso antes da sua retirada, Pyongyang afirma ter satisfeito este pressuposto na medida em que já tinha anunciado a sua decisão de sair a 12 de Março de 1993, tendo depois suspendido essa decisão um dia antes de se tornar legalmente válida. Um porta-voz da AIEA diz que, para a Agência, os compromissos com Pyongyang ainda estão em vigor, uma vez que não decorreram três meses desde o anúncio da retirada norte--coreana, sugerindo assim que AIEA ainda considera a Coreia do Norte como parte do TNP.
12 Jan – Choe Jin Su, embaixador norte-coreano na China, assume que o seu país “já não pode sustentar mais as restrições que a si próprio se impôs no âmbito da moratória sobre mísseis de longo alcance”.
12 Fev – Respondendo à rejeição norte-coreana das resoluções da AEIA de Novembro 2002 e Janeiro 2003, o Conselho de Governadores da AIEA adopta uma nova resolução declarando que Pyongyang não cumpre as suas obrigações no âmbito do TNP, reportando a matéria para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, de acordo com o mandato da Agência.
19 Mar – A Coreia do Norte volta a manifestar que pode não cumprir a sua moratória sobre testes de mísseis de longo alcance. Numa declaração veiculada através da agência de notícias norte-coreana, Pyongyang reafirma ter o “direito soberano” para possuir um programa de mísseis “pacífico”. A 24 de Fevereiro e 10 de Março, a Coreia do Norte efectuara testes de mísseis de curto alcance, não violando portanto aquela moratória.
24 Mar – Os EUA impõem sanções à corporação Channwang Sinyong por transferência de tecnologia dos laboratórios Khan do Paquistão, sendo este laboratório igualmente sancionado. Philip Reeker, porta-voz do Departamento de Estado, afirma a 1 de Abril que as sanções foram impostas “apenas pela transferência de tecnologia míssil” e não por causa de qualquer transferência de tecnologia nuclear do Paquistão para a Coreia do Norte.
23-25 Abr – EUA, Coreia do Norte e China mantêm conversações trilaterais em Pequim. Segundo a delegação americana, a Coreia do Norte assumiu, pela primeira vez, possuir armas nucleares, embora Pyongyang “possa desistir de todos os seus programas nucleares… (e) parar com a exportação de mísseis”. A 28 de Abril Colin Powell afirma que a Coreia do Norte “espera algo de muito considerável em contrapartida” por tal esforço.
27 Jun – O embaixador norte-coreano na ONU, Pak Gil Yon, redige e divulga uma carta em que lança um aviso para que o Conselho de Segurança não se deixe influenciar pelas posições dos EUA e permaneça neutral em relação às ambições nucleares da Coreia do Norte, acusando ainda os EUA de ameaçar o seu país e de violar os tratados internacionais. Entretanto, no mesmo dia, o Secretário da Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld e o seu homólogo sul-coreano, Cho Young-kil, depois de um encontro no Pentágono, anunciam a progressiva e faseada transferência de algumas missões das forças americanas estacionadas na Coreia do Sul para as forças sul-coreanas, e ainda a deslocação de algumas unidades americanas para bases mais distantes da Zona Desmilitarizada, numa “reorganização de forças” estacionadas na Península. Rumsfeld e Young-kil demonstram “séria preocupação” com o comportamento de Pyongyang e manifestam-se esperançados de que o assunto possa ser resolvido pacificamente, embora concordem que a diplomacia possa ser apoiada por poder militar.
27-29 Ago – Em Pequim, ocorrem negociações a seis – EUA, Coreia do Norte, China, Japão, Coreia do Sul e Rússia – para resolver o problema do armamento norte-coreano, mas sem se registarem progressos.



* Luís Tomé

Licenciado em Relações Internacionais pela UAL.Mestre em Estratégia pelo ISCSP. Especialista em questões Estratégicas e Internacionais. Docente na UAL. Assessor no Parlamento Europeu.

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