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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS
O peso do comércio internacional O comércio internacional, ou seja, o comércio com países não membros da União Europeia, representava em 2002 menos de 20 % do total de saídas de bens e serviços (por “saídas” leia-se exportações mais expedições) e cerca de 23% do total das entradas (por “entradas” entenda-se importações mais chegadas). Este facto não é de estranhar, pois desde a adesão de Portugal à EFTA o espaço europeu demarcou-se claramente como principal região para as relações comerciais portuguesas. Porém, é interessante verificar que no período em análise – 1995 a 2003 – as nossas exportações registaram um crescimento de 70% e as importações um crescimento de 45,4%, o que se reflecte na clara melhoria da taxa de cobertura, embora esta continue a registar valores inferiores a 100%, o que implica que Portugal tem uma balança comercial deficitária com estes países. De referir ainda que esta taxa de cobertura é mais baixa do que aquela que Portugal apresenta no comércio intracomunitário.
Principais parceiros comerciais Do lado das importações, e por razões óbvias, a OPEP com 19% – se não considerarmos o grupo residual “outros” – destaca-se claramente, em 2003, como nossa principal fornecedora. A zona EFTA, com 10,2%, ocupa a segunda posição, destacando-se, nesta zona, a Suíça. Os EUA aparecem em 3º lugar, representando 8,4% das nossas importações. O Japão e o Brasil têm praticamente o mesmo peso: cerca de 7%. Do restante grupo de países que aparece individualizado, a Rússia representa 5,6%, a China 4%, Polónia 3,5%, Turquia 3% e Coreia do Sul 2,4%. Contudo, se compararmos os pesos que estes países tinham em 1995 com o peso que tinham em 2003, é interessante verificar que, com a excepção do Brasil, todos os países com maior peso viram a sua importância decrescer; enquanto que os países com menor peso têm vindo a tornar-se, de ano para ano, mais importantes enquanto fornecedores de Portugal. Por exemplo, a China, em 1995, representava apenas 2,5%, a Turquia 0,9 a Coreia 1,5 e a Rússia 3,2. (comparar com os valores acima apresentados). Do lado das exportações o cenário é diferente, na medida em que, para além das zonas económicas consideradas – EFTA, OPEP e PALOP’s –, só os EUA têm algum peso enquanto nosso cliente. De facto, este país absorve 27,6 % das nossas exportações e este valor representa um aumento relativamente a 1995, ano em que este mercado representou 22% das nossas exportações. O Brasil, que surge também como nosso cliente embora com um peso diminuto, 2,2%, apresenta um comportamento oposto ao que revelou do lado das importações. Isto significa que no período entre 1995 e 2003 as nossas exportações para o Brasil viram o seu peso reduzir-se e neste caso a metade. Contudo, se a análise for feita em valores absolutos o comportamento não é, naturalmente, linear: as exportações cresceram até 1998, diminuíram significativamente em 1999, voltam a crescer em 2000 e depois iniciam um período de redução que se mantém até 2003. E, isto é verdade não só para o Brasil como para a maioria dos países em análise. Mas mais importante talvez do que saber com que países comercializamos será saber que produtos comercializamos.
Que produtos comercializamos? Da análise do quadro dos principais produtos importados e exportados sobressai imediatamente o peso que os Produtos Minerais (Secção V) e as Máquinas e Aparelhos; Material Eléctrico (Secção XVI) têm nas nossas importações no período entre 1995 e 2002 (último ano para o qual o INE tem dados desagregados publicados). De facto, estas duas secções em conjunto representavam mais de 45% das nossas importações. Na Secção V, o capítulo mais importante é o 27 – Combustíveis e Óleos Minerais; Matérias Betuminosas – que representa 94% do valor total da referida secção. Dada a nossa dependência energética face ao exterior, está assim explicado o elevado valor que esta secção assume ao longo do tempo e que não se prevê venha a diminuir. No que diz respeito à secção XVI, esta diferença não se nota, pelo menos numa análise com o nível de desagregação de dados de que dispomos. Na verdade, esta secção que é composta por dois capítulos – Cap. 84: Reactores Nucleares, Máquinas, Aparelhos etc., Mecânicos e Cap. 85: Máquinas, Aparelhos e Materiais Eléctricos – o seu peso é sensivelmente o mesmo. Interessante é verificar a evolução da Secção II, que diz respeito aos produtos do reino vegetal e que teve uma evolução extraordinária em termos de peso no total das importações: passou de apenas 0,96% em 1995 para 7,49% em 2002. Esta evolução, e descontando o facto de a análise estar a ser feita em termos relativos, poderá ser consequência da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) negociada no seio da Organização Mundial de Comércio (OMC) e da maior abertura dos mercados agrícolas da União Europeia a países terceiros daí decorrente. Portugal, que como se sabe não tem vantagens comparativas na agricultura, a não ser em alguns nichos de mercado muito limitados e mesmo esses já sujeitos a alguma concorrência internacional – veja-se o caso do vinho do Porto que conseguiu negociar uma protecção da “marca” no seio da OMC mas por tempo limitado – poderá vir a beneficiar com esta abertura, na medida em que terá acesso aos mesmos produtos a preços mais baixos. Por último refira-se a Secção XVII – Material de Transporte, que é composta por quatro capítulos sendo que o Cap. 87 – Automóveis, Tractores e Outros Veículos Terrestres representa, como seria de esperar, mais de 89% do valor desta secção. Analisando agora o comportamento dos produtos exportados facilmente se verifica que a Secção XVI é a que tem maior peso em 2002, tendo neste ano ultrapassado a Secção XI – Matérias Têxteis e suas Obras. Em relação a esta última secção, e embora os dados apresentados ainda não o revelem claramente, será de esperar um aumento das importações à medida que o desmantelamento do acordo multifibras for tendo lugar de acordo com o negociado na OMC. Contudo, as dificuldades sentidas por alguns países da União Europeia levam a que já se fale da renegociação do período de abertura dos mercados aos países terceiros. Em relação às exportações, o que se pode verificar com os dados de que dispomos é que houve uma redução do peso deste grupo de produtos no total das nossas exportações. Esta evolução insere-se na lógica da inserção no comércio internacional segundo os níveis de desenvolvimento dos países, sendo de esperar que Portugal se mantenha no sector têxtil mas apenas no segmento de média/alta gama em que as determinantes das vantagens comparativas não assentam na mão-de-obra barata. Um outro sector tradicional em Portugal é o representado pela Secção IX – Madeira e Cortiça e suas Obras; Cestaria. O seu peso alterou-se ligeiramente no período em análise, representando cerca de 9% das nossas exportações em 2002. Como se sabe Portugal detém uma vantagem comparativa clara no sector da cortiça, mas este sector enfrenta séria concorrência dos produtos “sintéticos” desenvolvidos pelos países que não possuem este recurso natural. A Secção XVII – Material de Transporte apresenta valores muito aproximados nos dois anos em análise mas merece uma análise mais detalhada. Em 2002 foi exportado material de transporte no valor de 361,67 milhões de euros. Deste total 113,79 milhões, ou seja, cerca de 32% diz respeito a exportações após aperfeiçoamento activo e exportações para aperfeiçoamento passivo. Em 1995 estas operações só representaram cerca de 3%. E, se desagregarmos um pouco mais a análise verificamos que a maior parcela do aperfeiçoamento diz respeito ao Cap. 88 – Aeronaves e Outros Aparelhos Aéreos ou Espaciais. Significa isto então que Portugal passou a exportar mais destes produtos? Muito provavelmente, e infelizmente, não. Estes resultados não resultam da actividade produtiva mas sim de regulamentação comunitária quanto à forma como devem ser feitos determinados “lançamentos” de comércio internacional.
Perspectivas A evolução da internacionalização da economia portuguesa vai depender, em primeiro lugar, da capacidade que as suas empresas e as nossas instituições tenham de promover uma internacionalização “activa” em vez de se sujeitarem meramente a uma internacionalização “passiva”. O Investimento Directo no Estrangeiro é seguramente uma alternativa às exportações e algumas empresas portuguesas já optaram por esta via. Contudo, é preciso ter presente que os desenvolvimentos no seio da OMC, e as negociações paralelas bilaterais que a União Europeia mantém com alguns países são também determinantes para o nosso futuro nesta área. A concorrência movida pelos países do continente asiático pode ser preocupante e não devemos esquecer que alguns dos países deste continente são os que mais investem (em % do PIB) em I&D. No futuro próximo as consequências desta opção poderão já ser visíveis.
Informação Complementar REGIME ESTATÍSTICO DE APERFEIÇOAMENTO ACTIVO E PASSIVO • Por Importação para Aperfeiçoamento Activo entende-se a importação temporária de mercadorias, tendo em vista a sua posterior reexportação, total ou parcial, sob a forma de produtos compensadores obtidos após uma ou mais das operações previstas na legislação comunitária. • Por Exportação após Aperfeiçoamento Activo entende-se a reexportação de mercadorias sob a forma de produtos compensadores, obtidos após uma ou mais das operações de aperfeiçoamento previstas na legislação comunitária, tendo as mercadorias que originaram tais produtos sido importadas sob o regime de importação temporária para aperfeiçoamento activo. • Por Exportação para Aperfeiçoamento Passivo entende-se a exportação temporária de mercadorias, tendo em vista a sua reimportação, sob a forma de produtos compensadores, depois de terem sofrido uma ou mais das operações de aperfeiçoamento previstas na legislação comunitária. • Por Importação após Aperfeiçoamento Passivo entende-se a reimportação de mercadorias, sob a forma de produtos compensadores, anteriormente exportados temporariamente, depois de estas terem sofrido uma ou mais das operações de aperfeiçoamento previstas na legislação comunitária.
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