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| Onde estou: | Janus 2006> Índice de artigos > Internacionalização da educação e da cultura > Tendências e políticas da cultura > [ Património construído e cultural: Portugal no mundo ] | |||
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Ao longo do século XX, firmou-se uma política internacional face aos Monumentos Arquitectónicos e Urbanos, com gradual percepção dos seus múltiplos níveis (das cidades aos pequenos objectos, do território às construções utilitárias e industriais), através das Declarações e sobretudo das Cartas Internacionais, reguladoras dos conceitos de Património e dos respectivos critérios de intervenção, assinadas e aceites por inúmeros Estados do mundo. Marcantes: a Carta de Atenas do Restauro, dos anos 1930 (fundadora de conceitos), a Carta de Veneza de 1964 (articulando o “moderno” e o “histórico”), e a Carta de Varsóvia de 2000 (relacionando cidades, a vida da comunidade e a vivência do património) – entre muitos outros documentos e textos.
Evolução recente e situação actual Em Portugal, as primeiras classificações de “Monumentos Nacionais”, pelo Estado republicano datam de 1910. Tal acção de reconhecimento, identificação e restauro de monumentos teve crescente desenvolvimento, seguindo-se a criação da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), pelo Estado Novo, em 1929, ainda na óptica das chamadas “Políticas de Obras Públicas”. Já nas décadas finais do século XX, é criado o IPPC (Instituto Português do Património Cultural), actual IPPAR, especializado exclusivamente no Património Arquitectónico. Este organismo, inscrito no Ministério da Cultura, assumiu a dimensão primacialmente cultural que o tema hoje adquiriu internacionalmente. A actuação do Estado neste domínio assenta pois, em Portugal, na acção da DGEMN e do IPPAR. As Regiões Autónomas têm organismos e regras de classificação e protecção próprios, embora em articulação com as instituições do Estado Central. Quantifiquemos a classificação oficial de monumentos e sítios: • em 1993, existiam em Portugal 2.592 Imóveis Classificados (763 Monumentos Nacionais, 1655 Imóveis de Interesse Público, 174 Valores Concelhios); • em 2005, os Imóveis Classificados são 4.547 (para além dos em via de classificação, com processo oficial em curso). Se analisarmos as quantificações nos 18 distritos do País, verificamos que em todos quase duplicou a quantidade de edifícios classificados, com especial acento nos Imóveis de Interesse Público. Conclui-se que • em pouco mais de uma década (1993-2005), a quantidade de obras classificadas quase duplicou, em relação aos totais dos 83 anos anteriores; • o tipo de classificação mais utilizado, provavelmente por ser mais abrangente e eficaz, foi o de Imóvel de Interesse Público; • o Distrito de Lisboa regista mais de 10% do total de todo o país (585), dada a sua importância histórica e cultural. Estas considerações permitem sinalizar a importância que a Classificação do Património Arquitectónico e Urbano assumiu e assume hoje em Portugal, como no quadro Europeu e Mundial. Expressão no Mundo A partir do percurso colonial, iniciado com a expansão marítima e transatlântica portuguesa do século XV, a nossa cultura construída, arquitectónica e urbana, esta “arte de fazer cidades e edifícios”, foi transportada para muitos e diferentes lugares. Destacámos, em breve listagem, algumas das cidades de matriz portuguesa, com as suas arquitecturas principais – sem preocupação exaustiva, mas procurando antes os mais interessantes casos, desenvolvidos entre os séculos XV e XVIII (ver caixa). Com a longa e planetária série de edificações e de espaços urbanos como base, é natural que tenha havido e persista ainda a maior dificuldade na sua preservação, restauro e revitalização, do ponto de vista das instituições e das iniciativas portuguesas no sentido da intervenção prática. Questões de foro técnico, diplomático, jurídico, institucional, financeiro e político são quase sempre obstáculos ou criam frequentemente dificuldades à concretização de tais acções práticas – começando que, se por um lado se inscrevem no quadro de uma cultura “lusófona”, onde Portugal terá um papel vital, por outro lado situam-se em solo estrangeiro, muitas vezes em áreas de difícil acesso ou instalação de obra. Sem ser exaustivo, há que referir os projectos e acções desencadeadas pelo Estado português, nomeadamente nos PALOP (como é exemplo a recuperação e salvaguarda das ruínas da antiga Sé da Cidade Velha de Santiago de Cabo Verde, em operação demorada e ainda a decorrer, com o apoio do IPPAR), e pelas instituições privadas, entre as quais se deve destacar, como é reconhecido, a actuação da Fundação Calouste Gulbenkian. Tendo actuado, através do seu extinto Serviço de Cooperação, também no âmbito dos PALOP (por exemplo, no apoio ao restauro da Capela do Baluarte, na Fortaleza da Ilha de Moçambique, nos anos de 1990), a acção da Fundação Gulbenkian assenta presentemente, e desde há anos, no Serviço Internacional, que tem ou teve a seu cargo, já 17 intervenções no designado “Património Histórico Português no Estrangeiro” (12 realizadas, 5 em projecto), um pouco por todo o mundo, como mostrou a exposição que apresentou o conjunto das intervenções e projectos em 2004. Em relação a este conjunto, e a partir da documentação cedida pela FCG, há a registar obras em locais tão diversos como na Europa (Amsterdão, Malta), em África (Arzila/Marrocos, Ajudá/Benim, Mombaça/Quénia), na Ásia (Rachol/Goa, Cochim/Índia, Daca/Bangladesh, Ayuthaia/Tailândia, Yogiakarta/Indonésia), América (São Luís do Maranhão/Brasil, Colónia de Sacramento/Uruguai), estando ainda presentemente em projecto obras para Ormuz e fortes de Keshm/Irão, Safim/Marrocos, Quíloa/Tanzânia, Príncipe da Beira/Amazónia, e Malaca/Malásia). De ressaltar igualmente a diversidade funcional, locativa, cronológica de todo este conjunto de obras, que implica uma forte e contínua capacidade financeira, cultural e técnica por parte da instituição: assim, incluem-se obras em bibliotecas, palácios, residências e museus (Amsterdão, Malta, Indonésia, São Luís, Colónia, Rachol e Cochim), em fortalezas (Arzila, Ajudá, Mombaça, Ormuz e arredores, Safim, Quíloa, Amazónia e Malaca) e em igrejas (do Rosário, Bangladesh e Ayuthaia, Tailândia).
Cultura lusófona nas listas mundiais A UNESCO organizou em finais da década de 1970 a “World Heritage List”, ou “Lista do Património Mundial”, que reúne uma selecção dos mais valiosos monumentos e testemunhos materiais – naturais e culturais – da Humanidade. Anualmente é aprovada a inclusão de um conjunto de novas obras, propostas e analisadas por especialistas, com um rigor e um grau de exigência cada vez maior. Em 2005 a lista incluía um total de 812 sítios e monumentos, sendo 628 de tipo cultural (ou seja, património edificado, cidades ou edifícios), 160 de tipo natural (paisagens), 24 de tipo misto (ou seja, agregando paisagem natural e construída, como é o caso de Sintra) – num total de 137 países do mundo. Em relação aos 652 sítios e monumentos (incluindo os mistos), que aqui nos interessam (excluindo o património dito “natural”), 30 correspondem a sítios e monumentos de origem, influência ou matriz portuguesa, ou, simplificando, “lusófona”: isto é, quase 5% do total. Eis, na frieza simples dos números, a quantificação do contributo total da nossa cultura construída no mundo, em relação aos seus melhores exemplos, em cerca de 800 anos de “produção”, e 500 de expansão. A partir da breve síntese sobre o percurso da cultura construída portuguesa no mundo, bem como analisando as listas do “Património Mundial” da UNESCO, verificamos, por uma simples estatística: • que os monumentos e sítios integrantes da lista de “Património Mundial” em Portugal são 12, enquanto no restante mundo são 18 - ou seja, que a quantidade desse património lusófono construído no Mundo quase duplica a do mesmo património existente no espaço português europeu (e isto, considerando que Angra é “Europa”). Dito de outro modo, o contributo na construção de um património cultural “lusófono” foi mais intenso, ou expressivo “fora” do Portugal ibérico, do que dentro das suas acanhadas fronteiras – facto que corrobora a “generosidade” cultural lusófona (ou a “vontade de sair”, de viagem), que claramente se soube, e sabe, afirmar com outra capacidade de realização além fronteiras. • que os 18 monumentos e sítios “Património Mundial” de caracterização lusófona se espraiam hoje por 11 países, nos diversos continentes e oceanos: América (Brasil, Uruguai), África (Etiópia, Marrocos, Moçambique, Senegal, Gana), Ásia (China, Índia, Tailândia, Sri Lanka), confirmando uma dimensão de universalidade nos conteúdos e no sentido da nossa cultura construída. • que a diversidade e qualidade de conteúdos desse património acompanha a sua vastidão e dispersão geo-histórica: na lista do Património Mundial Lusófono estão incluídos espaços urbanos (Macau, Galle, 6 núcleos no Brasil), fortificações (Mazagão, Mina, Gondar, Colónia de Sacramento), territórios (Ilha de Moçambique, Goreia), ruínas (Velha Goa, Ayuthia, Missões) e santuários (Congonhas do Campo). Em síntese, e tal como sucede noutras culturas de origem europeia (como a hispânica), a importância do património cultural construído dentro da esfera cultural da Expansão Portuguesa, ou “lusófona” tem uma dimensão internacional, e está de algum modo universalizado, por razão do seu processo geo-histórico.
Informação Complementar CIDADES, SÍTIOS E EDIFÍCIOS DO PATRIMÓNIO CONSTRUÍDO LUSÓFONO NO MUNDO (SÉCULOS XV-XVIII) Funchal – Sé Catedral, Alfândega, Fortaleza S. Lourenço;
LISTA DE CIDADES, TERRITÓRIOS E SÍTIOS DE ORIGEM, INFLUÊNCIA OU MATRIZ PORTUGUESA CLASSIFICADOS COMO PATRIMÓNIO MUNDIAL PELA UNESCO Brasil – Cidade Histórica de Ouro Preto – 1980; Centro histórico da cidade de Olinda – 1982; Missões Jesuítas dos Guaranis, com São Miguel das Missões (e outras na Argentina) – 1983, 1984; Centro histórico de Salvador da Bahia – 1985; Santuário do Bom Jesus em Congonhas do Campo – 1985; Centro Histórico de São Luís do Maranhão – 1997; Centro Histórico da cidade de Diamantina – 1999; Centro histórico da cidade de Goiás – 2001;  Bibliografia Fernandes, José Manuel – Arquitectura do “Mundo Lusófono” in Revista Camões n.11 de 10-12/2000, Lisboa, Instituto Camões, 2000. Fernandes, José Manuel – Cidades e Arquitecturas , Lisboa, Livros Horizonte, 1999. Fernandes, José Manuel – «Arquitectura no Espaço Lusófono», in Expresso, Lisboa, 21/5/2005. El Patrimonio Mundial 2001 – folheto, com lista da UNESCO com o Património Mundial classificado em 2001 (e actualizações em 2005, em site http://whc.unesco.org/). Caminhos do Património – catálogo de exposição, Lisboa, DGEMN, 1999 (coord. científica João Vieira Caldas). Património Arquitectónico e Arqueológico Classificado , Lisboa, IPPAR, 1993 (3 vols). 1.º Congresso do Património Construído Luso no Mundo – catálogo de exposição, Lisboa, FAUTL e FCG, 1987. A Fundação Calouste Gulbenkian e o Património Histórico Português no Estrangeiro – folheto-catálogo de exposição, Porto, FCG, 2004.
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