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- JANUS 2007 -



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O programa nuclear iraniano

Marisa Abreu *

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Mais de uma década depois do início das suspeitas da comunidade internacional quanto às reais intenções da liderança iraniana no respeitante ao seu programa nuclear, permanece por esclarecer cabalmente se este programa esconde ou não objectivos de natureza militar.

Em boa verdade, este tem sido exactamente o cerne do problema, na medida em que o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) apenas proíbe a utilização desta fonte energética para fins militares, deixando em aberto a possibilidade da sua utilização para fins civis, ou melhor, pacíficos.

Que o Irão possui tecnologia nuclear avançada cuja origem é incerta ninguém duvida. Que esta tecnologia é mais evoluída do que inicialmente se supunha e que surpreendeu mesmo os inspectores da Agência Internacional de Energia Atómica nas inspecções realizadas neste país desde finais da década de 90, também já não é novidade. O que desconhecemos neste momento são os fins determinados por Teerão para este “ upgrade ” tecnológico tão intenso.

As autoridades iranianas têm sistematicamente negado a existência de qualquer intenção militar escondida; no entanto, os alertas soam constantemente, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América (EUA), perante a suspeita de que este país procura, desde há algum tempo, adquirir equipamento e know how nuclear fora dos circuitos convencionais. Este comportamento, por si só suspeito, é agravado pelo facto de que os referidos equipamentos, sendo tecnicamente descritos como de “ dual use ” podem não se adequar a uma mera utilização pacífica da energia nuclear. O embargo à venda ao Irão de equipamento susceptível de ter uma utilização nuclear, decretado ainda durante a administração Clinton pelos EUA, é disso bom exemplo.

Apesar disto, a crença generalizada de que a “ameaça” iraniana estava, apesar de tudo, limitada pelo modesto leque de peritos em tecnologia nuclear no país e pela fraca infra--estrutura nuclear aí existente, determinou que esta questão fosse encarada, não como um problema imediato, mas como um problema emergente. Ytzak Rabin, primeiro-ministro de Israel e William Perry, secretário de Estado norte-americano da Defesa afirmaram mesmo, em 1995, numa conferência em Israel, que, perante o ritmo iraniano de então, Teerão levaria 10, quem sabe 15 anos, a tornar-se uma verdadeira ameaça nuclear. Ao que parece, não se terão enganado.

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O jogo do gato e do rato

As autoridades iranianas têm sabido habilmente gerir em seu benefício a dúvida presente em todas as análises feitas ao mais alto nível sobre o seu programa nuclear, mesmo as conduzidas pelos técnicos altamente qualificados, membros das equipas de inspecção da AIEA.

Crescem, no entanto, as suspeitas de que o presente programa tem vindo a ser lentamente desenvolvido desde a década de 80 e que terá erguido as suas estruturas sobre as fundações deixadas pela colaboração norte-americana em matéria de tecnologia nuclear com o regime iraniano de Rheza Pahlavi anterior à revolução de 1979.

A esta tecnologia norte-americana somou-se durante os anos 80 e 90 a colaboração chinesa que, embora consistente com o TNP, isto é, sem fins militares, deverá ter contribuído para capacitação técnica e tecnológica de pessoal e equipamento iraniano. Somou-se ainda a colaboração russa, que se associou oficialmente a este esforço iraniano de melhoria das suas infra-estruturas nucleares, embora este tenha sido um apoio nunca inteiramente claro.

Se a estes factos somarmos as suspeitas de que Teerão procura, desde há algum tempo, comprar componentes e elementos nucleares no “mercado negro”, temos finalmente todos os ingredientes de um cocktail explosivo.

A situação agudiza-se quando em Agosto de 2002 um grupo de opositores do regime iraniano no exílio, o Conselho de Resistência Nacional do Irão, denuncia a existência de duas instalações nucleares não declaradas à AIEA, trazendo este tema de volta ao centro das atenções da comunidade internacional.

A esta denúncia seguem-se diversas inspecções da AIEA, todas elas reveladoras de uma tecnologia nuclear muito superior à declarada. Em regra os inspectores depararam-se com mais e melhores instalações do que o oficialmente comunicado. Desde então a parca colaboração das autoridades iranianas não tem contribuído para um cabal esclarecimento da situação.

Em Junho de 2005 a eleição de Mahmoud Ahmadinejad para a Presidência iraniana acontece num momento em que todos esperavam a vitória de Hashemi Rafsanjani, considerado um moderado entre os políticos iranianos e portanto um homem desejado pela comunidade internacional que via nele a possibilidade de resolução do “diferendo” nuclear. Esta eleição veio agravar o clima de desconfiança mútua. A atitude desafiadora do novo presidente iraniano perante a pressão da comunidade internacional em geral. e em particular perante as advertências norte-americanas, acarretou a intensificação da crise que nem mesmo os esforços da União Europeia puderam minimizar. A consequência mais evidente, para além do gelar das relações diplomáticas entre muitas chancelarias ocidentais e Teerão, foi a intervenção do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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Informação Complementar

Um Irão instável

Apesar das sucessivas tentativas das autoridades iranianas de passar para o mundo uma imagem de grande firmeza e unidade no apoio às decisões do seu presidente e apesar das inúmeras manifestações populares de apoio, a verdade é que nem todos os sectores políticos estão de forma tão entusiasta ao lado de Mahmoud Ahmadinejad.

É certo que o presidente encontra fortes apoios numa determinada classe política que aprecia a confrontação e que baseia a afirmação do seu poder no desafio permanente à Casa Branca. Mas outros sectores, mais moderados, receiam claramente que os custos deste confronto em termos diplomáticos e políticos sejam demasiado elevados para um país que luta contra o isolamento na cena política internacional desde 1979.

Para este último grupo de pessoas, uma relação estável com os EUA é entendida como “um mal necessário” dada a influência norte-americana sobre, por exemplo, os Estados membros da União Europeia, o que, em última análise, poderia condicionar a obtenção de elevadas compensações económicas e comerciais decorrentes de uma eventual suspensão deste programa nuclear.

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* Marisa Abreu

Licenciada em Relações Internacionais pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pelo Instituto Superior de Economia e Gestão. Docente na UAL. Investigadora e membro do Conselho Directivo do Observatório de Relações Exteriores da UAL. Doutoranda em Estudos Africanos – Política e Relações Internacionais de África.

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Dados adicionais
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