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Cooperação interuniversitária (I)

Inês Costa Pessoa e Elisabete Cortes Palma *



A cooperação interuniversitária no seio da CPLP é marcada pela dispersão e é pouco expressiva ao nível de projectos/acções em curso, quando comparada com as manifestações de intenções políticas neste domínio. Concentra-se sobretudo ao nível de atribuição de bolsas e apoio a estudantes, intercâmbio e formação de docentes e finalmente no planeamento, organização e leccionação de cursos superiores e de pós-graduação no espaço lusófono. A informação recolhida tem por base um inquérito enviado a cerca de duas universidades portuguesas, públicas e privadas.



Dispersa, anárquica e inorgânica, assim se pode caracterizar, a traços largos, a cooperação interuniversitária no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reflectindo por isso alguns dos principais atributos que vêm caracterizando a estratégia de cooperação de Portugal com o espaço lusófono.

Abundante em manifestações de intenções, expressas as mais das vezes sob a forma de acordos, protocolos ou convénios, a cooperação ao nível do ensino oficial e privado, graduado e pós-graduado, revela-se pouco expressiva quando inventariados os projectos em execução.

Alguma espontaneidade parece ser outro dos dominadores comuns por detrás das parcerias empreendidas pelos organismos universitários, tornando-se em resultado um exercício difícil o de identificar os principais indicadores que organizam as estratégias de cooperação entre as instituições universitárias dos países da área CPLP.

A ausência de informação centralizada sobre todas as actividades concretizadas no domínio da cooperação interuniversitária levou-nos à elaboração de um inquérito enviado a mais de duas dezenas de universidades portuguesas, públicas e privadas, cuja taxa de respostas, ainda que parcelar, não deixa de ser significativa (1).

Do exercício de sistematização do conjunto de iniciativas levadas a cabo pelos estabelecimentos de ensino superior portugueses com os seus congéneres do mosaico da lusofonia foi-nos possível descortinar cinco áreas de actuação proeminentes e outras tantas complementares. De entre as principais destacamos a atribuição de bolsas e apoio a estudantes; o intercâmbio e formação de docentes, em paralelo com a orientação científica de estudos académicos e integração de docentes em júris de defesa de dissertações; o planeamento, organização e coordenação de cursos graduados e pós-graduados, a par do apoio à elaboração de curricula; projectos de investigação desenvolvidos conjuntamente entre universidades portuguesas e estabelecimentos de ensino superior da CPLP; e a criação de extensões ou delegações de universidades portuguesas nos países da Comunidade. Quanto às restantes, são de assinalar a doação de material, bem como o apoio à edição e publicação.

Atribuição de bolsas e apoio a estudantes

A atribuição de bolsas de estudo (para a realização de licenciaturas, especializações pós-licenciatura, complemento de formação, mestrados e doutoramentos em Portugal ou nos países de língua oficial portuguesa), subsídios de alojamento, redução ou isenção de propinas e formas outras de auxílio a discentes (mediante o acompanhamento, a orientação e a integração dos mesmos no meio de acolhimento) constituem as modalidades mais elementares da cooperação educativa desenvolvida na esfera universitária.

Apresentamos como exemplos o Acordo entre o Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa (UCP) e o Ministério da Educação e do Desporto da República de Cabo Verde, que prevê a admissão de um certo número de estudantes cabo-verdianos aos cursos ministrados no referido Centro, para tal usufruindo de uma bolsa de estudo ou isenção de propinas; e os acordos bilaterais de cooperação existentes entre a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e quatro congéneres brasileiras (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro Federal de Educação Tecnológica, no Paraná, Faculdade São Sebastião, em São Paulo, e Faculdade Fernão Dias, também em São Paulo) – os alunos de licenciatura, pós-graduação e mestrado provenientes daqueles organismos não pagam mensalidades na Universidade Lusófona.

A Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (UAL), embora não tenha subscrito qualquer convénio com Universidades do espaço CPLP ou outras entidades para a atribuição de bolsas de estudantes a alunos nacionais desses países, confere, no âmbito da Acção Social, isenção de propinas aos alunos mais carenciados, política esta igualmente seguida por outros institutos privados.

Neste patamar de cooperação, vemos alargado o espectro de intervenientes ou cooperantes na medida em que, para além do recurso a fundos próprios, as universidades portuguesas contam ainda com uma forte participação da Administração Central (via Instituto da Cooperação Portuguesa, agora Instituto Português de Ajuda ao Desenvolvimento, Fundação para a Ciência e Tecnologia e outras entidades), ao mesmo tempo que estabelecem para este fim pontes com outros organismos públicos e privados (um exemplo é o Acordo Complementar de Aprovação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito celebrado pela Universidade dos Açores com o Governo de Cabo Verde, datado de 17 de Novembro de 1998).

Intercâmbio e formação de docentes

O intercâmbio de docentes e a formação dos mesmos, com forte expressão no contexto interuniversitário em análise, materializa-se na sua participação em estágios de curta, média ou longa duração, presença em colóquios, conferências, seminários ou outros eventos, assim como em cursos de especialização (que podem beneficiar da atribuição de bolsas, vertente muito comum e com grande tradição nas faculdades de medicina).

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A orientação científica de dissertações académicas e a integração de júris para a avaliação das mesmas fazem igualmente parte desta modalidade de cooperação interuniversitária. Seguem-se algumas das acções empreendidas:

• Projecto iniciado em 2002, envolvendo a Universidade do Porto, a Fundação Calouste Gulbenkian, o então Instituto da Cooperação Portuguesa e o Ministério da Saúde de Cabo Verde, que contempla o estágio de dois recém-licenciados em Medicina pela Universidade do Porto no Hospital da Cidade da Praia (experiência profissionalizante e prestação de cuidados básicos de saúde à população);
• Curso de Verão “Sociedade de Direito e Economia de Mercado” dirigido a quadros e estudantes guineenses, organizado pelo Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa e pela BOLANHA-Associação de Quadros e estudantes Guineenses, com o apoio da Fundação Portugal-África (Verão 2001);
• Deslocação de docentes da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa para leccionação no I Curso de Formação Permanente do clero diocesano (Julho de 2001) e no Seminário Maior S. Pio X de Maputo (Julho-Setembro de 2001);
• O Centro de Estudos de Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica Portuguesa (CEPCEP), em colaboração com o Comissariado de Apoio para a Transição de Timor Leste, desenvolveu Cursos de Formação de Cooperantes (professores) para Timor (2001) e Cursos Intensivos de Português para sacerdotes e seminaristas timorenses em formação no Seminário de Évora (Julho-Setembro 2001);
• A Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, respondendo ao pedido de colaboração de D. Basílio Nascimento, Administrador Apostólico de Baucau, e em coordenação com a Conferência Episcopal Portuguesa, tem convidado, desde 2001, vários docentes a deslocarem-se a Timor para leccionar no Seminário Maior S. Pedro e S. Paulo;
• Encontram-se na Faculdade de Direito Agostinho Neto em Angola dois docentes da Universidade de Coimbra em regime de ensino permanente. Junto daquela faculdade, a Universidade de Coimbra leva ainda a efeito o que designa por “Ensino de Curta Duração” (colóquios com a duração de uma semana e estágios de docentes por períodos quinzenais);
• A Universidade do Algarve proporciona estágios e visitas de trabalho a docentes do Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar, de Cabo Verde, às suas faculdades e escolas;
• A Universidade Autónoma de Lisboa assinou um protocolo com a Universidade Estadual Feira de Santana no Brasil que, embora sem uma expressão efectiva, pressupõe o intercâmbio de docentes e discentes entre ambos os estabelecimentos de ensino, bem como acções de formação desenvolvidas conjuntamente;
• Deslocação de docentes da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa para integrar júris de defesa de trabalhos realizados por finalistas da Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique.

Cursos e "curricula": planeamento e docência

O planeamento, organização, coordenação e leccionação, por parte de docentes portugueses, de cursos graduados e pós-graduados de estabelecimentos de ensino superior do espaço lusófono, a par da elaboração dos respectivos curricula, assume-se como a terceira dimensão da cooperação interuniversitária aqui inventariada. É neste enquadramento que se situam as actividades que de seguida se referem:

• O Departamento de Gestão do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) teve a seu cargo o planeamento e a leccionação de dois mestrados na área da Gestão de Empresas no Instituto Superior Politécnico e Universitário de Moçambique e no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais de Cabo Verde;
• Administração de cursos de Mestrado e Pós-Graduação por parte da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias no Brasil e em Angola e participação na gestão da Universidade Amílcar Cabral (Guiné-Bissau);
• Em 2002, a Universidade dos Açores realizou um Curso de Formação em Gestão e Avaliação de Projectos no Instituto Politécnico de São Tomé e Príncipe. Já em 2000 realizara uma Pós-Graduação em Gestão de Conservação da Natureza, no Mindelo, envolvendo o Centro de Energia e Ambiente de Cabo Verde;
• A Universidade de Coimbra tem a seu cargo no Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Maputo, em Moçambique, a leccionação das disciplinas de Farmacognosia e Química Farmacêutica. Já em Cabo Verde são da sua responsabilidade as aulas de Fitoterapia no Instituto Superior de Ciências do Mar no Mindelo;
• A Universidade do Algarve desde 1995 que colabora na docência dos cursos existentes no Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar de Cabo Verde - desloca-se anualmente para Cabo Verde uma missão de professores (37 de 1999 a 2003) com o propósito de apoiar e leccionar disciplinas dos cursos de Biologia Marinha, Informática e Automação, Engenharia Eléctrica e Electrónica, Educação – vertentes artística,  electromecânica e ramo civil, e Engenharia de Telecomunicações do mesmo Instituto;
• A Universidade de Évora apoia, desde 1991, a docência no Instituto Superior de Educação de Cabo Verde, nas áreas da Matemática e Filosofia, participando igualmente na restruturação das licenciaturas de Matemática e Filosofia daquele Instituto. Está em curso o apoio à estruturação da futura licenciatura em Engenharia do Ambiente da Universidade Jean Piaget em Cabo Verde. No Brasil, colaborou na restruturação dos cursos de Letras da Universidade Federal de Pernambuco e na criação do Mestrado em Gestão de Empresas na União de Faculdades de Alagoas. Apoia actualmente, através do Departamento de Linguística e Literaturas, a restruturação do Curso de Língua Portuguesa no Centro Universitário de Benguela da Universidade Agostinho Neto;
• A Universidade do Porto desenvolve, em parceria com a Fundação Casa da Cultura de Língua Portuguesa, a Escola Superior de Educação de Bragança e o Instituto Superior Politécnico de São Tomé e Príncipe, um projecto que visa a organização efectiva de estruturas de ensino superior em São Tomé e Príncipe de modo a permitir a progressiva autonomia do sistema educativo daquele país.

Protagonista de uma outra vertente da área do planeamento e organização, a Universidade Autónoma de Lisboa estabeleceu, para o ano lectivo de 2003/2004, dois protocolos com universidades brasileiras – a Universidade Estadual de São Paulo e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – nas áreas científicas de História e Linguística, com o objectivo de se desenvolverem parcerias interuniversitárias ao nível de acções de formação (pós-graduações, mestrados e doutoramentos), bem como seminários e conferências.

A Universidade Autónoma de Lisboa tem também um protocolo com o Instituto Universitário Intercontinental Brasileiro no domínio do Direito, que contempla a realização de seminários e cursos livres no Brasil (leccionados por docentes da Universidade), com vista à integração futura desses discentes nos seus cursos de pós-graduação.

__________
1 Joana Guilherme e João Patrício participaram no envio dos inquéritos às universidades.
Nota: Agradecemos a todas as universidades e estabelecimentos de ensino superior que colaboraram no presente estudo.



* Inês Costa Pessoa

Licenciada em Sociologia pela UAL. Investigadora do Observatório de Relações Exteriores da UAL. Docente na UAL.

* Elisabete Cortes Palma

Licenciada em Relações Internacionais pela UAL. Bolseira do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.



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